| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
1- CRAS ofereça atividades recreativas e de lazer,
2- instalação de quebra-molas na Rua Rubens Antônio Câmara
3- construção de uma escola municipal - CEMEI no Bairro Aeroporto
4- reforma da ponte que dá acesso a comunidade rural denominada Estrela
5- poda das árvores próximo a residência da Sra. Maria Antônia e Rogério e Ana Cláudia |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
1- limpeza das faixas laterais das estradas rurais
2- contratação de uma empresa especializada em engenharia de trânsito para realizar um estudo detalhado de modernização e harmonização do trânsito em nossa cidade |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Questão do esgoto da escola Nephali Gongaza de Melo, do bairro Várzea |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
possibilidade de ser arrumada a estrada rural na Comunidade dos Félix e a estrada no Beco da Barreira, também na Comunidade dos Félix. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Reajuste salarial para os profissionais da saúde, como o psicólogo, assistente social dentre outros, que embora desempenhe as mesmas funções em outras secretarias, recebem remuneração menor. |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 55, de 15 de outubro de 2010, que dispõe sobre microempresa, empresa de pequeno porte e o empreendedor individual, no âmbito do Município de Carmo da Mata, para estabelecer prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, nas contratações públicas municipais. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
297/2024 |
2024-12-20 |
Resolução |
Estabelece a adoção do Governo Digital no Legislativo e o Programa Legislativo de Processos Eletrônicos, na Câmara Municipal de Carmo da Mata
e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-18 |
Moção |
“MOÇÃO DE APLAUSO” para a servidora SILMA RESENDE FRANCISCANI, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado nesta Casa Legislativa |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-18 |
Moção |
“MOÇÃO DE APLAUSO” para a servidora ANA LUIZA AGRA ZAPONI, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado nesta Casa Legislativa. |
1 |
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| sessao |
41 |
2024-12-18 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
122/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Que o Executivo faça um estudo viabilizando a criação de leis municipais que seguem. |
0 |
no document
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| sessao |
40 |
2024-12-09 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-02 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 297/2024: Estabelece a adoção do Governo Digital no Legislativo e o Programa Legislativo de Processos Eletrônicos, na Câmara Municipal de Carmo da Mata e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-02 |
Emenda |
Emendas parlamentares impositivas |
1 |
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| materia |
298/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Resolução |
Institui o auxílio alimentação especial |
1 |
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| sessao |
39 |
2024-12-02 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
183/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Licitações |
1 |
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| materia |
297/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os processos legislativo e administrativo eletrônicos. |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-11-25 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1883/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de carros oficiais no Município de Carmo da Mata. |
1 |
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| norma |
296/2024 |
2024-11-19 |
Resolução |
Institui o Programa de Integridade do Poder Legislativo de Carmo da Mata. |
1 |
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| materia |
120/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Que o Executivo juntamente o engenheiro eletricista do Município possa realizar um estudo e verificar qual a carga elétrica está chegando, bem como fazer o monitoramento para possível verificação de picos de energia na comunidade do Félix da Costa, conforme solicitação da empresa que realiza a manutenção no município. |
1 |
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| materia |
121/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Que o Executivo faça análise no afundamento do asfalto e também o reparo urgentemente, para evitar danos aos veículos que trafegam na Rua José Antônio Ferreira no quebra-mola de frente ao Sacolão do Fabinho e outro na esquina da Rua Lafaiete Brandão próximo a papelaria, sendo ambos na esquina.
Caso o problema não seja resolvido, a situação pode se agravar e causar problemas para os munícipes que por ali trafegam. |
1 |
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| materia |
182/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Licitações |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-11-18 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1882/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal De Carmo da Mata e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
179/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Informações sobre licitações |
1 |
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| materia |
180/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Referente a construção do pórtico na praça Marechal Teodoro na entrada da cidade, informar o que segue |
1 |
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| materia |
181/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Encaminhar cópia do demonstrativo final do empréstimo FINISA, que demonstra o valor total, e as planilhas demostrando o valor das parcelas e vencimentos |
1 |
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| materia |
1878/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a análise anual da água dos poços artesianos comunitários do Município. |
1 |
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| materia |
1879/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Compreendendo os Transtornos Mentais e o Mutirão de avaliação psicológica no Município de Carmo da Mata. |
1 |
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| materia |
1881/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização dos cabeamentos e fiações, identificação, alinhamento e retirada do excedente, no Município de Carmo da Mata. |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-11-11 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1880/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina no Município de Carmo da Mata. |
1 |
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| materia |
119/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção no Campo de futebol da comunidade do Felix |
1 |
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| materia |
176/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Referente as licitações 22/2024 Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHANTE |
1 |
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| materia |
177/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Informar se há uma ambulância que se encontra em oficina. Em caso positivo, a manutenção está sendo realizada dentro do prazo de garantia |
1 |
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| materia |
178/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Encaminhar cópia do contrato, e aditivos, caso haja, celebrado entre o município e a empresa que está realizando a manutenção na iluminação pública do Município, tanto em LED quanto em lâmpadas comum. |
1 |
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| sessao |
35 |
2024-11-04 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
125/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre elaboração, a alteração e a consolidação das leis e demais atos normativos do Município, nos termos do parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal e do parágrafo único do art. 63, da Constituição do Estado. |
1 |
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| materia |
296/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa de Integridade do Poder Legislativo de Carmo da Mata. |
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| materia |
112/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Que o executivo promova a conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público, desenvolvendo palestras, campanhas educativas e atividades didáticas, com ênfase para a importância da proteção e preservação do patrimônio público. |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Que o Executivo providencie a instalação de Sistema de Posicionamento Global – GPS nos veículos do Transporte Escolar. |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Que o Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde promova as seguintes ações: |
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| materia |
115/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Que o Executivo fomente a iniciativa à corrida de rua, com as seguintes ações |
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| materia |
116/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Que o Executivo faça a instituição do Programa Municipal “Doar Constrói” com a criação do Depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação às pessoas de baixa renda e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos de nosso Município. |
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| materia |
117/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Que o Executivo torne obrigatória a apresentação de uma garantia (calção) como forma de seguro, pelo vencedor de licitação de obra ou serviço contratado pela Municipalidade. |
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| materia |
118/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Que o Executivo -providencie a criação da logomarca e slogan da Defesa Civil de Carmo da Mata. |
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