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174/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Referente a obra da Ponte da Comunidade do Riacho |
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175/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Que o Executivo encaminhe cópia do demonstrativo das dívidas da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata MG, com o INSS ((Instituto Nacional do Seguro Social), Caixa Econômica Federal (FINISA), CEMIG, FUNASA, Fornecedores e dívidas trabalhistas. |
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1877/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Adote uma Placa. |
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34 |
2024-10-29 |
Reunião Ordinária |
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1875/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prevenção e o combate a incêndios e queimadas ambientais. |
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1876/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a entidade GIRA – Espaço de produção, pesquisa e performance em arte e cultura popular. |
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106/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Que seja realizado cascalhamento na entrada da estrada que da acesso a Comunidade do Batatal em frente a casa amarelinha da Inês no pé do morro da cana na atual situação em que as estradas se encontram, está muito difícil o tráfego, causando transtornos aos condutores. |
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107/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envia a esta casa Legislativa um Projeto de Lei para Instituir o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Carmo da Mata / MG. Segue Projeto de Lei Sugestão. |
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108/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, fiscalize e implemente a obrigação legal de os proprietários manterem os passeios públicos (calçadas) em frente a suas propriedades em boa situação. |
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109/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça uma campanha de divulgação da coleta seletiva do lixo |
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110/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça um estudo para isenção de IPTU para pessoas com câncer |
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111/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Cascalhamento de alguns pontos da Comunidade dos Félix, pois com a chuva ficou ruim a passagem de veículos. |
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167/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Que a atual administração possa notificar a empresa JM Construtora, que realizou a execução da obra da Farmácia Municipal, para solicitar o conserto no telhado. Com a chuva ocorrida no dia 16 de outubro de 2024, várias goteiras e infiltrações no telhado ocorreram, e podem ter diversas causas, como telhas quebradas, telhas porosas, inclinação inadequada ou telhado mal instalado. |
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168/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Referente a COVID-19 em nosso Município como está o controle, tem registro de pessoas contaminadas ou não? Se for sim, qual a ação está sendo executada, visando proteger os grupos de riscos como idosos, imunodeprimidos, crianças, gestantes, entre outros. |
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169/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Qual a justificativa da atual administração em NÃO recolher as tendas montadas nos eventos |
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170/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Lista dos funcionários que foi efetivado pela atual administração nesse ano de 2024. (nome completo, cargos) justificativa da efetivação. |
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171/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Cópia do extrato bancário completo referente as contas da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Cultura do ano 2024. |
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172/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Cópia de contratos da empresa Jornal Tribuna do Carmo com a Prefeitura e com o SAAE; e informar se os contratos estão ativos ou já foram finalizados ano 2024 |
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173/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Que a Prefeitura possa notificar a empresa responsável pela execução da obras construção da ponte na comunidade do Riacho referente processo de licitação 2/2024, pois a obra está lenta em execução e teve problemas com a chuvas que teve esses dias no município. |
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1873/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o horário especial para servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. |
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| sessao |
33 |
2024-10-21 |
Reunião Ordinária |
— |
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101/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Que a atual administração possa realizar ainda esse mês de outubro de 2024 um levantamento e a possível execução de recapeamento asfáltico em vias publicas do município. |
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102/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Que seja realizado a manutenção no calçamento início da Rua. Arquimedes Martins Borges no Bairro São Geraldo. |
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| materia |
103/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma limpeza da lixeira que encontra-se instalada na estrada da Comunidade do Riacho, entrada próxima a BR 494. |
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104/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Parque So Bem |
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105/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Que seja realizado uma manutenção em todas as placas de sinalização das vias, tem local que não encontra-se nenhuma placa mais ficou um buraco, sendo assim importante tampar o mesmo com massa de cimento. |
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165/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Sobre licitações e contratos |
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166/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Referente a empresa J A Pavimentação, serviços e Locação Ltda que ganhou a licitação para execução do calçamento de vias na comunidade dos Félix, teve algum distrato de contrato ou não? Se teve copia do mesmo com sua justificativa, se foi realizado a transferência para outra empresa executar, cópia do processo licitatório. |
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1874/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo da Mata para o exercício financeiro de 2025e dá outras providências. |
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32 |
2024-10-14 |
Reunião Ordinária |
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31 |
2024-10-07 |
Reunião Ordinária |
— |
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98/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Anteprojeto que Institui a Brigada Municipal de Proteção contra Incêndios. |
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99/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie para os moradores da comunidade do Quilombo diversas demandas. |
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| materia |
100/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie para os moradores da comunidade dos Campos a manutenção com patrola e cascalhamentos em todas as vias que se encontram sem calçamentos. |
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| materia |
160/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Solicitação de informação ao Departamento de Obras e ao SAAE sobre a existência de rede de esgoto desativada na rua Honório Silveira, próximo ao pasto do Tete, pois os moradores relataram a presença constante de ratos, baratas, escorpiões e animais peçonhentos. |
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161/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Informações sobre licitações |
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162/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
A justificativa da atual administração para que os imóveis onde funcionaram a Escola e o PSF nas comunidades Quilombo, Cachoeira, Forquilha e Riacho se encontrarem abandonados, sem manutenção e cuidados. |
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163/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Informação sobre a quantidade mensal de atendimentos médico, odontológico e em demais áreas da saúde, em cada Comunidade Rural. |
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164/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Marco Aurélio Gomes, Presidente do Sintram, para falar sobre Aplicação dos recursos do FUNDEB. |
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30 |
2024-09-30 |
Reunião Ordinária |
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94/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Que o executivo analise a possibilidade implementação de extensão de rede de energia elétrica na Rua José de Matos próximo ao numero 313 permitindo assim a instalação do serviço de iluminação pública, o que permitirá maior segurança à comunidade em geral. |
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95/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie junto ao DNIT a instalação de abrigo com a cobertura na parada de ônibus, trevo de Carmo da Mata (sentido Divinopolis MG) também nas entradas das comunidades (nos dois lados da BR 494), Riacho, Araras, Felix e enfrente a empresas Fundimig e Afer. |
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96/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Que seja instituído no âmbito do Município de Carmo da Mata o Fórum Interconselhos. |
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97/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal realize estudos para elaboração de projeto de revitalização da feira da agricultura familiar envolvendo melhoria na infraestrutura, divulgação e fomento destes espaços. |
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| materia |
155/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Drenagem de água pluvial antes de realizar o calçamento de vias na comunidade dos Felix e outras informações |
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156/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Cópia do processo licitatório; do contrato; se já teve pagamento, cópia do comprovante de pagamento e empenho; referentes à licitação 21/2024 Número do processo administrativo: 94 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICOS DE ENGENHARIA CIVIL - Valor estimado: R$ 60.000,00 Data de publicação: 12/07/2024 Data de abertura: 19/07/2024; |
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| materia |
157/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Que a administração municipal possa realizar um levantamento minucioso no sistema de iluminação pública na cidade. |
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158/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Qual a justificativa da administração Municipal para que não tenham sido resolvidos até o momento os problemas relacionados ao escoamento das águas que vêm das ruas do centro (ex.: Rua Presidente Arthur Bernardes e Praça Antônio Teodoro Friaça) em direção à Rua Marcelo de Souza, no Bairro Bom Jesus. |
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159/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Qual a justificativa da administração municipal ainda não ter resolvido os problemas da rua Cesario Rios, no período de chuva, pois o esgoto volta para dentro das casas. |
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| sessao |
29 |
2024-09-23 |
Reunião Ordinária |
— |
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