| materia |
1871/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de telefones emergenciais em ambientes públicos e privados. |
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| sessao |
24 |
2024-08-19 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
68/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indicação 68 |
0 |
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| materia |
69/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indicação 69 |
0 |
no document
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| materia |
70/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indicação 70 |
0 |
no document
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| materia |
71/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indicação 71 |
0 |
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| materia |
72/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indicação 72 |
0 |
no document
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| materia |
73/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indicação 73 |
0 |
no document
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| materia |
74/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indicação 74 |
0 |
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| materia |
1866/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Selo de Combate à Dengue. |
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| materia |
1867/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a utilização de banheiros químicos em eventos públicos. |
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| materia |
1869/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Artesão” e Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Semana Municipal do Artesanato. |
1 |
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| materia |
1870/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo “Amigos da Cultura”. |
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| sessao |
23 |
2024-08-12 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS AO ICAFE PELO FESTIVAL CULTURAL |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE CARLOS RICARDO |
0 |
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| materia |
67/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indicação 67 |
0 |
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| sessao |
22 |
2024-08-05 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1868/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Trânsito. |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Educação possa programar para levar os alunos da rede municipal de ensino ao evento de abertura espetacular do 4º Festival de Cultura e Arte em Carmo da Mata, que será realizado no dia 01 de julho, as 14 hrs, no Campo do Carmense. |
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| materia |
64/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Buscando uma melhor organização do trânsito, devido ao evento nos dias 5,6 e 7 de julho de 2024 na Praça da Matriz - 4º Festival Cultura Café e Arte - que o executivo realize melhorias na sinalização de trânsito, principalmente no centro. |
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| materia |
65/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Devido os problemas recorrentes com a telefonia fixa em nosso Município, solicito que o Executivo disponha de um aparelho de telefone móvel em todas as repartições públicas de Carmo da Mata/MG. |
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| materia |
66/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza na saída de água pluvial da Rua Leonina Tavares de Assis, pois o local encontra-se com muito lixo. Aproveitar e instalar uma placa ''Proibido jogar lixo e entulho neste local. |
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| materia |
114/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicito que seja encaminhado relatório contendo, de forma individual e detalhada: data, valor, objeto e autoridade remetente, de todos os recursos públicos estaduais ou federais, destinados à esta municipalidade, provenientes de emendas parlamentares, bem como de ministérios, convênios, parcerias, Governo Federal, Governo Estadual ou forma legal conveniente, assim como informar o nome da autoridade responsável pela destinação dos recursos, inclusive o respectivo valor total individualizado e respectivos objetos ou projetos em que foram aplicadas tais verbas, incluindo a identificação dos setores foram beneficiados com tais recursos, pelo período compreendido entre 01-06-2023 até 21-06-2024. |
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| materia |
115/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Informar o valor atual da dívida do município e do SAAE com a FUNASA, os motivos pelos quais esta dívida não foi quitada e se há parcelamento. Em caso positivo informar se as parcelas estão sendo devidamente pagas tanto pelo SAAE quanto pelo Município. |
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| materia |
116/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Informar se o Município foi notificado pelo Ministério Público para a CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA O IDOSO. Em caso positivo, enviar cópia da notificação e demonstrativos dos gastos. |
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| materia |
117/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Encaminhar cópia do demonstrativo das dívidas do município atualizada e detalhada. Também solicito que o Poder Executivo realize uma audiência pública para apresentação da prestação de contas do dinheiro público. |
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| materia |
118/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Encaminhar cópia do cronograma e mapeamento da manutenção das estradas rurais do ano de 2024, para análise e levantamento das comunidades Rurais, que solicita os serviços de melhorias. |
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| materia |
119/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Que o Executivo dê cumprimento a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme artigo exposto abaixo, considerando que não foi realizada nenhuma audiência pública, nesse sentido. |
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| materia |
120/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Nós, Marilene Castro Broemmé Von der Lautz e Aloisio Fernando Maia Ferraz Demunno, vimos requerer o uso da palavra para falar sobre a viabilidade das estradas rurais e sobre segurança. |
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| materia |
1864/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EQUIDADE DE GÊNERO E DIVERSIDADE - COEGEN NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1865/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia municipal de do fundidor e dos trabalhadores de fundições no calendário oficial de eventos do Município. |
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21 |
2024-06-24 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-17 |
Emenda |
Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 1.850/2024 - LDO |
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| materia |
59/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Diante da aprovação da lei Municipal 1677/2023, sendo que posteriormente foi cobrado da Secretaria Municipal de Saúde a execução da mesma, tendo sido informado que o serviço de protocolo eletrônico teria início no mês de maio de 2024, venho solicitar que seja demonstrado a Execução da lei municipal supracitada. |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Que o executivo analise a possibilidade de fazer o plantio de árvores, modelo de arvores Escova-de-garrafa. Essa árvore tem esse nome por suas flores vermelhas se assemelharem a uma escova de garrafa. É uma espécie resistente à seca, com até 7 m de altura. A floração se dá entre o inverno e a primavera. |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Que o Executivo regulamente os estacionamentos em frente aos PSF’s do Município, determinando o uso exclusivo das vagas para os pacientes que estão em atendimento no momento, providenciando inclusive a instalação de placas de sinalização nos referidos locais, deixando expressa a proibição do uso dos estacionamentos pessoas que não estão nos PSF’s. |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Que o Executivo, quando do envio de projetos de lei para autorização de parcerias com recursos provenientes de emendas parlamentares, faça a indicação, na justificativa do projeto, referente a origem do recurso, contendo especialmente o nome do parlamentar que a indicou e a data da indicação do recurso. |
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| materia |
111/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Na área da saúde municipal, tem alguma conta bancarias separada ou não? Se for sim o extrato bancário completo de 2023 a 13 de junho de 2024, com demonstrativo da sua movimentação. |
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| materia |
112/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Encaminhar cópia das medições, nota de empenho e nota fiscal, bem como comprovante de pagamento das licitações |
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| materia |
113/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Diante da aprovação da lei Municipal 1677/2023, sendo que posteriormente foi cobrado da Secretaria Municipal de Saúde a execução da mesma, tendo sido informado que o serviço de protocolo eletrônico teria início no mês de maio de 2024, venho solicitar que seja demonstrado a Execução da lei municipal supracitada. |
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| materia |
1862/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a coleta de material para exames médicos no domicílio. |
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| materia |
1863/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o cadastro municipal para adoção de animais. |
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| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Que promova cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência. |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Que o executivo viabilize a possibilidade da entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular pela secretaria de saúde, desde que o usuário seja cadastrado no sus. |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Que o Executivo analise a possibilidade de fazer a instalação de uma Lixeira Container De Plástico na porta de todas as Escolas Municipais do Município. |
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| materia |
107/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Que o executivo informe o valor da arrecadação com a contribuição de iluminação pública, mês a mês, desde janeiro de 2021 até os dias atuais, bem como todas as despesas relativas a manutenção da iluminação pública no período supramencionado. |
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| materia |
108/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Sabendo-se que Carmo da Mata MG foi contemplada pelo Projeto Minas LED, da Cemig, informar o que segue |
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| materia |
109/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Referente a obra do Processo licitatório, Número da licitação: 2/2022 Número do processo administrativo: 119 Modalidade da licitação: CARTA CONVITE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA |
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