| materia |
13/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Comissão Permanente |
PARECER CSPM - PL 1886/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Comissão Permanente |
PARECER CFFO - PL 1887/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Comissão Permanente |
PARECER CFFO - PLC 127/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
18/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Comissão Permanente |
PARECER CSPM - PLC 127 |
1 |
extracted
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| materia |
27/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicitar o cumprimento da Lei Municipal 1.589. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
28/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita calçamento ligando o bairro da Várzea ao Condomínio Vista Linda. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
26/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Solicita poda na grama da comunidade do riacho;
Solicita instalação de poço artesiano na comunidade do Riacho. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
8/2025 |
2025-03-10 |
Parecer Comissão Permanente |
Parecer CLJR - PL 1886/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicito que seja elaborado e enviado a esta Casa Legislativa, relatório detalhado contendo as despesas com gasolina realizadas por cada secretaria municipal referente ao mês de janeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
Parecer Comissão Permanente |
Parecer CLJR - PL 1887/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
21/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita limpeza das vias públicas e manutenção na quadra de esportes do bairro Aeroporto. |
0 |
no document
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| materia |
22/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita atendimento médico na comunidade do quilombo e iluminação na comunidade dos felix. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita substituição das lâmpadas da praça da matriz. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita serviços para a comunidade rural dos Campos. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita o retorno da Patrulha Rural da Polícia Militar. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Solicita documentação referente a dispensa eletrônica 01/2025, ocorrida em 05.02.2025. |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação da Lei Complementar 82 de 24.11.2023 que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Carmo da Mata-MG. |
1 |
extracted
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| materia |
1888/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização municipal para a prestação do serviço de táxi por veículos adaptados para transportar pessoas com deficiência. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Emenda |
Emenda ao PL 1885/2024, altera art. 11 para prever multa com base no salário mínimo (e não no valor venal do imóvel) |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Parecer Comissão Permanente |
Parecer CLJR sobre PL 1884/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Parecer Comissão Permanente |
Parecer CLJR sobre PL 1885/2025 com proposta de emenda |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Parecer Comissão Permanente |
Parecer CSPM sobre PL 1884/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Parecer Comissão Permanente |
Parecer CSPM sobre PL 1885/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
Parecer Comissão Permanente |
Parecer CFFO sobre PL 1884/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicito informações a respeito do transporte escolar para os estudantes da zona rural, período matutino. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
1 - Que sejam tomadas providências para garantir o atendimento de saúde básico à comunidade dos Campos, que atualmente carece de assistência adequada. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Considerando a importância da castração de animais para controle populacional e prevenção de doenças, solicito que Município realize repasse financeiro para a APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Animais Carentes) para custear as castrações de animais. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
1 – Que contrate um médico pediatra para atender as crianças da nossa cidade, pelo menos duas ou três vezes por semana.
2 - Que sejam avaliadas as condições das manilhas existentes na estrada do Beco da Barreira, na Comunidade dos Felix, com o objetivo de realizar a substituição das mesmas. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
1 - Que a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública da nossa cidade realize todas as solicitações de troca de lâmpadas quando estiver em atividade na cidade. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
1 -Solicito a instalação de um quebra-molas na rua Leonina Tavares de Assis, nº 95, próxima à Creche SOS AMOR, devido ao grande fluxo de crianças e ao tráfego de veículos em alta velocidade. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja encaminhada cópia do balanço patrimonial de dezembro/2024 e balancete financeiro de janeiro de 2025 da Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Considerando os danos causados pelas chuvas intensas do dia 24 de dezembro, que afetaram várias residências dos bairros Bom Jesus e Conjunto habitacional Deputado Milton Sales, venho indicar a instalação de válvulas de retenção de esgoto nas casas atingidas. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
1 – Que sejam efetuadas as podas das árvores nas seguintes vias públicas do bairro da Várzea.
2. Que seja sejam instalados containers de lixo nas duas pracinhas do bairro da Várzea.
3. Que sejam realizados reparos definitivos na rua Leonídia Alves de Melo onde se localiza o laticínio no bairro Várzea.
4 – Com o objetivo de proporcionar iluminação pública adequada e garantir a segurança da população, solicito que sejam instalados postes de energia elétrica, com braço de iluminação e lâmpada, nas seguintes vias da cidade. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
1 - Que sejam realizados os seguintes serviços na Rua José Domingos Filho, na conhecida pracinha da Hélia |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
1 - Que realize, com urgência, o corte de árvores localizadas próximo às residências dos moradores da comunidade rural do Quilombo.
2 - Que sejam realizados serviços de manutenção na estrada que liga a comunidade rural dos Campos ao Quilombo.
3 – Que o SAAE realize a limpeza do poço de esgoto da comunidade dos Campos.
4 - que seja enviada uma equipe para realizar a manutenção das lâmpadas queimadas no povoado dos Campos.
5 – Que sejam realizados serviços de manutenção na estrada que dá acesso à estrada do falecido Edimar da Barreira. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
1 - Que seja dada atenção especial à praça do bairro São Geraldo, que é frequentada por muitas crianças. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
1 - Que o fiscal de condutas do Município (ou o responsável designado) adote medidas para regularizar a instalação de fios e cabos de internet nos postes da cidade.
2 - Que o setor de publicidade da prefeitura adote uma política de atualização regular das informações de contato em todos os canais de comunicação oficiais, incluindo o site, Instagram e outros. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal disponibilize transporte escolar para os alunos da rede estadual de ensino – Escola Estadual Joaquim Pereira Notini, que residem no bairro Aeroporto. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1884/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1.452, de 17 de novembro de 2014, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Carmo da Mata - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUNDE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1885/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a proibição do descarte de entulho, resíduos de grande porte e de poda de árvores em via pública no Município de Carmo Da Mata/MG. |
1 |
extracted
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| materia |
1886/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município Carmo da Mata/MG e autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1887/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar prestada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e na Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Parecer Comissão Permanente |
Parecer CLJR sobre PLC 126/2024, pela aprovação |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
1 - Custeio de 50% do transporte escolar dos universitários e cursos técnicos que saem de Carmo da Mata e vão para outras cidades.
2 - Reparos, com urgência, na estrada que dá acesso à casa da Sra. Salustiana, situada no povoado dos Campos |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Parecer Comissão Permanente |
Parecer CFFO sobre PLC 126/2025, pela aprovação |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Instalação de um redutor de velocidade do tipo radar de velocidade |
1 |
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