| materia |
1010/2015 |
2015-11-05 |
Indicação |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SRA. MARIA DE LOURDES PINHEIRO SILVA PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DESTA CASA DE LEIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃ ESPERAFELICENSE. |
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| materia |
1011/2015 |
2015-11-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. PAULO EDUARDO CIRINO PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DESTA CASA DE LEIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE. |
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| norma |
202/2015 |
2015-11-05 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. "PAULO EDUARDO CIRINO; ORESTES NOGUEIRA; ELTON BILHEIRO FERREIRA; REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES; ADÃO EDSON SANTANA E EDVALDO LIMA SANTANA; SEBASTIÃO SANTANA SILVA; LUIZ ANTÔNIO AVELAR; ROBERTO GOMES BAREL E LEONARDO BOREL DA SILVA; GABRIEL ROCHA DE SOUZA; MARIA DE LOURDES PINHEIRO SILVA; SIDNÉIA MEDEIROS BAUER; MOISÉS ANTÔNIO DA SILVA; LUIZ CARLOS MARINETI." |
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| materia |
58/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. CAPSOL "ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CASA DE ACOLHIMENTO PORTAL DO SOL" |
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| materia |
1008/2015 |
2015-10-28 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. GABRIEL ROCHA DE SOUZA PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DESTA CASA DE LEIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE. |
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| materia |
22/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS CAMINHÃO IVECO - HLF 8633 E MICRO-ÔNIBUS - PLACA HLF 4806 QUE SE ENCONTRAM NO PÁTIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AO AR LIVRE SUJEITOS A ESTE SOL ESCALDANTE QUE ASSOLA O NOSSO MUNICÍPIO. REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS O EXECUTIVO ESTÁ TOMANDO OU QUE TOMARÁ EM RELAÇÃO A ESTES VEÍCULOS, SE IRÁ REFORMAR/RESTAURAR PARA QUE POSSAM VOLTAR A SERVIR A POPULAÇÃO ESPERAFELICENSE. |
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| materia |
80/2015 |
2015-10-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM GRUPO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL, EM PREPARAÇÃO AO PPA 2018-2021, COM O OBJETIVO DE ENVOLVER A SOCIEDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM PLANO QUE POSSA ATENDER MAIS E MELHOR A POPULAÇÃO ESPERAFELICENSE. |
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| materia |
81/2015 |
2015-10-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE CONSERTAR (02) DOIS BUEIROS NA AV. AMÉRICO CÂNDIDO DE SOUZA E TAMBÉM REPARAR A PARTE ANTIGA DO CALÇAMENTO DESTA RUA, DEVIDO ESTAREM TRAZENDO RISCOS ÀS PESSOAS. |
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| materia |
82/2015 |
2015-10-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA NA PINGUELA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA GIOVANI LABATI NO BAIRRO DO ROQUE, ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE, TROCANDO OS PRANCHÕES DE MADEIRA POR CIMENTO OU TUBULÃO. |
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| materia |
83/2015 |
2015-10-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO VENTANIA, NO KM 133,8 DA MG 111 |
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| materia |
1006/2015 |
2015-10-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DOS SENHORES ADÃO EDSON SANTANA E EDVALDO LIMA SANTANA PARA SEREM HOMENAGEADOS NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
1007/2015 |
2015-10-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ARTHUR BINA DA SILVA. |
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| norma |
201/2015 |
2015-10-15 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AO EXERCÍCIO DE 2006. |
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| materia |
78/2015 |
2015-10-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A CEMIG PARA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA WESSER LACERDA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N. 129. |
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| materia |
79/2015 |
2015-10-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O DER, SOLICITANDO LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA QUE LIGA ESPERA FELIZ A DORES DO RIO PRETO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PÓRTICO DE ENTRADA ATÉ O TREVO QUE DÁ ACESSO AO TREVO QUE DÁ ACESSO À ESTRADA PARA A COMUNIDADE DO PARAÍSO. |
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| materia |
31/2015 |
2015-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTÔNIO BENTO DA SILVA" |
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| materia |
66/2015 |
2015-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "MOACIR PEREIRA BARROS" |
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| materia |
10/2015 |
2015-10-02 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ANTÔNIO MENDES PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DA 35 FESTA REGIONAL DO TRABALHO DO PARAÍSO - ESPERA FELIZ |
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| materia |
11/2015 |
2015-10-02 |
Moção |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS/AS ILUSTRÍSSIMOS/AS ASSISTENTES SOCIAIS DE ESPERA FELIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2015 |
2015-10-02 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A ILUSTRÍSSIMA DRA. SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA PELA BRILHANTE DEFESA DOS DIREITOS TRABALHISTAS, QUANDO DA SUA PARTICIPAÇÃO NO DEBATE SOBRE O PL QUE TRATA DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL, PROMOVIDO PELA TV CULTURA. |
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| materia |
13/2015 |
2015-10-02 |
Moção |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A MINERADORA OTACÍLIO CARLOS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2015 |
2015-09-30 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. JOHNE HENRIQUE PARADA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
9/2015 |
2015-09-30 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ILUSTRÍSSIMOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ESPERA FELIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, CONSIGNA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO BATISTA DE SOUZA, PELA DEDICAÇÃO, CARINHO E AMOR DEMONSTRADO À SUA MÃE QUE PERMANECEU POR 22 ANOS EM UMA CADEIRA DE RODAS, CUIDANDO COM MUITO ZELO, DEIXANDO UM EXEMPLO A SER SEGUIDO NA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
2/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. ANDERSON MARINHO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
3/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO ÂNGELO OSVALDO, PELA INDICAÇÃO DE JOÃO MIGUEL, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE INTERIORIZAÇÃO E AÇÃO CULTURAL, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO DE MOUNTAIN BIKE DE ESPERA FELIZ "ELO DAS MONTANHAS". |
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| materia |
5/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO FOTÓGRAFO ANDRÉ LEAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. ITAMAR PIRES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
7/2015 |
2015-09-25 |
Moção |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. SEBASTIÃO PELEGRINE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| norma |
200/2015 |
2015-09-21 |
Resolução |
FIXA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1163/2015 |
2015-09-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "PRAÇA PASTOR WALDEMAR SAMPAIO" |
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| materia |
18/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES CITADAS: RELAÇÃO ESPECIFICANDO OS VALORES DAS VERBAS QUE CHEGAM PARA REFORMA DE TODOS OS PSFS DO MUNICÍPIO; NOMES DOS PSFS BENEFICIADOS COM ESTAS VERBAS; EXISTE ALGUM PSF QUE INICIOU OBRAS DE REFORMA E ESTAS OBRAS ESTÃO PARADAS NO MOMENTO? SE AFIRMATIVO, QUAL O NOME DO PSF E QUAL O MOTIVO DE NÃO TER SIDO FINALIZADA? DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
19/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DE CADASTRAMENTO DE TODAS AS PESSOAS/FAMÍLIAS DE TODOS OS PSFS - PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ |
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| materia |
20/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OBJETIVANDO TOMAR CIÊNCIA DO ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE DO MUNICÍPIO, TERMOS REGIMENTAIS, REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO PARA ESTA CASA DE LEIS, DAS INFORMAÇÕES ABAIXO: PRAZO DE EXECUÇÃO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, VALOR INVESTIDO NA OBRA E ORIGEM DO RECURSO, CÓPIA DO PROJETO DA OBRA, NOME DA EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO A OBRA. |
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| norma |
1150/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTÔNIO BENTO DA SILVA" |
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| norma |
1151/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JOANATAS GONÇALVES DE SOUZA" |
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| norma |
1152/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ FRANKLIN DE SOUZA" |
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| norma |
1153/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA DOMINGOS DONÁDIO FILHO" |
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| norma |
1154/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA SEBASTIÃO MARINETI" |
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| norma |
1155/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA LUZIA CRETON DE OLIVEIRA" |
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| norma |
1156/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA PEDRO ADOLFO DA SILVA" |
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| norma |
1157/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA MAURO PORTES DA SILVA" |
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| norma |
1158/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA MAYARA RODRIGUES ALVES" |
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| norma |
1159/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA WALDIR ZANUTE" |
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| norma |
1160/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "PRAÇA JOEL DONÁDIO" |
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| norma |
1161/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 228/95 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1162/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERA FELIZ QUE SEJAM FILHOS (AS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MÃE OU RESPONSÁVEL AGREDIDA. |
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| materia |
13/2015 |
2015-09-03 |
Requerimento |
REQUER A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N. 23/2015, REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA DE N. 02/2015, ONDE CONSTA COMO VENCEDORES DO CERTAME CAROLINE GRAVEL, JOSÉ HENRIQUE APOSTÓLICO GRAVEL, GILSON RODRIGUES QUINELATO, ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR COMUNIDADE ANGOLA, ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA E CRISTIANO PAIXÃO PEIXOTO, PARA ANÁLISE. |
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| materia |
14/2015 |
2015-09-03 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, COMO: QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NO MUNICÍPIO PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS NESTE PROGRAMA; LISTA COM O NOME DAS PESSOAS CADASTRADAS/RECADASTRADAS NO ANO DE 2015 |
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