| materia |
50/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CONCEDER MEIOS DE AJUDAR ÀS NECESSIDADES JUNTO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL COMO: PINTURA, CADEIRAS OU SOFÁS PARA MELHOR ATENDER OS NOSSOS MUNÍCIPES E PARA QUE OS RENOMADOS PROFISSIONAIS POSSAM DESEMPENHAR SEUS TRABALHOS EM UM LOCAL MAIS APROPRIADO. |
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| materia |
51/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR PROJETOS PARA CALÇAMENTOS DE RUAS, NÃO DEIXANDO DE INCLUIR O TRECHO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA, POIS, EM BREVE DEVERÁ SER LANÇADO O PROJETO MAIS MUNICÍPIOS DO GOVERNO DE MINAS, VISANDO ASFALTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS. SE CONFIRMADA A PROPOSTA, PRECISAMOS ESTAR PREPARADOS, COM PROJETOS PRONTOS A SEREM PROTOCOLADOS, E ASSIM, SAIREMOS NA FRENTE. |
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| materia |
52/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, BUSQUE MEIOS PARA ERRADICAR A POPULAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS QUE VÊM SE PROLIFERANDO EM DIVERSAS ÁREAS DA CIDADE, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
53/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UMA CASA ABRIGO, VISANDO O ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO NAS SITUAÇÕES DE RISCO, DESTINADAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AMPARADAS PELA LEI MARIA DA PENHA, ACOMPANHADAS OU NÃO DE FILHOS(AS) MENORES E SEM OUTROS RECURSOS. |
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| materia |
54/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA JUREMA VENTURA MARINHO. |
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| materia |
55/2015 |
2015-08-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR A SEDE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
199/2015 |
2015-08-06 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2013. |
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| materia |
41/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A VILA JOÃO SERAFIM DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROQUE. |
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| materia |
42/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE INICIA NO PONTILHÃO DE FERRO ATÉ O PATRONATO, PRINCIPALMENTE NO MORRO QUE FICA LOCALIZADO NO INÍCIO DA ESTRADA. |
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| materia |
43/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE FAZER QUEBRA-MOLAS NA RUA DA MINERAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. |
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| materia |
44/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
REITERANDO A INDICAÇÃO DE N 35/2014 QUE SEGUE ANEXADO, SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CÔMODO COM TELA NA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO, PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO DOS LIXOS DAS COMUNIDADES AREIA BRANCA, SANTO AMARO E BOMFIM, QUE SÃO DEPOSITADOS NESTA COMUNIDADE. |
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| materia |
46/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
REITERANDO A INDICAÇÃO DE N 56/2014 QUE SEGUE ANEXADA, SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA OZÓRIO HOTTES, NO BAIRRO SANTA INÊS, HAJA VISTA QUE FOI UMA SUGESTÃO DO PRÓPRIO PREFEITO PARA ESTE VEREADOR. |
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| materia |
1006/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE , OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL UMA RELAÇÃO CONSTANDO O NOME DE TODAS AS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS NO MANDATO ATUAL, E AINDA, UM RELATÓRIO CONTENDO O VALOR UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE TODOS ESTES CALÇAMENTOS, ESPECIFICANDO O VALOR DAS VERBAS DESTINADAS E O VALOR DAS CONTRAPARTIDAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
33/2015 |
2015-07-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR MEIOS PARA LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO DO BAIRRO DO ROQUE. |
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| materia |
34/2015 |
2015-07-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR QUE A PRAÇA CIRA ROSA, DEIXE DE SER MEIO DE ACOMODAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS |
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| materia |
35/2015 |
2015-07-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR MEIOS PARA FAZER REPAROS EM DESNIVELAMENTO DE CAIXA DE CONTENÇÃO, LOCALIZADA NA RUA NILTON FERREIRA DE CASTRO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N 87. |
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| materia |
36/2015 |
2015-07-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE TOTALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOÃO, SITUADA NO BAIRRO DO ROQUE. |
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| materia |
37/2015 |
2015-07-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR MEIOS PARA FAZER O CALÇAMENTO DA RUA ROBSON COUTINHO, NO BAIRRO DO ROQUE. |
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| materia |
38/2015 |
2015-07-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A VIABILIDADE DE COLOCAR COLETORES DE LIXO (LATÃO) NAS INTERMEDIAÇÕES DAS ÁREAS DA RUA SÃO JOÃO, SITUADA NO BAIRRO DO ROQUE, NAS PROXIMIDADES DO N 200 |
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| materia |
39/2015 |
2015-07-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE OFERECER UNIFORMES E ACESSÓRIOS BÁSICOS COMO LUVAS E BOTAS AOS GARIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
40/2015 |
2015-07-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ÁREA DE LAZER, ESPECIFICAMENTE NOS BANHEIROS, ARQUIBANCADA E BEBEDOURO. |
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| norma |
1146/2015 |
2015-06-18 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1147/2015 |
2015-06-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 755/07 DE 09 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1148/2015 |
2015-06-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº. 883/09 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE A FUNÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1149/2015 |
2015-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2015 |
2015-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JOANATAS GONÇALVES" |
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| materia |
33/2015 |
2015-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ FRANKLIN DE SOUZA" |
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| materia |
34/2015 |
2015-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "DOMINGOS DONADIO FILHO" |
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| materia |
35/2015 |
2015-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "SEBASTIÃO MARINETI" |
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| materia |
36/2015 |
2015-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "LUZIA CRETON DE OLIVEIRA" |
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| materia |
37/2015 |
2015-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA PEDRO ADOLFO DA SILVA" |
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| materia |
38/2015 |
2015-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA MAURO PORTES DA SILVA" |
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| materia |
39/2015 |
2015-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA MAYARA RODRIGUES ALVES"
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| materia |
40/2015 |
2015-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "WALDIR ZANUTI" |
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| materia |
41/2015 |
2015-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA. "PRAÇA JOEL DONADIO" |
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| materia |
26/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERA FELIZ, QUE SEJAM FILHOS (AS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADE DE ENSINO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇAS DE ENDEREÇOS DA MÃE OU RESPONSÁVEL AGREDIDA. |
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| norma |
1141/2015 |
2015-06-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1142/2015 |
2015-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1143/2015 |
2015-06-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 874/09 DE 06 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DA HABITAÇÃO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A ELE VINCULADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1144/2015 |
2015-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FIXAÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CURTA DURAÇÃO EM FRENTE AS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1145/2015 |
2015-06-10 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ A "SEMANA DA FAMÍLIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1139/2015 |
2015-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1140/2015 |
2015-05-28 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS MOTOFRETISTA E MOTOBOYS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1136/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, controle de resíduos sólidos e drenagem do município de Espera Feliz." |
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| norma |
1137/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
APROVA O LOTEAMENTO ADALTO LUIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1138/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
APROVA O LOTEAMENTO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2015 |
2015-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA EM LINGUAGEM COMUM E EM BRAILE NOS ACERVOS DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PRIVADAS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
20/2015 |
2015-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROPÕE A LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2015 |
2015-04-17 |
Lei Complementar |
"ALTERA VENCIMENTO E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MÉDICO DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..." |
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| norma |
1135/2015 |
2015-04-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS E URBANOS DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA PARA REALIZAÇÃO DA XXXV FESTA REGIONAL DO TRABALHO. |
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