| materia |
19/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, A SEMANA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
198/2015 |
2015-04-15 |
Resolução |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
22/2015 |
2015-03-31 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI Nº. 959, DE 08 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1134/2015 |
2015-03-31 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JOÃO AUGUSTO BORGES" |
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| materia |
14/2015 |
2015-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CAPELANIA E DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS, INSTITUIÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E QUARTÉIS, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA JOÃO AUGUSTO BORGES OU TAMBÉM CONHECIDA, ANTIGA RUA MARIA MOREIRA DE SOUZA, CONFORME ESPECIFICADAS ABAIXO: CALÇAMENTO OU NA INVIABILIDADE NO MOMENTO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA, COLOCAÇÃO DE MAIS UM POSTE NESTA RUA ESQUINA COM A RUA MORAES DE LIMA - VALE DO SOL |
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| materia |
24/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA GERALDO GENOVES E SE POSSÍVEL TROCAR DE LOCAL UM POSTE QUE FICA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N. 63, PASSANDO PARA O OUTRO LADO DA RUA, SENDO NA MESMA DIREÇÃO. |
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25/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE ACESSO A ENTRADA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO PADRE JÉSUS. |
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| materia |
26/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ANÁLISE DO REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TENDO COMO OBJETIVO REVISAR E PROPOR ALTERAÇÕES. |
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27/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA VEJA A VIABILIDADE DE REFORMULAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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28/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A PONTE DA COMUNIDADE ANGOLA QUE FICA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE ESPERA FELIZ, SUGERINDO QUE SEJA TROCADA POR UMA PONTE DE TUBULÃO OU CONCRETO, OU ATÉ MESMO NA INVIABILIDADE NO MOMENTO POR UMA DE MADEIRA |
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29/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A PONTE DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA QUE FICA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE ESPERA FELIZ, SUGERINDO QUE SEJA TROCADA POR UMA PONTE DE TUBULÃO OU CONCRETO, OU ATÉ MESMO NA INVIABILIDADE NO MOMENTO POR UMA DE MADEIRA |
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| materia |
30/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DE SÃO GONÇALO, ANGOLA, BOA ESPERANÇA, MARIANINHO, SÃO JOÃO DA FARINHA, NOSSA SENHORA DE LOURDES, TABOÃO, SANTA CLARA, CÓRREGO GRANDE, VENTANIA |
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| materia |
31/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA, VEJA A VIABILIDADE DE REVISAR O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, TENDO COMO FINALIDADE INCLUIR AS FUNÇÕES CRIADAS A PARTIR DA ÚLTIMA REESTRUTURAÇÃO, (ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI) E TAMBÉM ATUALIZAR A TABELA DE VENCIMENTOS COM OS SALÁRIOS ATUAIS |
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| materia |
32/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A PONTE QUE FICA PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO ZANON( DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ÍTALO MARTINS E DO SAUL BARBOSA), TROCANDO OS PRANCHÕES QUE ESTÃO MUITO DANIFICADOS POR PRANCHÕES QUE ESTÃO MUITO DANIFICADOS POR PRANCHÕES NOVOS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-04 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO MOTIVO DO VEÍCULO DE APOIO QUE FICAVA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, ATENDENDO A ÁREA DE SAÚDE NÃO ESTAR MAIS ATENDENDO A COMUNIDADE, TENDO VISTA QUE ERA UM GRANDE BENEFÍCIO PARA A POPULAÇÃO DESTA REGIÃO, POR MORAREM DISTANTES DA ÁREA MÉDICA DO MUNICÍPIO, HAVENDO ASSIM A NECESSIDADE DESTE VEÍCULO PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA. A TÍTULO DE INFORMAÇÃO OS MORADORES ALEGAM QUE NO MANDATO ANTERIOR TINHA VEÍCULO DE APOIO. |
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15/2015 |
2015-03-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA COMPORTA NA CABECEIRA DO CÓRREGO QUE PASSA NO BAIRRO DO ROQUE, TENDO COMO FINALIDADE REPRESAR A ÁGUA ATÉ QUE ALCANCE UM NÍVEL NECESSÁRIO PARA QUE AO SER SOLTA POSSA LAVAR O CÓRREGO, MELHORANDO O PROBLEMA DO ODOR DESAGRADÁVEL. ESTA SUGESTÃO É PROVISÓRIA, SOMENTE ATÉ O EXECUTIVO RESOLVER ESTE PROBLEMA DE UMA FORMA MAIS VIÁVEL. |
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17/2015 |
2015-03-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE PASSAGEM OBRIGATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA RUA CIRA ROSA COM A RUA JOSÉ GRILLO, INDICANDO QUE QUEM ESTÁ DESCENDO A RUA CIRA ROSA E VAI ENTRAR NA ROTATÓRIA DA MAÇONARIA DEVE ENTRAR PELO LADO DIREITO E NÃO PELO ESQUERDO COMO VEM ACONTECENDO, POIS DA FORMA QUE VEM SENDO CONDUZIDO O TRÂNSITO NAQUELE LOCAL, PODERÁ ACONTECER IMPREVISTOS E ATÉ COLISÕES, TENDO VISTO QUE NA ATUALIDADE TANTO QUEM SOBE PARA CIRA ROSA OU QUEM DESCE PARA A RUA JOSÉ GRILLO ESTÃO SE POSICIONANDO DO MESMO LADO. |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO E TODAS AS DEMAIS COMUNIDADES DAQUELA REGIÃO COMO: ANGOLA, BOA ESPERANÇA, MARIANINHO, SÃO JOÃO DA FARINHA, NOSSA SENHORA DE LOURDES, TABOÃO, SANTA CLARA, CÓRREGO GRANDE, VENTANIA, COM CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS, ETC. |
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| materia |
19/2015 |
2015-03-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM MURO DE ARRIMO NA RUA TIRADENTES, QUE FICA LOCALIZADA NO MORRO DO SÃO FRANCISCO, A FIM DE EVITAR TRANSTORNOS FUTUROS, TENDO VISTA QUE O LOCAL NÃO TRAZ SEGURANÇA AOS MORADORES E VISITANTES. |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA ÁLVARO DE SÁ BARBOSA, CONFORME SOLICITADO PELOS MORADORES ATRAVÉS DE ABAIXO ASSINADO. |
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| materia |
21/2015 |
2015-03-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE PASSAR O CARRO FUMACÊ POR TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME JÁ SOLICITADO ATRAVÉS DE OUTRAS INDICAÇÕES, A FIM DE COMBATER A INFESTAÇÃO DE PERNILONGOS EM ESPERA FELIZ, QUE VEM CAUSANDO INDIGNAÇÃO E RECLAMAÇÃO GERAL DA POPULAÇÃO, E CASO SEJA PROIBIDO FAZER ESTA ASPERSÃO, FAVOR ENCAMINHAR À CASA CÓPIA DA LEI OU REGULAMENTAÇÃO QUE PROÍBA ESTE SERVIÇO. |
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| materia |
22/2015 |
2015-03-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DAS DIÁRIAS PAGAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA PELO DESLOCAMENTO EM SERVIÇO. |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO REGULAMENTANDO A VELOCIDADE PARA OS VEÍCULOS TRANSITAREM PELA RUA JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ESTÁDIO MUNICIPAL REINÔ MARTINS DE OLIVEIRA E O PONTILHÃO. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 1057/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISOS DE PROIBIÇÃO DE VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO E PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, CIGARROS E DEMAIS PRODUTOS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE 18 ANOS, PROCEDENDO A DEVIDA FISCALIZAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO, DESTACANDO QUE HÁ OMISSÃO PODERÁ GERAR A RESPONSABILIZAÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO-LEI N. 201/67. |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-25 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE FIBRA NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA, INFORMANDO QUE O RESERVATÓRIO EXISTENTE NÃO ESTÁ COMPORTANDO, DEVIDO AO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE HABITANTES |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-25 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE MÃO ÚNICA NA RUA ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-25 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O MINISTÉRIO DE ESPORTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES (GINÁSIO) NA ÁREA DE LAZER DO MUNICÍPIO |
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| materia |
13/2015 |
2015-02-25 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, PARA QUE ATRAVÉS DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE CONSIGA TRAZER ACADEMIA AO AR LIVRE GRATUITA PARA O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, SENDO SUGERIDO COMO LOCAL A COLOCAÇÃO NA ÁREA DE LAZER |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-25 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE TREZENTAS CASAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, SENDO SUGERIDO O SUGERIDO O TERRENO DA BARRAGEM QUE PERTENCE AO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
1021/2015 |
2015-02-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE SEREM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE FICAM SOLTOS PELA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA SAÍDA CIDADE, SENTIDO A CARANGOLA. |
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| materia |
1000/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ALEGADA PELO SR. EMERSON CAETANO COSTA, QUANTO AS VAGAS E PROVIMENTO PARA O CARGO DE VIGIA RONDANTE, CONFORME DOCUMENTO SUBSCRITO PELO REFERIDO CIDADÃO (CÓPIA INCLUSA), QUE INDAGA, INCLUSIVE, SOBRE A QUESTÃO ENVOLVENDO DESVIO DE FUNÇÃO E DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA |
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| norma |
1133/2015 |
2015-02-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE APROVEITAR OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS RURAIS PARA OFERECER CURSOS DE INFORMÁTICA AOS MORADORES. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA BARRA DE PROTEÇÃO NAS PROXIMIDADES DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA JOÃO ALVES DE BARROS, AO LADO DA PADARIA MOTA. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-04 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL CRONOGRAMA DOS MÉDICOS E DENTISTAS DOS PSFS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA COM NOME E REGISTRO DOS PROFISSIONAIS, CONSTANDO AINDA O LOCAL DE ATENDIMENTO. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR MANILHAS DEBAIXO DA PONTE DA RUA JOÃO ALVES DE BARROS, TENDO VISTA QUE O ESGOTO ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DEMARCAR A ÁREA DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA JAIME TOLEDO, EM FRENTE AO SEMINÁRIO. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CEMITÉRIO EM SÃO GONÇALO. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA VIABILIDADE DE ELABORAR A CARTEIRA DE TRABALHO, NO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-04 |
Indicação |
QUE A CÂMARA MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR NO LEGISLATIVO MUNICIPAL UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, COM OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO SOBRE SEUS DIREITOS E ASSESSORÁ-LOS NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS JURÍDICOS E SOCIAIS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-04 |
Indicação |
QUE A CÂMARA MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E TAMBÉM IMPLANTAR O PROCON NO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JOÃO AUGUSTO BORGES" |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR NO BAIRRO JOÃO DO ROQUE UMA ÁREA DE LAZER VOLTADA PARA AS CRIANÇAS DESTE LOCAL. |
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| materia |
1001/2015 |
2015-02-04 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS QUESTÕES ENVOLVENDO OS RECURSOS HÍDRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO. |
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| norma |
1127/2015 |
2015-01-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1128/2015 |
2015-01-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2014 DE 24 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1129/2015 |
2015-01-28 |
Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1130/2015 |
2015-01-28 |
Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1131/2015 |
2015-01-28 |
Lei Ordinária |
RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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