| norma |
1132/2015 |
2015-01-28 |
Lei Ordinária |
RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
197/2015 |
2015-01-27 |
Resolução |
NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
3/2010 |
2015-01-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2014 |
2014-12-29 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, COM BASE NA RESOLUÇÃO CEE Nº 460, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 |
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| norma |
1123/2014 |
2014-12-29 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. RUA DONA ADAIR BILHEIRO FERREIRA |
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| norma |
1124/2014 |
2014-12-29 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. RUA JOSÉ DE SOUZA MONTEIRO |
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| norma |
1125/2014 |
2014-12-29 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. RUA ANGELINA DIAS AMORIM |
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| norma |
1126/2014 |
2014-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS FALCÕES DA MONTANHA. |
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| norma |
1118/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL -PPA 2014/2017, PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1119/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1120/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1121/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM AUTOMÓVEL FIAT/STRADA 2013, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SETOR SÃO GONÇALO E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1122/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM AUTOMÓVEL FIAT/UNO MILLE 2013, PARA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE ESPERA FELIZ E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
193/2014 |
2014-12-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PINTAR FAIXAS DE PEDESTRES NOS LOCAIS CITADOS ABAIXO: EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA AO LADO DO SUPERMERCADO ALFA, NA RUA JOSÉ GRILLO; EM FRENTE A GRÁFICA NEW LIFE NA RUA JOSÉ GRILLO ; EM FRENTE A FEIRINHA DE FRUTAS QUE FICA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ GRILLO COM A RUA CIRA ROSA. |
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| materia |
194/2014 |
2014-12-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CIRA ROSA DE ASSIS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N.: 156, CONSIDERANDO QUE HÁ UMA REDE DE ESGOTO LIGADA A ESTE BUEIRO, EXALANDO UM ODOR MUITO DESAGRADÁVEL PARA OS MORADORES. |
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| norma |
1117/2014 |
2014-12-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ESPERA FELIZ - REFIS- EF 2014, E PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2014 |
2014-12-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL UMA CÓPIA DO ESTATUTO DO MINAS OLÍMPICO, BEM COMO,CÓPIA DO DIPLOMA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DO COORDENADOR DO MINAS OLÍMPICO NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, E CASO, OS PROFESSORES E O COORDENADOR NÃO TENHAM TERMINADO A GRADUAÇÃO, UMA DECLARAÇÃO DA FACULDADE PROFESSANDO QUE ESTES ESTAGIÁRIOS ESTÃO CURSANDO E QUE JÁ CONCLUÍRAM O CURSO ATÉ O TERCEIRO PERÍODO. |
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| materia |
39/2014 |
2014-12-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL UMA CÓPIA DA RELAÇÃO DE DIÁRIAS DO VEREADOR ELUÍZIO BILHEIRO FERREIRA UTILIZADAS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO OS RESPECTIVOS VALORES E DATAS DA VIAGEM. |
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| norma |
1114/2014 |
2014-12-03 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. RUA JAYME ALVES CÂMARA. |
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| norma |
1115/2014 |
2014-12-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ) |
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| norma |
1116/2014 |
2014-12-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER , MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM AUTOMÓVEL FIAT/DUCATO 2007, PARA A APAE DE ESPERA FELIZ E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2014 |
2014-11-26 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES SE O EXECUTIVO MUNICIPAL FEZ UM LEILÃO NO MÊS DE NOVEMBRO DE UM TRATOR AGRÍCOLA INFORMANDO AINDA SE HOUVE EDITAL E DIVULGAÇÃO. CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO EDITAL, NOMES DAS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DO LEILÃO, NOME DO GANHADOR E POR QUAL VALOR O TRATOR FOI ARREMATADO |
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| materia |
36/2014 |
2014-11-26 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA DOS BALANCETES MENSAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E RELAÇÃO DE TODAS AS DIÁRIAS RECEBIDAS PELOS NOBRES VEREADORES, AMBAS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, REQUERENDO, AINDA, COM RELAÇÃO AS DIÁRIAS, SEJA APONTADO A DATA DA VIAGEM E O LOCAL DE DESTINO |
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| materia |
37/2014 |
2014-11-26 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA DA LICITAÇÃO E DAS NOTAS FISCAIS RELACIONADAS AS DESPESAS COM EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, ELETRÔNICOS, OBRAS E SERVIÇOS PRESTADOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL, FORNECENDO, AINDA, CÓPIA DO CONTRATO DO ALUGUEL DO REFERIDO IMÓVEL, ESPECIFICANDO O VALOR MENSAL. |
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| materia |
43/2014 |
2014-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JAYME ALVES CÂMARA" |
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| materia |
61/2014 |
2014-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA DONA ADAIR BILHEIRO FERREIRA" |
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| materia |
62/2014 |
2014-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ DE SOUZA MONTEIRO" |
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| materia |
63/2014 |
2014-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA ANGELINA DIAS AMORIM" |
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| materia |
185/2014 |
2014-11-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO REGULAMENTANDO A VELOCIDADE PARA OS VEÍCULOS TRANSITAREM PELA RUA SEBASTIÃO DE AMORIM NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ESTÁDIO MUNICIPAL REINÔ MARTINS DE OLIVEIRA E O PONTILHÃO. |
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| materia |
186/2014 |
2014-11-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A QUADRA DA PEDRA MENINA CHAVE QUE FOI INCIADA E NÃO CONCLUÍDA NA GESTÃO PASSADA. |
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| materia |
187/2014 |
2014-11-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL CRESCENDO E APRENDENDO - CME PARA RESGUARDAR DO SOL E DA CHUVA OS ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS E TAMBÉM UMA COBERTURA NA ENTRADA DO PORTÃO PROTEGENDO A/O FUNCIONÁRIA /O QUE FICA NESTE LOCAL RECEBENDO OS ALUNOS. |
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| materia |
188/2014 |
2014-11-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PLACA DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO ENTRE A PADARIA ZINI E AS SECRETARIAS DO EXECUTIVO, TENDO VISTO QUE ESTE LOCAL DÁ ACESSO PARA A RUA DO ESCRITÓRIO DO ADMIR CONTABILIDADE |
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| materia |
189/2014 |
2014-11-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMULAR O CÓDIGO DE OBRAS E O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
190/2014 |
2014-11-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE SOLICITAR QUE ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À SITUAÇÃO LASTIMÁVEL DO FORNECIMENTO PRECÁRIO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
191/2014 |
2014-11-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO, CONFORME MODELO ANEXADO, APROVEITANDO PARA REGULAMENTAR A SITUAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO QUE NÃO CONTÉM ESCRITURAS. |
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| materia |
192/2014 |
2014-11-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA GUARITA PARA PARADA DE ÔNIBUS NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ A DORES DO RIO PRETO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA MAGRO E DO MOTEL ESTRELA |
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| materia |
1007/2014 |
2014-11-26 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO VALOR PAGO PELO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PELA FEIRA 25 DE MARÇO QUE ESTEVE NO MUNICÍPIO NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
168/2014 |
2014-11-20 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE PASSAR UMA TINTA/CAL EM TODOS OS MEIOS FIOS DO PERÍMETRO URBANO E TAMBÉM NOS TRONCOS DAS ÁRVORES. |
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| materia |
169/2014 |
2014-11-20 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE APROVEITAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO QUE SERÁ REALIZADA DE 18 A 25 DE NOVEMBRO, E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI CONTENDO NORMAS QUE ORGANIZEM O TRÂNSITO DO NOSSO MUNICÍPIO, OU MESMO QUE FAÇA ADEQUAÇÕES/ALTERAÇÕES NO PROJETO DE TRÂNSITO EXISTENTE. |
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| materia |
170/2014 |
2014-11-20 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA E UMA PINTURA NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO PARA O DIA DE FINADOS, 2 DE NOVEMBRO, HAJA VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE VISITANTES QUE PASSAM POR ESSES LOCAIS NESTA DATA. |
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| materia |
1004/2014 |
2014-11-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO ILUSTRÍSSIMO CASAL HÉLIO NOGUEIRA NEVES E MARIA APARECIDA PEREIRA DE MIRANDA NOGUEIRA PARA SEREM HOMENAGEADOS NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO TÍTULO DE CIDADÃOS ESPERAFELICENSES. |
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| materia |
1005/2014 |
2014-11-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SRA. ANDRÉIA MAIA FERNANDES, PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA. |
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| norma |
20/2014 |
2014-11-20 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA INCISO AO ART. 93 E ITENS NA TABELA IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 499/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
166/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA TELA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA DE SÃO DOMINGOS, OU NA INVIABILIDADE NO MOMENTO, QUE SEJA COLOCADA EM REGIME DE URGÊNCIA DO LADO DA MERCEARIA DA CRISTINA CURTY, SENDO DE EXTREMA NECESSIDADE. |
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| materia |
167/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA MACLÓVIS MURILO LOPES, NO BAIRRO SANTA INÊS. |
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| materia |
161/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ESTUDAR UMA FORMA DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE COMUNICAÇÃO DOS PLANTONISTAS DO CONSELHO TUTELAR, TENDO VISTA QUE SOMENTE RECEBEM LIGAÇÕES, SENDO NECESSÁRIO MUITAS VEZES REALIZAREM LIGAÇÕES PARA DESEMPENHAREM COM EFICIÊNCIA SUAS FUNÇÕES. |
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| materia |
162/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O DER SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ANTIGA EMPRESA KLABIM. |
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| materia |
163/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A ESCOLA E O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS, PRIORIZANDO A PINTURA DESSES LOCAIS |
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