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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2015 2015-09-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 1 extracted
materia 15/2015 2015-09-01 Requerimento A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA CÓPIA LEGÍVEL DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE N. 09/2015, HAJA VISTA QUE O EXECUTIVO JÁ ENCAMINHOU ESTA RESPOSTA À CASA, MAS OS NÚMEROS ESTÃO INELEGÍVEIS, NÃO TENDO COMO REALIZAR O ESTUDO NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 16/2015 2015-09-01 Requerimento A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS CERTIFICADOS OU CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES OU OUTRO DOCUMENTO QUE REALMENTE COMPROVE A PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE NOS EVENTOS REFERENTES AS CÓPIAS DAS NOTAS DE PAGAMENTO 1 extracted
materia 17/2015 2015-09-01 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS LATÕES DE LIXO NO MUNICÍPIO, COMO: O EXECUTIVO COMPROU OU TEM PREVISÃO DE COMPRA DE LATÕES, E SE AFIRMATIVO QUAL O PRAZO PARA CHEGAREM E SEREM COLOCADOS PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE? OU TERCEIRIZOU ESTE SERVIÇO? OU AINDA SE TOMOU OU AINDA VAI TOMAR ALGUMA PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO A FALTA DESTE UTENSÍLIO TÃO NECESSÁRIO À LIMPEZA DE NOSSA CIDADE? DESTACO QUE O OBJETIVO DE TER ESTAS INFORMAÇÕES EM MÃOS É QUE COMO LEGISLADOR SOU COBRADO A TODO INSTANTE PELA POPULAÇÃO QUE RECLAMA DA FALTA DE LATÕES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1005/2015 2015-09-01 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL UMA RELAÇÃO CONSTANDO O NOME DE TODAS AS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS NO MANDATO ATUAL, E AINDA, UM RELATÓRIO CONTENDO O VALOR UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE TODOS ESTES CALÇAMENTOS, ESPECIFICANDO O VALOR DAS VERBAS DESTINADAS E O VALOR DAS CONTRAPARTIDAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1002/2015 2015-08-28 Indicação OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SRA. LOANDA FERNANDES VALENTE, PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE TÍTULO ESPERAFELICENSE AUSENTE, NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE, EM CERIMÔNIA A SER REALIZADA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1003/2015 2015-08-28 Indicação OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. ABEL PIRES FILHO, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULO ESPERAFELICENSE AUSENTE, NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE, EM CERIMÔNIA A SER REALIZADA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1004/2015 2015-08-28 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ARTHUR BINA DA SILVA. 1 extracted
materia 74/2015 2015-08-27 Indicação A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SOLICITA A VIABILIDADE DE CRIAR UM UNIFORME ADEQUADO PARA TODOS OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE PROTEÇÃO (MACACÃO, GORRO, LUVAS, BOTAS E MÁSCARAS). 1 extracted
materia 75/2015 2015-08-27 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE FIRMAR UMA PARCERIA/CONVÊNIO COM UMA OU MAIS ÓTICAS DE ESPERA FELIZ, FICANDO A CRITÉRIO DO EXECUTIVO, PARA QUE SEJAM CEDIDOS DESCONTOS NA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS ÀS PESSOAS QUE O EXECUTIVO ENCAMINHAR A REFERIDA ÓTICA, E AINDA, QUE A PESSOA ENTREGUE OS ÓCULOS ANTIGOS À ÓTICA PARA QUE SEJA DOADO PARA PESSOAS CARENTES. 1 extracted
materia 76/2015 2015-08-27 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONTINUAR A RUA DA LADEIRA TROPICAL, FAZENDO ABERTURA DESTA RUA, DANDO ASSIM ACESSO À RUA MAJOR PEREIRA, TENDO VISTA QUE AS PESSOAS JÁ PASSAM POR ESSE TRECHO. É UM LOCAL QUE O NECESSITA QUE O EXECUTIVO PASSE A MÁQUINA REABRINDO MAIS E TAMBÉM REALIZANDO UMA LIMPEZA DE CAPINA, TORNANDO ASSIM REALMENTE UMA RUA PARA TRAVESSIA DAS PESSOAS. 1 extracted
materia 77/2015 2015-08-27 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A LADEIRA TROPICAL. 1 extracted
materia 68/2015 2015-08-26 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 2 QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ADAILTON FARIA NAS PROXIMIDADES DO CURRAL DESTA PROPRIEDADE QUE FICA LOCALIZADO ÀS MARGENS DA ESTRADA. 1 extracted
materia 69/2015 2015-08-26 Indicação O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER A IMPLANTAÇÃO VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O INSERÇÃO DO PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ASSIM COMO, SUA REGULARIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 70/2015 2015-08-26 Indicação O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SOLICITA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM REFEITÓRIO NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, PARA QUE SEJA SERVIDO O ALMOÇO DOS SERVIDORES QUE POR LÁ CUMPREM SEUS EXPEDIENTES. 1 extracted
materia 71/2015 2015-08-26 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RETORNAR COM O ATENDIMENTO MÉDICO PARA A COMUNIDADE DO MONTE VERDE, PELO MENOS UMA VEZ AO MÊS COMO ERA REALIZADO ANTERIORMENTE. 1 extracted
materia 72/2015 2015-08-26 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR GRATUITAMENTE EXAMES DE CÂNCER DE PRÓSTATA - TOQUE RETAL E EXAME DE SANGUE - PSA NO MUNICÍPIO, CONFORME LEI FEDERAL E CASO O MUNICÍPIO JÁ PRESTE ESTE SERVIÇO RELEVANTE AOS MUNÍCIPES DEIXO REGISTRADO MEUS PARABÉNS A ADMINISTRAÇÃO, TENDO VISTA A IMPORTÂNCIA DESTE EXAME DE PREVENÇÃO. 1 extracted
materia 73/2015 2015-08-26 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE MÃO ÚNICA NA RUA ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA 1 extracted
materia 1000/2015 2015-08-26 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS REGULAMENTANDO ATRAVÉS DE PLACAS O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA GENÉSIO DE ASSIS, (RUA DO INSS), TENDO VISTA QUE É UMA RUA ESTREITA E OS VEÍCULOS ESTACIONAM DE UM LADO E DE OUTRO, DIFICULTANDO A PASSAGEM E NA MAIORIA DAS VEZES NÃO TENDO NEM COMO TRANSITAR. 1 extracted
materia 1001/2015 2015-08-26 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS REGULAMENTANDO ATRAVÉS DE PINTURA DE FAIXAS O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RODOVIÁRIA ALFREDO BRANDÃO, SENDO QUE EXISTEM TRÊS VAGAS E NÃO SÃO DELIMITADAS E POR ISTO OS MOTORISTAS ESTACIONAM O VEÍCULO ATRAVESSADO, FAZENDO COM QUE OS MOTORISTAS NÃO TENHAM O DEVIDO ESPAÇO PARA ESTACIONAREM. 1 extracted
materia 66/2015 2015-08-25 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO TRANSPORTE GRATUITO PARA ALUNOS QUE ESTUDAM EM CIDADES VIZINHAS, NÍVEL SUPERIOR. 1 extracted
materia 67/2015 2015-08-25 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O DER SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 2 PLACAS DE ADVERTÊNCIA DE TRAVESSIA DE ANIMAIS NO KM 2 DA RODOVIA AGOSTINHO PATRUS QUE LIGA ESPERA FELIZ À COMUNIDADE DO PARAÍSO, NOS DOIS LADOS DA RODOVIA, A FIM DE EVITARMOS TRANSTORNOS FUTUROS. 0 no document
materia 1004/2015 2015-08-24 Requerimento A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO CONSTANDO INFORMAÇÕES DA SAÚDE COMO: VALOR MENSAL RECEBIDO E ONDE E COMO ESTÁ SENDO EMPREGADO; COMO ESTÁ SENDO FEITA A MARCAÇÃO DOS EXAMES, COTAS E EXTRA-COTAS? QUE EXAMES ESTÃO SENDO REALIZADOS? QUANTIDADE DE CONSULTAS MARCADAS MENSALMENTE; DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS E PRESERVATIVOS DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO; CÓPIAS DOS EMPENHOS DAS DIÁRIAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 1002/2015 2015-08-21 Requerimento OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REITERADO E SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO RESPOSTA SOBRE O REQUERIMENTO APROVADO EM 04/02/2015 E ENVIADO A PREFEITURA (CÓPIA INCLUSA), REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ALEGADA PELO SR. EMERSON CAETANO COSTA, QUANTO AS VAGAS E PROVIMENTO PARA O CARGO DE VIGIA RONDANTE, CONFORME DOCUMENTO SUBSCRITO PELO REFERIDO CIDADÃO, QUE INDAGA, INCLUSIVE, SOBRE A QUESTÃO ENVOLVENDO DESVIO DE FUNÇÃO E DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA", CONSIDERANDO, INCLUSIVE OS DITAMES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 1 extracted
materia 1003/2015 2015-08-21 Requerimento OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI N. 10/2015, QUE APROVA O LOTEAMENTO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTO SOBRE A CONCLUSÃO APONTADA PELO PARECER TÉCNICO AMBIENTAL, NO ITEM 7, AO AFIRMAR QUE FICOU ACORDADO ENTRE A SECRETARIA E O PROPRIETÁRIO QUE NO LOTEAMENTO DEVE CONSTAR UM LOCAL DESTINADO A PRAÇA Q BENEFICIARÁ OS FUTUROS MORADORES COM LAZER/PAISAGISMO, CONSIDERANDO QUE NO PROJETO ENVIADO NÃO CONSTA ÁREA DESTINADA A PRAÇA. 1 extracted
materia 8/2015 2015-08-20 Requerimento A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS REFERENTES AOS EXAMES MARCADOS PELO SISTEMA EXTRA-COTAS, SENDO: COMO FUNCIONA ESSA MARCAÇÃO? PARA ONDE ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS ESTES EXAMES? 1 extracted
materia 9/2015 2015-08-20 Requerimento A VEREADORA REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES SOBRE O PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIAS DO ACESSO DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA SENDO ESPECIFICADAS ABAIXO: A VERBA JÁ VEIO PARA O MUNICÍPIO? CASO AFIRMATIVO, EM QUAL DATA? QUAIS OS RESPECTIVOS VALORES? 1 extracted
materia 10/2015 2015-08-20 Requerimento A VEREADORA REQUER INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS REFERENTES AO OFÍCIO DE N. 95/2015 DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A ESTA CASA ONDE DIZ: AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA LUZ, ESPERANÇA E HARMONIA ESTÃO SEM PROFISSIONAL MÉDICO, POIS OS MESMOS SOLICITARAM DEMISSÃO. REQUEIRO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS COMPROVANTES DAS DEMISSÕES CONSTANDO OS NOMES DOS PROFISSIONAIS E AS DATAS DAS DEMISSÕES. E AINDA, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE SABER SE A SECRETÁRIA DE SAÚDE JÁ ESTÁ TOMANDO AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA, NÃO DEIXANDO QUE A POPULAÇÃO FIQUE SEM ATENDIMENTO MÉDICO. 1 extracted
materia 11/2015 2015-08-20 Requerimento A VEREADORA REQUER QUE, CONSIDERANDO A RESPOSTA DO OFÍCIO DE N. 92/2015 QUE SEGUE ANEXADO, CÓPIAS DOS LAUDOS EMITIDOS PELO ENGENHEIRO DO TRABALHO, USADO PELA PREFEITURA PARA PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 1 extracted
materia 6/2015 2015-08-19 Requerimento A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES: JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DO CORRENTE E QUE CONTINUE ENCAMINHANDO A PARTIR DO MÊS DE ABRIL A FOLHA DE PAGAMENTO MENSALMENTE PARA ESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 7/2015 2015-08-19 Requerimento O VEREADOR REQUER INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS REFERENTES AS DIÁRIAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENDO QUE JÁ SOLICITEI A ESTE RENOMADO ÓRGÃO E FUI ATENDIDA COM RESPOSTA DE NOTAS DE PAGAMENTO/EMPENHO (ANEXADAS), MAS NECESSITO AINDA QUE ESTE RENOMADO ÓRGÃO ENCAMINHE A ESTA CASA COMPROVANTES MAIS ESPECÍFICOS DESTES CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OFICINAS QUE A SECRETÁRIA PARTICIPOU COMO: CÓPIA DOS CERTIFICADOS, RECIBO DE INSCRIÇÕES; CÓPIAS DE ATAS, ENFIM, ALGUM DOCUMENTO QUE COMPROVE A PRESENÇA DA SECRETÁRIA NOS EVENTOS 1 extracted
materia 47/2015 2015-08-19 Projeto de Lei Ordinária REDUZ O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2015 2015-08-18 Requerimento O VEREADOR REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EQUIPAMENTOS/APARELHAGENS PARA FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE FICARÁ NA ÁREA DE LAZER DE ESPERA FELIZ, TENDO VISTA QUE ENCAMINHEI UM REQUERIMENTO EM JUNHO DE 2014 A ESTE RENOMADO ÓRGÃO E OBTIVE RESPOSTA EM 01 DE AGOSTO DE 2014 QUE OS EQUIPAMENTOS JÁ HAVIAM SIDO AUTORIZADOS A SEREM LICITADOS E ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FORAM FIXADOS ESTES EQUIPAMENTOS NO LOCAL CITADO 1 extracted
materia 5/2015 2015-08-18 Requerimento A VEREADORA REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ENVOLVENDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE GARI JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, REQUERENDO, AINDA, SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DO REFERIDO ADICIONAL NO GRAU MÁXIMO (40%), CONFORME PRECEDENTE DA 2 CÂMARA CÍVEL DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
materia 44/2015 2015-08-17 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA. "PRAÇA PASTOR WALDEMAR SAMPAIO" 1 extracted
materia 45/2015 2015-08-17 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA ABEL PIRES FERREIRA" 1 extracted
materia 64/2015 2015-08-17 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE ASFALTAR O ENTORNO DA PRAÇA JOSÉ ALVES COSTA (PRAÇA DO CAMPESTRE), BEM COMO A RUA JAIR DE SOUZA CASTRO, COM INÍCIO NA PRAÇA JOSÉ ALVES ATÉ O POSTO DO PINGO. 1 extracted
materia 65/2015 2015-08-17 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA OZÓRIO HOTTS, NO BAIRRO SANTA INÊS, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA. 1 extracted
materia 59/2015 2015-08-14 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE NA ÁREA DE LAZER DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 60/2015 2015-08-14 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA PASTOR MOISÉS ANTÔNIO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO ROQUE. 1 extracted
materia 61/2015 2015-08-14 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA MÁRCIA BEPPLER, NO BAIRRO DO ROQUE. 1 extracted
materia 62/2015 2015-08-14 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA E FECHADA NAS LATERAIS NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DA FARINHA. 1 extracted
materia 63/2015 2015-08-14 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, A FIM DE CONSTRUIR UMA CRECHE "PRO-INFÂNCIA" NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 47/2015 2015-08-13 Indicação REITERANDO A INDICAÇÃO DE N.: 34/2014 QUE SEGUE ANEXADA, SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A FIM DE CONSEGUIR ASFALTO OU CALÇAMENTO PARA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA AGOSTINHO PATRUS E O DISTRITO DO SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA, TENDO EM VISTA QUE É UM TRECHO PEQUENO DE APROXIMADAMENTE 700 METROS. OU AINDA, SE HOUVER ALGUM PROJETO REFERENTE A ESTE PEDIDO QUE SEJA NOTIFICADO A ESTA CASA DE LEIS PARA PODERMOS PASSAR INFORMAÇÕES PRECISAS PARA OS NOSSOS MUNICÍPES. 1 extracted
materia 48/2015 2015-08-13 Indicação REITERANDO A INDICAÇÃO DE N. 154/2014 QUE SEGUE ANEXADA, SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VEJA A VIABILIDADE DE DAR UMA LIMPEZA GERAL NOS PÓRTICOS (PORTAIS) DE ENTRADA DA CIDADE, RETIRANDO TODOS OS ENTULHOS, FEZES DE POMBOS, E AINDA TROCANDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS E VENDO A POSSIBILIDADE DE PLANTAR FLORES. 1 extracted
materia 56/2015 2015-08-13 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA PAULO DUARTE COUTINHO. 1 extracted
materia 45/2015 2015-08-10 Indicação REITERANDO A INDICAÇÃO DE N. 36/2014 QUE SEGUE ANEXADA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ZELAR PELOS CAMPOS DE FUTEBOL DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO COMO: CORTAR A GRAMA, MARCAÇÃO DO CAMPO; FAZER VESTUÁRIOS, COLOCAR NOVAS REDES, DOAR BOLAS E AINDA SUGIRO, QUE SEJA COMPRADO UM TRATORZINHO PARA BATERAM OS CAMPOS E TAMBÉM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE ESPORTES PARA AGILIZAR ESTES TRABALHOS. 1 extracted
materia 57/2015 2015-08-07 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA HILDA ARAÚJO CAMPOS. 1 extracted
materia 58/2015 2015-08-07 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR E AMPLIAR A PRAÇA/CALÇADÃO QUE FICA LOCALIZADA NA RUA JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM. 1 extracted
materia 49/2015 2015-08-06 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, COM RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA, PODA, ETC. 1 extracted