| materia |
103/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PROJETAR A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL, ENTRANDO EM CONTATO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS. |
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| materia |
104/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA ERNESTO GRILLO, INICIANDO NO CLUBE LIONS ATÉ O SR. OSMAR GOMES. INFORMANDO QUE É UMA RUA ESTREITA QUE NÃO TEM COMO TRANSITAR VEÍCULOS, MAS ESTÁ SENDO ROTA DE FUGA DE MOTOQUEIROS QUE PASSAM EM ALTA VELOCIDADE. |
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105/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE INCENTIVAR A BANDA DE MÚSICA PEDRO BERNARDES DA VEIGA, COM AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AINDA, CONTRATAÇÃO MAESTRO. |
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| materia |
106/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM MATA-BURRO 300 METROS APÓS A VENDA DO PAULO TEIXEIRA, SENTIDO A CAPARAÓ, CONSTRUINDO NA ESTRADA VICINAL, APROXIMADAMENTE 40 METROS DA PRINCIPAL, PRÓXIMO ÀS MANGUEIRAS, DIVISA DA PROPRIEDADE DO ADEMIR E DO SEBASTIÃO MAQUETE |
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107/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR COM A MÁQUINA E APÓS COLOCAR TERRA E SAIBRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DA BOA ESPERANÇA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. RUY, DESVIANDO ASSIM A ÁGUA QUE FICA EMPOSSADA NESTE LOCAL. |
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| materia |
108/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR SAIBRO NOS MORROS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO ANGOLA. |
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| materia |
109/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA LIXEIRA DE MADEIRA NO KM 133,8 DA MG 111, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DA VENTANIA |
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| materia |
110/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE URGENTEMENTE PATROLAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE VENTANIA, (MORRO DO ZÉ NOVAES ATÉ A IGREJINHA DA VENTANIA) |
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| materia |
111/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR SAIBRO NUM TRECHO DA ESTRADA VICINAL NO CÓRREGO DA VENTANIA, PRÓXIMO À SEDE DA FAZENDA DO SR. NILSON BRAGA AMORIM. |
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| materia |
1012/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SRA. SIDNEIA MEDEIROS PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DESTA CASA DE LEIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃ ESPERAFELICENSE. |
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| materia |
1013/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. GABRIEL ROCHA DE SOUZA PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DESTA CASA DE LEIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE. |
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| materia |
1014/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE PINTAR UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ GRILLO, EM FRENTE AO BAR DO PAULINHO SIMIQUELI. |
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| materia |
1015/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL - REGINALDO DE OLIVEIRA LOPES PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DESTA CASA DE LEIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE. |
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| materia |
1016/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA CONTENÇÃO NA BOCA DA PONTE NA BR 488, PRÓXIMO AO BAIRRO JOÃO CLARA, POIS O BECO QUE LIGA O ASFALTO AO BAIRRO DESMORONOU E ESTÁS DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES. |
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| materia |
1017/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE MELHORAR O ESCOAMENTO DE ALGUNS BUEIROS NO VALE DO SOL II, ALARGANDO AS GRADES E AINDA FAZENDO GRADES NA EXTENSÃO DA RUA COM O OBJETIVO DE DIMINUIR O VOLUME DE ÁGUA |
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| materia |
1018/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE PINTAR UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ GRILLO, EM FRENTE AO BAR DO PAULINHO SIMIQUELI. |
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| materia |
64/2015 |
2015-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA DO LELECO" |
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| materia |
93/2015 |
2015-12-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA GENÉSIO DE ASSIS, PRÓXIMO AO N 109. |
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| norma |
25/2015 |
2015-12-08 |
Lei Complementar |
REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ – MG. |
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| norma |
26/2015 |
2015-12-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº011/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2015 |
2015-12-08 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE ESPERA FELIZ/MG, REVOGA A LEI 390/99, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1172/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
APROVA O LOTEAMENTO MARIA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1173/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. "ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CASA DE ACOLHIMENTO PORTAL DO SOL, CAPSOL" |
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| materia |
59/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. "ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO PADRE JÉSUS" CONTERRA |
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| materia |
60/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "CRISTIANO JOSÉ BIUNDINE EVARISTO" |
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| materia |
61/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "VEREADOR SEBASTIÃO DE SOUZA ANDRADE" |
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| materia |
62/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA GENY DE SOUZA FIALHO" |
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| materia |
63/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA SEBASTIÃO CAIXEIRO" |
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| materia |
65/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA GABRIEL GOMES NOGUEIRA" |
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| materia |
1007/2015 |
2015-12-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONJUNTO HABITACIONAL SANTA INÊS, O MOTIVO DE AINDA NÃO TEREM LIBERADO AS MORADIAS. |
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| norma |
1169/2015 |
2015-11-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| norma |
1170/2015 |
2015-11-23 |
Lei Ordinária |
APROVA O LOTEAMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1171/2015 |
2015-11-23 |
Lei Ordinária |
APROVA LOTEAMENTO JARDIM PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO PINTANDO-AS NOVAMENTE COM UMA TINTA ESPECIAL, OU ATÉ MESMO QUE DENTRO DAS VIABILIDADES SEJAM COLOCADAS FAIXAS ADESIVAS, QUE É CONFECCIONADA DE UM MATERIAL ELASTOPLÁSTICO LAMINADO, CONFORME VEM SENDO AFIXADAS EM VÁRIAS CIDADES, DEVIDO A MAIOR VISIBILIDADE E DURABILIDADE. |
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| materia |
90/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR O ESTUDO NECESSÁRIO E APÓS TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA O BONFIM AO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO SÍTIO DO SR. ROSEMBERG, FICANDO A SUGESTÃO DE SER FEITO MANILHAMENTO E ATERRAMENTO NESTA PONTE E TAMBÉM A TROCA DOS PRANCHÕES. |
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| materia |
91/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A APAE, INICIANDO NO MORRO QUE FICA LOCALIZADO APÓS O PONTILHÃO, SENTIDO ESPERA FELIZ A CAIANA FINALIZANDO NA RUA MAJOR PEREIRA, CONTORNANDO ASSIM TODO O PERCURSO DE ACESSO A ESTA ENTIDADE TÃO FUNDAMENTAL NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
92/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO NECESSÁRIO E VEJA A VIABILIDADE DE ABRIR UMA CURVA OU ACOSTAMENTO NA ESTRADA ESPERA FELIZ AO MUNICÍPIO DE CAIANA, PRÓXIMO AO NÚMERO 870 |
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| norma |
24/2015 |
2015-11-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - FUMPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1164/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA AO CONSEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1165/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.119/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. |
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| norma |
1166/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRANSMISSÃO DE SINAL TELEVISÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1167/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1168/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2015 |
2015-11-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR ACESSIBILIDADE NA CALÇADA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE GRIPP FILHO, ESQUINA COM JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM, EM FRENTE A LOJA DO NININHO (CONSTRUINDO UMA RAMPA). |
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| materia |
85/2015 |
2015-11-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE MÃO ÚNICA NA RUA ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA |
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| materia |
86/2015 |
2015-11-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO TRÂNSITO DA RUA JOSÉ GRILLO, CONFORME CITADO ABAIXO: COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, ALERTANDO MOTORISTAS REDUZIREM A VELOCIDADE; IMPLANTAR UM QUEBRA-MOLA NA RUA JOSÉ GRILLO EM FRENTE AO COMÉRCIO DO CARLINHOS CARERE; TRANSFERIR DE LOCAL A FAIXA DE PEDESTRES QUE ESTÁ EM FRENTE AO RESTAURANTE PALADAR , PASSANDO-A PARA DEZ METROS APÓS O QUEBRA-MOLA, SENTIDO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
87/2015 |
2015-11-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR ALGUM TIPO DE MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS QUE FICAM LOCALIZADAS NA REGIÃO DO CAMPESTRE CLUBE ATÉ O POSTO DO TONINHO URGENTEMENTE, ATÉ QUE SE INCIEM AS OBRAS DE ASFALTAMENTO QUE SOMOS SABEDORES, SERÃO REALIZADAS. |
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| materia |
88/2015 |
2015-11-05 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ A CAPARAÓ, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO ALFA (PERTO DA VENDA DO EX-VEREADOR PAULO TEIXEIRA). |
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| materia |
202/2015 |
2015-11-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. PAULO EDUARDO CIRINO, ORESTES NOGUEIRA, ELTON BILHEIRO FERREIRA, REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES, ADÃO EDSON SANTANA E EDVALDO LIMA SANTANA, SEBASTIÃO SANTANA SILVA, LUIZ ANTÔNIO AVELAR, ROBERTO GOMES BOREL, LEONARDO BOREL DA SILVA, GABRIEL ROCHA DE SOUZA, MARIA DE LOURDES PINHEIRO SILVA, SIDNÉIA MEDEIROS BAUER, MOÍSES ANTÔNIO DA SILVA, LUIZ CARLOS MARINETI. |
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| materia |
1009/2015 |
2015-11-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO DR. LUIZ ANTONIO AVELAR PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DESTA CASA DE LEIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERAFELICENSE. |
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