| materia |
10/2016 |
2016-04-08 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE TROCAR DE LUGAR A VALA DE MANUTENÇÃO QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO BANHEIRO FEMININO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA, OU ATÉ MESMO EM DIAS DE FESTA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA TAMPA BEM SEGURA PARA COLOCAR POR CIMA DESTE BURACO. |
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| materia |
1000/2016 |
2016-04-08 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AOS BUEIROS DA ÚLTIMA RUA DO BAIRRO VALE DO SOL QUE ENCONTRAM-SE ABERTOS E TAMBÉM PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS CAIXAS DE PASSAGEM QUE FORAM ABERTAS, SENDO RETIRADAS PEDRAS E ENTULHOS E JOGADOS PELA RUA, O QUE VEM IMPEDINDO O TRÂNSITO. |
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| norma |
1198/2016 |
2016-04-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS E URBANOS DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA PARA REALIZAÇÃO DA XXXVI FESTA REGIONAL DO TRABALHO. |
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| norma |
28/2016 |
2016-03-31 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, REVOGA A LEI N. 36/1974 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1192/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM TRATOR PLUS80 PLAT/ROPS MWM 2015, PARA A ASSOCIAÇÃO PADRE JÉSUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1193/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1194/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CORREÇÃO DO VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| norma |
1195/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.177/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1196/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA MANOEL ROBADY SINIS" |
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| norma |
1197/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JOÃO BATISTA ZANON" |
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| norma |
1190/2016 |
2016-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA AO CONSEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1191/2016 |
2016-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS FALCÕES DA MONTANHA. |
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| materia |
80/2016 |
2016-02-20 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR ACESSIBILIDADE NA CALÇADA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE GRIPP FILHO, ESQUINA COM JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM, EM FRENTE A LOJA DO NININHO (CONSTRUINDO UMA PASSAGEM PARA CADEIRANTES, CARRINHOS DE BEBÊ, GESTANTES, IDOSOS, CRIANÇAS, ETC. |
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| norma |
1189/2016 |
2016-02-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
203/2016 |
2016-01-05 |
Resolução |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1174/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
APROVA O LOTEAMENTO PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1175/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATA. |
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| norma |
1176/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI 1.149/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1177/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1178/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. "ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO PADRE JÉSUS" |
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| norma |
1179/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA CRISTIANO JOSÉ BIUNDINE EVARISTO" |
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| norma |
1180/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA VEREADOR SEBASTIÃO DE SOUZA ANDRADE" |
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| norma |
1181/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. " RUA GENY DE SOUZA FIALHO" |
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| norma |
1182/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA SEBASTIÃO CAIXEIRO" |
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| norma |
1183/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA DO LELECO" |
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| norma |
1184/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA GABRIEL GOMES NOGUEIRA" |
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| norma |
1185/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA MOACIR PEREIRA BASTOS" |
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| norma |
1186/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.065/2013, QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1187/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA PASTOR OSCAR GUILHERME" |
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| norma |
1188/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2015 |
2015-12-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR SAIBRO E SE PRECISO PATROLAR A ESTRADA QUE FICA LOCALIZADA DEPOIS DA IGREJA DA COMUNIDADE DA VARGEM ALEGRE À DIREITA (SENTIDO ESPERA FELIZ AO PARAÍSO), ENTRADA PARA PROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO ZANON |
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| materia |
68/2015 |
2015-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA PASTOR OSCAR GUILHERME" |
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| materia |
113/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ A CAPARAÓ, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO ALFA (PERTO DA VENDA DO EX-VEREADOR PAULO TEIXEIRA) |
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| materia |
114/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA OU ÁREA DE RECREAÇÃO NO FINAL DA AVENIDA ARTHUR BINA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
115/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
QUE A CÂMARA MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CONCEDER UMA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ALMIRANTE ADEMIR SOBRINHO POR TER ASSUMIDO A CHEFIA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS (EMCFA) DO MINISTÉRIO DA DEFESA. |
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| materia |
116/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR DOIS QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO DO ROQUE, SENDO UM ANTES E O OUTRO APÓS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO DO ROQUE, SENDO UM ANTES E O OUTRO APÓS A IGREJA |
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| materia |
117/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA BR 482, SENDO UM ANTES E OUTRO APÓS A PONTE QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO FLORESTA - PEDREIRA DENEIR PELEGRINE |
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| materia |
118/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL,VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA AMÉRICO VESPÚCIO DE CARVALHO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PORTAL DO SABER, EM FRENTE A FEIRA DO CRISTIANO. |
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| materia |
1019/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA. |
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| materia |
1020/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE RETIRAR UM POSTE QUE FICA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ÊNIO, NA RUA WESSER DE LACERDA AMORIM, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA FILADÉLFIA. |
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| materia |
1022/2015 |
2015-12-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS, SENDO QUE ESTÃO ACENDENDO SOMENTE DUAS LÂMPADAS, TORNANDO O LOCAL MUITO ESCURO E APROVEITAR PARA REALIZAR UMA REFORMA NESTA QUADRA, COLOCANDO UMA TELA DE PROTEÇÃO AO SEU REDOR. |
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| materia |
94/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR MANILHAS NA ESQUINA DA RUA JOÃO DOMINGOS LEAL COM A RUA DELETHE HORTÊNCIA, NO BAIRRO VALE DO SOL (ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA) |
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| materia |
95/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM NOVO PROJETO DE LEI DE TRÂNSITO VIGENTE COM AS ADEQUAÇÕES SUGERIDAS PELO POLICIAL MILITAR SR. CLÁUDIO DE FARIA RODRIGUES |
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| materia |
96/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR OU ASFALTAR A RUA CARLOS VIRGÍLIO ALVES. |
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| materia |
97/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL EM ESPERA FELIZ. |
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| materia |
98/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE FORNECER UMA MÁQUINA DE BENEFICIAR FEIJÃO À ASSOCIAÇÃO CONTERRA, NO ASSENTAMENTO PADRE JÉSUS. |
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| materia |
99/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA MAJOR PEREIRA, NO BAIRRO PÃO DE LÓ. |
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| materia |
100/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A REDE DE ESGOTO QUE ESTÁ LOCALIZADA NO QUINTAL DA RESIDÊNCIA DO SR. ADONAI LUIZ RODRIGUES NA RUA MAJOR PEREIRA, N. 1.353, NO BAIRRO PÃO DE LÓ, AO LADO DA APAE. |
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| materia |
101/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UMA REDE DE ESGOTO QUE SE LOCALIZA NO QUINTAL DA RESIDÊNCIA DA SRA. NÉRIA DAS GRAÇAS GOMES, NA RUA PIO XII, N. 295, BATENDO LAJE OU ATÉ MESMO COLOCANDO MANILHAS, RESOLVENDO ESTA SITUAÇÃO CAÓTICA DA MORADORA |
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| materia |
102/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO FATO QUE VEM OCORRENDO NA CABEÇA DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA ARTHUR BINA, FAZENDO UMA CONTENÇÃO COMO FOI FEITA DO OUTRO LADO DA PONTE |
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