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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 848/2026 2026-05-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua João Pinheiro, em especial, nas proximidades da residência de nº 1770 em diante, no Bairro Calçadas, no Município de Itabirito/MG. 1 extracted
materia 849/2026 2026-05-18 Indicação Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja feita a instalação de guarda-corpo de proteção na Rua Francisco José de Carvalho, localizada no Bairro São José, próximo ao estabelecimento “Bar Rainha da Sucata”. 1 extracted
materia 850/2026 2026-05-18 Indicação Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para a realização de notificações aos proprietários de lotes vagos e terrenos sujos localizados no Bairro Primavera, para que providenciem a limpeza e manutenção adequada dos imóveis. 1 extracted
materia 851/2026 2026-05-18 Indicação Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado o serviço de operação tapa-buracos na Estrada dos Coqueiros, localizada no Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 852/2026 2026-05-18 Indicação Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a pintura e revitalização da quadra de esportes localizada no Bairro Estância Real. 1 extracted
materia 853/2026 2026-05-18 Indicação Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que estude a viabilidade de implementar a instalação de etiquetas, placas ou adesivos contendo QR Code nos postes de iluminação pública do Município, com acesso a canal digital oficial destinado ao registro de solicitações, reclamações e comunicação de falhas relacionadas à iluminação pública. 1 extracted
materia 854/2026 2026-05-18 Indicação Indicação ao Poder Executivo Municipal, para analisar a possibilidade de implantação de uma lixeira na quadra do bairro Praia. 1 extracted
materia 855/2026 2026-05-18 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por intermédio do setor de limpeza urbana, a realização de poda das árvores localizadas na pracinha situada entre a rua Doutor Eurico Rodrigues com Avenida Queiroz Júnior. 1 extracted
materia 856/2026 2026-05-18 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, a viabilização de operação tapa-buracos em todas as vias do Bairro Primavera. 1 extracted
materia 857/2026 2026-05-18 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de de Meio Ambiente, através do Departamento de Limpeza Urbana, para providenciar a limpeza do Bairro Álvaro Maia. 1 extracted
materia 858/2026 2026-05-18 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, através do setor de limpeza urbana, a realização de serviços de capina e roçagem na pracinha principal do Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 859/2026 2026-05-18 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, a realização de operação tapa-buracos em todas as vias do Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 860/2026 2026-05-18 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina na Rua Cristóvão Militão. 1 extracted
materia 861/2026 2026-05-18 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Mariana. 1 extracted
materia 862/2026 2026-05-18 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Violeta. 1 extracted
materia 863/2026 2026-05-18 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Flor da Noite. 1 extracted
materia 864/2026 2026-05-18 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a retirada de entulho na Rua Cristóvão Militao. 1 extracted
materia 865/2026 2026-05-18 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Bela Vista, localizada no Bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 866/2026 2026-05-18 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Capitão Serafim, localizada no Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 867/2026 2026-05-18 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua João Glória, localizada no Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 868/2026 2026-05-18 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, da solicitação para que seja realizado estudo visando à implantação, no município de Itabirito, de um programa nos moldes do “Programa Maior Cuidado”, desenvolvido no município de Belo Horizonte, com o objetivo de oferecer acompanhamento e assistência multidisciplinar a idosos em situação de vulnerabilidade social e de saúde. 1 extracted
materia 869/2026 2026-05-18 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de substituição de lâmpada queimada na Rua José Benedito, próximo ao nº 72, no Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 870/2026 2026-05-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a prestação de informações detalhadas e a adoção de providências administrativas urgentes acerca da recorrente indisponibilidade de medicamentos destinados ao tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de saúde. 1 extracted
materia 871/2026 2026-05-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de manutenção das lâmpadas queimadas no bairro Primavera, com atenção às ruas Flor de Liz e dos Crisântemos. 1 extracted
materia 872/2026 2026-05-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a disponibilização de uma guarnição da Guarda Civil Municipal para atuação na Rodoviária Nova. 1 extracted
materia 873/2026 2026-05-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de capina, poda e limpeza nas principais vias do bairro Primavera. 1 extracted
materia 874/2026 2026-05-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos nas principais vias do bairro Primavera. 1 extracted
materia 875/2026 2026-05-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de restauração asfáltica na Rua Belo Vale, no bairro Monte Sinai, ao lado da Igreja Batista Ágape, conforme relatório fotográfico anexo. 1 extracted
materia 876/2026 2026-05-18 Indicação Indicação ao Poder Executivo Municipal – Criação e implementação de um Cadastro Municipal de Produtores de Leite. 1 extracted
materia 877/2026 2026-05-18 Indicação Indicação para realização de limpeza e retirada de árvore caída em área verde no Condomínio Villa Bella. 1 extracted
materia 878/2026 2026-05-18 Indicação Indicação para realização de operação tapa-buracos na estrada da Camargo Corrêa, em São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 879/2026 2026-05-18 Indicação Indicação para revitalização da sinalização viária e pintura de quebra-molas em São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 880/2026 2026-05-18 Indicação Indicação para substituição do redutor de velocidade tipo quebra-molas por faixa elevada – Itaubira. 1 extracted
materia 881/2026 2026-05-18 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Munu, esquina com Rua Chancudo, próximo ao n° 488, bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG. 1 extracted
materia 882/2026 2026-05-18 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a instalação de uma lixeira, na rua Tombadouro n° 211, Padre Adelmo, Itabirito/MG. 1 extracted
materia 883/2026 2026-05-18 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Gianete Batista Ferreira, por toda sua extensão, bairro São José, Itabirito/MG. 1 extracted
materia 884/2026 2026-05-18 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a substituição das lâmpadas queimadas na Rua João Pinheiro, próximo aos n° 720, 742 e 746, bairro Santa Efigênia, Itabirito/MG. 1 extracted
materia 885/2026 2026-05-18 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Cândido Portinari, próximo ao n° 76, bairro Agostinho Rodrigues, Itabirito/MG. 1 extracted
materia 886/2026 2026-05-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização da troca da placa de identificação com o nome de rua – Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 887/2026 2026-05-18 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de troca de iluminação pública, recapeamento asfáltico, capina e limpeza – Bairro Floresta. 1 extracted
materia 888/2026 2026-05-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, manutenção das placas de sinalização, bem como a iluminação pública em toda a extensão da MG-030. 1 extracted
materia 889/2026 2026-05-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização da troca da placa de identificação com o nome de rua – Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 890/2026 2026-05-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, recapeamento asfáltico na Alameda Wolmer de Abreu Matos – Bairro Centro. 1 extracted
materia 891/2026 2026-05-18 Indicação Indicação sugerindo instalação de guarda-corpo na Rua Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 1716, São José. 1 extracted
materia 892/2026 2026-05-18 Indicação Indicação sugerindo limpeza urbana na Rua Adão de Souza, Gutierrez. 1 extracted
materia 893/2026 2026-05-18 Indicação Indicação sugerindo limpeza urbana em todas as ruas do Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 894/2026 2026-05-18 Indicação Indicação solicitando providências urgentes para manutenção, reparo e liberação do banheiro atualmente interditado na Unidade Básica de Saúde UBS Santa Rita. 1 extracted
materia 895/2026 2026-05-18 Indicação Indicação sugerindo manutenção asfáltica na Rua Alto Espelhos, nº 5, Padre Adelmo. 1 extracted
materia 896/2026 2026-05-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização e manutenção da quadra esportiva localizada na Rua Belo Vale, no Bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 897/2026 2026-05-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placa de parada obrigatória na Rua Professor Diaulas, esquina com a Rua Joaquim Luiz Faria, no Bairro Vila Gonçalo. 1 extracted