| materia |
898/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza de bueiros, bem como o levantamento e fixação das tampas ao nível da rua, na Rua Professor Diaulas, nº 349 e próximo ao nº 405, no Bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
899/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Avenida Tele Santana, no Bairro Novo Itabirito, na Rua Capitão Antônio Marques, Bairro Vila Gonçalo, bem como solicita ao SAAE reparo e manutenção na Rua Padre Randolfo, nº 146, Bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
900/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza, capina e manutenção nas escadarias da Rua Padre Randolfo e da Rua Hermano Pereira Lima, no Bairro Vila Gonçalo, bem como capina na Rua José Luiz dos Reis, Bairro Funcionários. |
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901/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a retirada de entulho da calçada próximo ao Campinho da Carioca localizado na Rua José Joaquim de Oliveira Souza, Bairro Santa Rita. |
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| materia |
902/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua Angelina Salermo, próximo ao nº 253, Bairro São José. |
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| materia |
903/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina próximo a rotatória da Rua José Joaquim de Oliveira Souza com a Rua Paulina Moreira do Carmo, Bairro Santa Rita. |
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| materia |
904/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de todos os postes de iluminação pública de madeira por postes de concreto localizados na Rua Rosângela Aparecida Cruz, Bairro Cardoso. |
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| materia |
905/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação da área institucional destinada ao funcionamento da Feira Livre no Bairro Água Limpa. |
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| materia |
906/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de capina e limpeza na Rua Pai Pedro, no Bairro Água Limpa. |
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| materia |
907/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Jacinto Rodrigues, no Bairro Marzagão. |
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| materia |
908/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e desobstrução do córrego localizado no Bairro Cardoso. |
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| materia |
909/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca dos refletores de iluminação do estacionamento localizado na Rua Rosângela Aparecida da Cruz, no Bairro Cardoso. |
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| materia |
910/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Colômbia, esquina com Rua Dr. Francisco José de Carvalho, Bairro São José. |
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| materia |
911/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a criação de vaga exclusiva para estacionamento de motocicletas em frente ao SENAI, neste Município. |
1 |
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| materia |
912/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando operação tapa-buracos em toda extensão da estrada de acesso ao Distrito de São Gonçalo do Bação. |
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| sessao |
14 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
420/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a adoção de providências administrativas e operacionais para a execução de operação tapa-buracos em vias públicas do Bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
913/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a possível troca do asfalto da Rua Lírio, no Bairro Matozinhos, no trecho compreendido entre os números 10 e 96. |
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| norma |
4561/2026 |
2026-05-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4191, de 25 de fevereiro de 2025, que denomina “Rua Valdemiro de
Siqueira Aiala”, a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
1 |
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| norma |
4562/2026 |
2026-05-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4326, de 25 de junho de 2025, que denomina “Rua Nazaret Alves da
Silva”, a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| norma |
4563/2026 |
2026-05-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Avenida dos Diplomatas, no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| norma |
4564/2026 |
2026-05-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa de Vizinhança Solidária no Município de Itabirito, com o objetivo de
promover a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e incentivar a integração social, e dá outras providências. |
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| norma |
4559/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Proíbe, no âmbito do Município de Itabirito, o constrangimento aos vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão, e dá outras providências. |
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| norma |
4560/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres vítimas de violência doméstica na aquisição de imóveis oriundos dos programas habitacionais do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| norma |
4558/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4271, de 16 de maio de 2025, que institui o “Quita Já – Programa de
Regularização Fiscal Municipal 2025” e dá outras providências. |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Substitutivo (2) |
Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para o licenciamento e funcionamento de parques de diversões, circos, brinquedos mecânicos, estruturas de entretenimento itinerantes e eventos congêneres no âmbito do Município de Itabirito/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027 e dá outras providências. |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Substitutivo (2) |
Institui As Políticas Públicas de Mitigação e enfrentamentos dos Efeitos das Mudanças Climáticas de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
111/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui a Política Municipal de Valorização de Resíduos Orgânicos, com diretrizes para compostagem, biodigestão e aproveitamento energético, no Município de Itabirito/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
115/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha “pedestre seguro” no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
116/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Imunização no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
117/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.716/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
118/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Leite, no Município de Itabirito. |
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| materia |
375/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja realizada com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados na interseção da Rua José Amaro Cordeiro com a Rua Lavanda e em outros dois postes, localizados na Rua Girassol, próximos ao mesmo local, nos Bairros Recanto das Colinas I e II, no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
376/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a troca de prédios entre os alunos da Escola Guilherme Hallais França e o CMEI Pequeno Cidadão, no Bairro Vila José Lopes, no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
377/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de um bueiro (boca de lobo), em frente à residência de nº 286, da Rua das Acácias, Bairro Matozinhos, no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
378/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, a capina e a limpeza nas dependências da UPA Celso Matos Silva, em especial, passeio e no talude em frente à Unidade, no Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
379/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a extensão nos horários de atendimentos em determinadas UBS, em atenção especial ao período do inverno, no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
380/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa, nos termos regimentais que seja encaminhado um oficio parabenizando a Corporação Musical União Itabiritense pelos seus 96 anos de fundação a serem comemorados dia 18 de maio de 2026. |
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| materia |
381/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, informações detalhadas acerca do fluxo de atendimento e execução de serviços realizados pela Cemig (ou suas prestadoras de serviço terceirizadas) neste Município. |
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| materia |
382/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que preste informações detalhadas acerca da política de fornecimento de alimentação aos acompanhantes de pacientes internados na rede pública de saúde, tanto nas unidades localizadas neste município quanto naquelas que recebem pacientes referenciados em outras cidades (Tratamento Fora de Domicílio - TFD). |
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| materia |
383/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cronograma detalhado de atividades planejadas para a Semana do Meio Ambiente de 2026 no Município. |
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| materia |
384/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas referentes ao cargo de Professor de Educação Especial no âmbito do Município. |
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| materia |
385/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações detalhadas acerca da falta da medicação Risperidona na rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
386/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente para que seja realizada a manutenção asfáltica na rua Jequitibá. |
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| materia |
387/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente, para que seja realizada a manutenção asfáltica na rua Raul Soares. |
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| materia |
388/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente para que seja realizada a manutenção asfáltica na rua Nossa Senhora da Glória. |
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| materia |
389/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente, para que seja realizada a manutenção da iluminação pública no bairro Van Damme. |
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| materia |
390/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja concedida moção de aplausos ao Grupo Aleluia de Alcoólicos Anônimos. |
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| materia |
391/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a data de sua criação, bem como sobre a respectiva Lei, Decreto ou Ato Normativo e a composição da sua Mesa Diretora no momento de sua criação, referentes ao Conselho Municipal da Mulher. |
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