| materia |
967/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a realização de manutenção e reparo nas portas dos banheiros da UBS Santa Rita e do Centro Viva Vida/CEAE. |
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| materia |
968/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza e manutenção de bueiros e canaletas na Rua Cornélio Pereira Lima, próximo ao nº 400, no Bairro Praia; na Rua Agripino Lima, no Bairro Saudade; e na Rua Hermano Pereira Lima, próximo ao nº 162, no Bairro Saudade. |
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| materia |
969/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de capina, limpeza e manutenção urbana na escadaria entre as Ruas Agripino Lima e Hermano Pereira Lima, no Bairro Saudade; na Rua Paulina Moreira do Carmo, próximo ao nº 217, no Bairro Santa Rita; e na Avenida José Farid Rahme, próximo à passarela da pista de skate, sentido Marzagão. |
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| sessao |
3 |
2026-05-25 |
Sessão Solene |
— |
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| sessao |
15 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4565/2026 |
2026-05-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Política Municipal de Proteção das Abelhas e de outros Polinizadores Naturais no
Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4566/2026 |
2026-05-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o “Torneio Municipal Inclusivo de Esportes Adaptados – TMIEA”, no âmbito do
Município de Itabirito, e dá outras providências. |
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| norma |
4567/2026 |
2026-05-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Orientação e Conscientização sobre Direitos Previdenciários e Assistenciais no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4568/2026 |
2026-05-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre diretrizes para a aplicação de sanções administrativas relacionadas à causa
animal, com atenção à condição de hipossuficiência econômica do autuado, no âmbito do Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-18 |
Veto do Prefeito |
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 81/2026 - Institui o reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial, as empresas e pessoas produtoras e proprietários de cervejas artesanais, no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-18 |
Veto do Prefeito |
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 82/2026 - Denomina “Praça Cleusa Baeta Alves”, a Praça localizada na interseção da Rua Girassol, com a Rua Alecrim e a Rua Cactos, no Bairro Residencial Recanto das Colinas II, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-18 |
Veto do Prefeito |
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 83/2026 - Denomina “Praça Izaltino Alves de Oliveira”, a Praça localizada na interseção da Rua José Amaro Cordeiro, com a Rua Jarbas Nazareth de Souza e Rua Alfazema, no Bairro Residencial Recanto das Colinas, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
119/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a circulação, o cadastro administrativo e a fiscalização de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
120/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre as Regras de Circulação de Ciclomotores, Bicicletas Elétricas e Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos no Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
121/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas: Rua Rio Manso; Rua Saturno; Rua Júpiter; Rua Bom Jesus da Penha; Rua dos Pandas; Rua Serra do Cipó; Rua Escócia; Rua Bom Jesus do Galho; Rua Groenlândia, no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
122/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a Rede Municipal de Proteção à Mulher e institui o Protocolo de Cooperação contra o Feminicídio no Município de Itabirito. |
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| materia |
123/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
124/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes gerais para a promoção do acesso e permanência educacional de estudantes em situação de vulnerabilidade social no Município de Itabirito/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
412/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Raimundo Maria Assunção, no Bairro Residencial Villa da Serra, no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
413/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, o alteamento da faixa de pedestres elevada, já existente, localizada à Rua Dr. Eurico Rodrigues, em frente ao estacionamento do supermercado Farid, Bairro Praia, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
414/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Judith Moura Tabari e em ambas as vias da Rua Turquesa, no Bairro Residencial Esplanada da Serra, no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
415/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja realizada a manutenção da pintura de sinalização horizontal e da ciclovia, localizadas à Rua Turquesa, além das outras ruas do Bairro Residencial Esplanada da Serra, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
416/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, a pintura de sinalização horizontal obrigatória “PARE”, no encontro da Rua Magnólia com a Rua Belo Vale, Bairro Monte Sinai, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
417/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja concedida moção de aplausos à Sra. Ephigênia. |
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| materia |
418/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos no bairros Cohab e bairro Dona Lila. |
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| materia |
419/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a adoção de providências administrativas e operacionais para a retirada de entulhos e resíduos sólidos descartados irregularmente em vias públicas dos bairros Novo Itabirito e Santo Antônio. |
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| materia |
421/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos nos bairros Vila José Lopes e Matozinhos. |
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| materia |
422/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Diretor da Escola Estadual Intendente Câmara, Elysio Ruggeri, e ao educador Marcos Vinicius Nunes, parabenizando-os pela conquista do segundo lugar no Campeonato Brasileiro de Vôlei. |
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| materia |
423/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, que seja enviado à Secretaria de Obras, Serviços e Infraestrutura, um pedido de estudo para viabilização de parcerias com empresas da iniciativa privada, objetivando a revitalização da pista de caminhada do Parque Ecológico. |
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| materia |
424/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de substituição de lâmpada queimada na esquina da Rua Rio de Janeiro com Coronel Alves no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
425/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, que seja encaminhado ofício de reconhecimento e congratulações à Sra. Thayane de Assis. |
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| materia |
426/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 117/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado. |
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| materia |
427/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer o envio de convite à Sra. Veridiane Elaine de Souza Salvador de Oliveira, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, para comparecer à reunião ordinária desta casa legislativa e fazer uso da tribuna. |
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| materia |
428/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e documentos referentes à folha de pagamento do Município e das empresas terceirizadas que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Itabirito. |
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| materia |
429/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro, que seja encaminhado Ofício ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, Senhor Durval Ângelo, solicitando informações e esclarecimentos acerca do portal “Fiscalizando com o TCE”. |
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| materia |
430/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio do Gabinete do Prefeito Municipal de Itabirito, cópia de anteprojeto de lei em anexo, que “Dispõe sobre a implantação e diretrizes de funcionamento do Parque Multissensorial no Município de Itabirito, prioritariamente destinado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências”, para análise e possível implementação. |
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| materia |
431/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações e esclarecimentos acerca do processo de eleição/nomeação das diretoras escolares da rede municipal de ensino. |
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| materia |
432/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações. |
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| materia |
433/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabirito
Assunto: Comunicação de ausência do território nacional. |
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| materia |
434/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer informações e esclarecimentos técnicos acerca do Projeto de Lei nº 113/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área pública localizada na Rua Miguel Ribeiro, Bairro Serra Azul, e a permutá-la por área particular, especialmente quanto à motivação do interesse público, compatibilidade urbanística, metodologia dos laudos de avaliação imobiliária, regularidade documental do imóvel particular e justificativa do regime de urgência. |
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| materia |
435/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer informações, estudos técnicos, pareceres jurídicos e providências administrativas acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, especialmente quanto à análise de eventual enquadramento dos servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar de Educação Básica, Monitor Escolar, Monitor Infantil ou nomenclatura equivalente que exerçam função docente na educação infantil, no âmbito da carreira do magistério municipal. |
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| materia |
436/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer informações e documentos acerca da regularidade dos recolhimentos previdenciários, da consistência das informações transmitidas ao INSS/eSocial e de eventuais inconsistências no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) dos servidores públicos municipais vinculados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, no âmbito do Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
437/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer informações e documentos acerca das condições operacionais, destinação, eventual utilização, regularidade técnica e ambiental, bem como sobre estudos ou projetos relacionados à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) existente em imóvel atualmente incorporado ao patrimônio do Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
438/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itabirito, informações oficiais, tendo em vista as declarações públicas do Chefe do Executivo de que os valores destinados ao pagamento dos servidores municipais referente ao “período de congelamento” devido à pandemia de COVID-19, que estavam provisionados desde o mês de maio de 2025. |
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| materia |
439/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e providências acerca da remuneração, dos benefícios e da valorização profissional dos Auxiliares em Saúde Bucal terceirizados no Município de Itabirito. |
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| materia |
440/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da obra e do Processo Administrativo nº 01/2026, instaurado para apuração dos danos estruturais na Escola Municipal Dária Alves da Silva Couto, no Bairro Portões. |
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| materia |
844/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados à Rua Beira Rio, nas proximidades da residência de nº 181, no Distrito de Córrego do Bação, no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
845/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada, com urgência, a pintura do redutor de velocidade (quebra-molas), localizado à Rua Francisco Solano Lopes, Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
846/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a recomposição estrutural e a revitalização da pintura do redutor de velocidade (quebra-molas), localizado à Rua Marechal Floriano, próximo à residência de nº 381, Bairro Matozinhos, no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
847/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua Marechal Floriano, desde o Bairro Funcionários até a entrada do Bairro Matozinhos, no Município de Itabirito/MG. |
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