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392/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao Conselho Municipal da Mulher deste Município. |
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393/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal da solicitação para reserva de nome ao Centro de Hemodiálise em construção na cidade. |
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394/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 107/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta para adequações. |
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395/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 108/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado. |
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396/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício aos familiares de Mauro Vitor Hugo de Oliveira, com votos de pesar pelo seu falecimento. |
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397/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa buracos no bairro Novo Itabirito. |
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398/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa- buracos nos bairros, recanto da Colina, Novo Itabirito. |
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399/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa- buracos nos bairros, Novo Itabirito, Nossa Senhora de Fátima e Cohab. |
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400/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos nos bairros Distrito Industrial, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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401/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer cópia na íntegra do Parecer Jurídico referente a resposta do ofício nº 001/2026/SMS, mencionado no ofício nº 99/2026 da Câmara Municipal de Itabirito. |
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402/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja expedido ofício ao Presidente da República, Sr Luiz Inácio Lula da Silva - PT, para que seja indicada uma mulher negra para a vaga de Ministro do STF. |
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403/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita informações técnicas, administrativas, veterinárias e operacionais acerca da estrutura de manutenção, manejo, bem-estar animal, investimentos públicos e condições de trabalho dos servidores vinculados ao espaço destinado aos animais no Parque Ecológico Municipal de Itabirito/MG. |
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404/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita informações e esclarecimentos acerca da implementação, cumprimento e efetividade da Lei Municipal nº 4.289/2025, que dispõe sobre medidas voltadas à promoção do bem-estar físico, mental e emocional dos servidores públicos municipais, bem como sobre a observância das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho, especialmente da NR-1, com as recentes atualizações relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente laboral. |
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405/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita informações e esclarecimentos acerca dos descontos realizados em folha de pagamento de servidores públicos municipais beneficiários da redução de jornada prevista na Lei Municipal nº 3.881/2023, especialmente servidores que possuem filhos ou dependentes com deficiência, inclusive Transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como acerca da observância do devido processo administrativo, contraditório e ampla defesa. |
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| materia |
406/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, que seja encaminhado ofício de reconhecimento e congratulações ao Sr. Carlos Hélcio Xavier Filho. |
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| materia |
407/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 114/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado. |
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| materia |
408/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, que seja encaminhado ofício de reconhecimento e congratulações à Sra. Rita Maria Góis de Moura. |
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| materia |
409/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações, sobre a retomada das obras de esgoto na Rua Alameda dos Cedros, no Bairro Portões, e a adoção de medidas necessárias para amenizar os transtornos causados aos moradores e transeuntes da região até a conclusão da obra. |
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| materia |
410/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e documentos relativos às notificações, medidas fiscalizatórias e eventuais sanções aplicadas à empresa LIMPURB, responsável pela manutenção e operação do aterro sanitário municipal. |
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| materia |
411/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da quantidade de servidores contemplados pela Lei Municipal nº 3.881/2023 e da economia gerada ao Município com a suspensão do vale-refeição desses servidores, nos termos do Decreto Municipal nº 16.782/2025. |
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780/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada, com urgência, a retirada de material sobre a calçada, localizada à Rua Marechal Floriano, em frente à residência de nº 95, no Bairro Funcionários, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
781/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada, com urgência, a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado à Rua Itabira do Campo, em frente à residência de nº 424/A, no Bairro Tombadouro, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
782/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados à Rua Bartolomeu Gusmão, em frente à residência de nº 68 e em diante, no Bairro Country, no Município de Itabirito/ MG. |
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783/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados na Avenida Queiroz Júnior, no Bairro Esperança, no trecho compreendido entre o Posto Esperança e o Campo do Esperança, no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
784/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada, com urgência, a capina, limpeza e manutenção do Córrego da Carioca, no trecho compreendido entre a Rua 22 de Maio e a Rua da Carioca, no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
785/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção dos trilhos e do calçamento ao longo da Avenida José Farid Rahme. |
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786/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizadas a manutenção da iluminação pública e a pavimentação asfáltica no bairro Calçadas. |
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| materia |
787/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada, com a devida urgência, a manutenção da iluminação pública na Rua José Amaro Cordeiro, localizada no bairro Recanto das Colinas. |
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| materia |
788/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizadas a limpeza e capina no playground do bairro Cardoso. |
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| materia |
789/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Marechal Floriano, localizada no bairro Matozinhos. |
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790/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Departamento de Limpeza Urbana, que viabilize a limpeza da Rua Marechal Floriano (em toda a sua extensão). |
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| materia |
791/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (através do departamento de limpeza urbana), providências urgentes quanto à limpeza urbana no bairro Esplanada da Serra. |
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| materia |
792/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Departamento de Limpeza Urbana, que providencie a limpeza da Avenida Capitão Antônio Marques e das demais vias do Bairro Vila Gonçalo |
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| materia |
793/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, a adaptação de uma seção do Parque Ecológico de Itabirito para a implementação de um Jardim Sensorial Inclusivo. |
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| materia |
794/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a retirada de entulho da calçada localizada na Rua Tapajós, próximo ao nº 559, Bairro Munu. |
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| materia |
795/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Angelina Salermo, esquina com Rua Dr. Francisco José de Carvalho, Bairro São José. |
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796/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a instalação de placas de “Proibido Parar e Estacionar” no trecho compreendido entre os números 247 e 285 da Rua José dos Santos Cabral, Bairro São José. |
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797/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 1909, Bairro São José. |
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798/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a substituição da lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua José Góis, próximo ao nº 191, Bairro Santo Antônio. |
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799/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Dom Luciano de Almeida. |
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800/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção da iluminação pública rua José Gabriel da Silva. |
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801/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Augusto Rodrigues Pedrosa. |
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802/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Acre. |
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803/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Campo Sales. |
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804/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico para viabilidade de reparo asfáltico nas ruas Estrada dos Coqueiros e Estrada do Padre Adelmo, no bairro Meu Sítio. |
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805/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos nos bairros Itaubira e Floresta, conforme relatório fotográfico anexo. |
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806/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico de trânsito para viabilidade de conversão à direita na Rua Belo Horizonte com a Rua Artur Bernardes, nas proximidades do CAPS. |
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807/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja solicitado junto ao SAAE, a verificação da rede de esgoto a céu aberto na Rua Clóvis Braz da Silva, nas proximidades do nº 114, no bairro Portões. |
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808/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de equipamentos de academia ao ar livre no Alto do Cristo. |
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809/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Estrada dos Coqueiros, localizada no Bairro Cardoso. |
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