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105/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui As Políticas Públicas de Mitigação e enfrentamentos dos Efeitos das Mudanças Climáticas de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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106/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Tropeiros das Trilhas de Minas. |
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107/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de unidades habitacionais em programas de interesse social para pessoas com deficiência e seus responsáveis legais no Município de Itabirito, e dá outras providências. |
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108/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação e diretrizes de funcionamento do Parque Multissensorial no Município de Itabirito, prioritariamente destinado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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109/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a implementação de canais digitais de comunicação e participação cidadã voltados à mobilidade urbana e ao trânsito no Município. |
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110/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes de caráter geral para o atendimento suplementar e facultativo no transporte escolar municipal, no âmbito do Município de Itabirito/MG, e dá outras providências. |
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111/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Valorização de Resíduos Orgânicos, com diretrizes para compostagem, biodigestão e aproveitamento energético, no Município de Itabirito/MG, e dá outras providências. |
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112/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Arquitetura Solidária no Município de Itabirito, regulamenta a doação de Projetos Arquitetônicos para Edificações Residenciais, e dá outras providências. |
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113/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área pública localizada na Rua Miguel Ribeiro, Bairro Serra Azul, Itabirito/MG, e a permutá-la por área particular, e dá outras providências. |
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114/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.734/2022 e dá outras providências |
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351/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício aos familiares do Senhor José Parreira Antunes, com votos de pesar pelo seu falecimento. |
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352/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício aos familiares do Senhor Silviano Ribeiro Peixoto, com votos de pesar pelo seu falecimento. |
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353/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas acerca da contratação e execução dos serviços de digitalização de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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354/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da capacidade operacional, existência de vagas ociosas e critérios de atendimento do transporte escolar no âmbito do Município. |
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355/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita a realização de vistoria técnica pela Defesa Civil na passarela localizada no bairro Laura Queiroz, neste Município. |
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356/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos critérios e mecanismos de aferição das condições de bem-estar e trabalho das servidoras vinculadas aos serviços de limpeza urbana no Município. |
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357/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita a adoção de medidas urgentes pelos órgãos competentes quanto à situação da ponte que interliga a área do Julifest ao Parque Ecológico, diante de risco à segurança da população. |
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358/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°80/2026 de minha autoria. |
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359/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Algemiro Mapa, no bairro Vila José Lopes, com atenção especial aos arredores da CMEI Pequeno Cidadão. |
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360/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, a manutenção da estrutura metálica (telas) da quadra de esportes do Bairro Santa Efigênia, localizada à Rua Manoel João Pinto, no Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/MG. |
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361/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, a capina, a limpeza e a construção de calçada, no entorno da Área Institucional 056, localizada na interseção da Rua Hibisco com a Rua Violeta, no Bairro Dona Luizinha, no Município de Itabirito/MG. |
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362/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em especial próximo à interseção da Rua da Carioca com a Rua Angelina Quites, no Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/MG. |
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363/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam prestadas informações acerca da viabilidade técnica, administrativa e financeira para a implantação do Programa Farmácia Viva, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
364/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, o recapeamento asfáltico em toda à extensão da Rua Jacinto Rodrigues, no Bairro Marzagão, no Município de Itabirito/MG. |
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365/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Sr. Edson Teixeira Pereira. |
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366/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações à Senhora Elisângela Maria Pereira Lima. |
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367/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao jovem Pedro Henrique de Castro. |
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368/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Sr. Reinaldo Melillo Filho. |
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369/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Presidente desta Casa a concessão do uso da tribuna da Câmara Municipal de Itabirito a representantes do Coletivo Negritude Itabiritense. |
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370/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente para que seja realizada a capina e roçada rua Argemiro Mapa. |
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371/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente para que seja realizada a execução de obra de instalação de
quebra-mola na rua Alto dos Espelhos. |
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372/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente para que seja realizada a manutenção asfáltica na rua Vitória. |
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373/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente para que seja realizada a manutenção asfáltica no bairro Calçadas. |
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374/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente para que seja realizada a manutenção asfáltica na rua Guiomar
Novaes. |
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717/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicação para realização de limpeza e capina em todas as vias do Bairro Solare Van Damme. |
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718/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicação para realização de poda de árvores na Rua Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 3670, Bairro Portões. |
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719/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicação para limpeza e capina do lote localizado nas proximidades do IFMG. |
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720/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicação para que seja realizado serviço de tapa-buracos na Rua Francisco Zacarias, próximo ao n° 18, Bairro Santa Efigênia. |
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721/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicação para que seja providenciada a limpeza na Rua Doutor Antônio Lisboa, situada atrás da Escola Estadual Engenheiro Queiroz Júnior, Bairro Santo Antônio. |
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722/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado operação tapa buraco na rua Benjamim Simões localizada no bairro Agostinho Rodrigues. |
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723/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado a troca do poste de iluminação pública localizado na Rua Antônio Cavalieri, no bairro Agostinho Rodrigues. |
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724/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para a realização de serviços de limpeza e capina em todo o bairro Santa Rita. |
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725/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado a manutenção da iluminação pública na rua Germano Costa, localizada no bairro São Geraldo. |
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726/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado um estudo para disponibilização de mais um ônibus na linha circular do município. |
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727/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de calçamento na Rua Fazenda Campestre, no Bairro Marzagão. |
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728/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o envio de caminhão pipa para promover o controle da poeira na Rua Fazenda do Marzagão, Bairro Marzagão. |
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729/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada na Avenida Diplomatas, Bairro Balneário Água Limpa. |
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730/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada na Avenida Madre Iluminata, Bairro Santo Antônio. |
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731/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção na Rua dos Vagalumes, localizada no Bairro Água Limpa. |
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732/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, a realização de limpeza geral e troca de lâmpadas queimada na Rua Araújo Lima - Centro |
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