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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 733/2026 2026-05-04 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a troca da iluminação pública na escadaria da COHAB, visando garantir maior segurança, acessibilidade e tranquilidade aos moradores e usuários que utilizam diariamente o local. 1 extracted
materia 734/2026 2026-05-04 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para verificar a possibilidade de realizar a colocação de lixeira, na Rua Joaquim Nabuco, Bairro Capanema. 1 extracted
materia 735/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para viabilidade de instalação de área de estacionamento para motocicletas em frente ao SENAI, na Rua João Pinheiro, no bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 736/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para viabilidade de conversão à esquerda da Rua Belo Horizonte para a Avenida Nova, no bairro Lourdes, em frente ao EPA Supermercados. 1 extracted
materia 737/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos ou estudo técnico para restauração asfáltica na Rua Goiás e na Rua Coronel Alves, no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 738/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza, poda e capina na Rua José dos Santos, no bairro Inconfidentes, conforme registro fotográfico anexo. 1 extracted
materia 739/2026 2026-05-04 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição da lâmpada no poste de iluminação pública localizados na Rua José Joaquim de Oliveira Silva, próximo ao nº 96, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 740/2026 2026-05-04 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a realização de vistoria técnica e verificação urgente da situação do imóvel localizado na Rua Adão Honório, nº 141, Bairro Dona Luizinha. 1 extracted
materia 741/2026 2026-05-04 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Benjamim Simões, Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 742/2026 2026-05-04 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina em todas as vias do Bairro Village Park Real. 1 extracted
materia 743/2026 2026-05-04 Indicação Solicita ao Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, a realização de serviços de limpeza, capina, manutenção urbana, operação tapa-buraco e substituição de lâmpadas queimadas em diversos pontos do município. 1 extracted
materia 744/2026 2026-05-04 Indicação Solicita a realização de limpeza e desobstrução de bueiros na Rua Augusto Bretas, no Bairro Matozinhos, nas proximidades dos números 76 e 112. 1 extracted
materia 745/2026 2026-05-04 Indicação Solicita à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito o reforço da segurança pública, com rondas ostensivas e presença de viatura da Guarda Municipal na Rua A, esquina com Rua Magnólia, próximo ao nº341, Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 746/2026 2026-05-04 Indicação Solicita a manutenção e reparo dos brinquedos da Praça Centenário e parquinho Bairro Munu. 1 extracted
materia 747/2026 2026-05-04 Indicação Solicita a instalação de iluminação pública e a realização de serviços de capina e limpeza na Avenida José Farid Rahme, no trecho compreendido entre a pista de skate até o término da via, no sentido Marzagão. 1 extracted
materia 748/2026 2026-05-04 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a retirada de entulho (restos de massa asfáltica) que se encontra depositado na vegetação em frente à residência de nº 484, localizada na Rua Benjamim Simões, Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 749/2026 2026-05-04 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de implementação de unidade móvel de vacinação para atendimento em escolas e pontos estratégicos da comunidade. 1 extracted
materia 750/2026 2026-05-04 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Francisco José de Carvalho, no bairro São José. 1 extracted
materia 751/2026 2026-05-04 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Guiomar Novaes, no bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 752/2026 2026-05-04 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Pedro do Carmo, no bairro Meu Sitio. 1 extracted
materia 753/2026 2026-05-04 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfáltica em toda a extensão das Ruas Goiás, Coronel Alves e Amazonas, no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 754/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, a capina e a limpeza em toda à extensão da Rua das Acácias, desde a entrada do Bairro Gutierrez até às proximidades da Igreja de São Judas Tadeu, no Bairro Matozinhos, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 755/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em vários pontos da Rua Ana Francisca Gouveia, Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 756/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em vários pontos das Ruas dos Bairros Recanto das Colinas I e Recanto das Colinas II, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 757/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em vários pontos da Avenida Manoel Salvador de Oliveira, em especial, no trecho entre a residência de nº. 517 e a residência de nº. 1.111, no Bairro Bela Vista, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 758/2026 2026-05-04 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados à Rua Dr. José Médici, em especial no trecho compreendido entre as residências de nº. 65 e 133, no Bairro Tombadouro, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 759/2026 2026-05-04 Indicação Indicação ao Poder Executivo Municipal – Adequação de horários e extensão de itinerário da linha de ônibus 914 (Rodoviária Nova – São Gonçalo do Bação). 1 extracted
materia 760/2026 2026-05-04 Indicação Indicação ao Poder Executivo Municipal – Realização de mutirão de castração animal na comunidade de São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 761/2026 2026-05-04 Indicação Indicação ao Poder Executivo Municipal – Análise para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na localidade de Marzagão, conforme coordenadas em anexo. 1 extracted
materia 762/2026 2026-05-04 Indicação Indicação ao Poder Executivo Municipal – Realização de roçada e limpeza das margens do Córrego da Carioca. 1 extracted
materia 763/2026 2026-05-04 Indicação Indicação ao Poder Executivo Municipal – Realização de operação tapa-buracos na Rua José de Oliveira, no bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 764/2026 2026-05-04 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reiteração de solicitação (terceira vez) para realização de serviços de tapa-buracos na Rua Eça de Queiroz, no bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 765/2026 2026-05-04 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, a instalação de espelhos convexos de sinalização em dois cruzamentos com Avenida Queiroz Júnior. 1 extracted
materia 766/2026 2026-05-04 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude a viabilidade para a realização da operação tapa-buracos na Rua Augusto Bretas, situada no bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 767/2026 2026-05-04 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, especificamente ao Departamento de Limpeza Urbana, que sejam providenciados serviços de limpeza geral nos bairros Novo Itabirito e Calçadas 1 extracted
materia 768/2026 2026-05-04 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana a viabilização de instalação uma faixa elevatória na Rua João Pessoa, Centro, nas proximidades da Elétrica Cemil e Procon. 1 extracted
materia 769/2026 2026-05-04 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a realização da operação tapa-buracos na Avenida Madre Iluminata, especificamente no trecho compreendido entre os números 121 e 75, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 770/2026 2026-05-04 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca de lâmpada queimada na rua João Pinheiro. 1 extracted
materia 771/2026 2026-05-04 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e a roçada na escadaria do Munu. 1 extracted
materia 772/2026 2026-05-04 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e a roçada na Avenida Manoel Salvador de Oliveira. 1 extracted
materia 773/2026 2026-05-04 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Coronel Alves. 1 extracted
materia 774/2026 2026-05-04 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Júlio César Tolêdo. 1 extracted
materia 775/2026 2026-05-04 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na Alameda Tomaz Gonzaga, em frente n° 92, Itabirito/MG. 1 extracted
materia 776/2026 2026-05-04 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a substituição de lâmpada queimada na Rua Tombadouro, próximo ao nº 257 e 477, bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG. 1 extracted
materia 777/2026 2026-05-04 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie substituição de lâmpadas queimadas na Rua Cacto, próximo ao nº 234, Rua Girassol, nº 160 (em frente a Pracinha), e 333, respectivamente, Recanto das Colinas 2, Itabirito/MG. 1 extracted
materia 778/2026 2026-05-04 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Tamoios, próximo ao n° 150, Pedra Azul, Itabirito/MG 1 extracted
materia 779/2026 2026-05-04 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na Travessa Benjamin Simões, próximo ao n° 38, Agostinho Rodrigues, Itabirito/MG 1 extracted
sessao 12 2026-05-04 Sessão Ordinária 3 extracted
norma 4543/2026 2026-04-28 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei Municipal nº 2459, de 14 de dezembro de 2005, que institui o Código de Obras do Município de Itabirito. 1 extracted
norma 4544/2026 2026-04-28 Lei Ordinária Municipal Institui o Dia do Escritor Itabiritense no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted