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329/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a capina e roçada entorno da quadra do Santo Antônio. |
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330/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente a reavaliação da utilização de estruturas modulares nas construções públicas municipais, especialmente nas unidades escolares, diante dos danos recentemente ocasionados pelas fortes chuvas que atingiram o município, em especial na Creche Municipal localizada no Bairro Portões. |
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331/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente providências urgentes no sentido de regularizar a utilização do número telefônico de emergência 199 no âmbito do município, destinando-o ao órgão legalmente competente, qual seja, a Defesa Civil Municipal. |
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332/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente a instalação de um parquinho infantil no Bairro Santa Tereza, com a devida estrutura adequada para o lazer e convivência das crianças da comunidade. |
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333/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, com solicitação de inclusão imediata na pauta de votação da Câmara dos Deputados. |
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334/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita informações técnicas, administrativas e jurídicas acerca da estrutura, funcionamento, avaliação e execução das políticas de educação inclusiva na rede municipal de ensino, incluindo o CMAEE, profissionais de apoio, espaços inclusivos e cumprimento da legislação nacional pertinente. |
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| materia |
335/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do contrato de prestação de serviços de roçada e capina no Município de Itabirito/MG. |
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336/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita informações técnicas ao Poder Executivo acerca da implantação, distribuição, funcionamento e efetividade do sistema de videomonitoramento urbano no Município de Itabirito/MG. |
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337/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos pontos e estrutura de recarga de créditos do transporte coletivo no Município de Itabirito/MG. |
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338/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da composição, funcionamento e atribuições da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) no âmbito do Município de Itabirito/MG. |
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339/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da realização de cirurgias eletivas no município. |
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340/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício parabenizando à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itabirito, pelos 47 anos de fundação. |
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341/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, que a Emenda Aditiva 01, ao Projeto de Lei nº 61/2026, de autoria dos vereadores
Edson, Ezio, Maximiliano e Renê, seja retirado de pauta e arquivado. |
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342/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Diretor da Escola Estadual Intendente Câmara, Elysio Guimarães Ruggeri, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar. |
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343/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Diretor da Escola Estadual Professor Tibúrcio, Fabrício Guilherme Gonçalves e Conceição, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar. |
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| materia |
344/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Diretor Igor André Gonçalves pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar. |
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| materia |
345/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Diretor Marcelo Silva Celestino pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar. |
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346/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações à Diretora da Escola Estadual Henrique Michel, Rosimare Raimunda dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar. |
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| materia |
347/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a disponibilização de gravações de imagens internas da UPA Celso Matos, referentes ao dia 20 de fevereiro de 2026, no período de 18h00 às 22h00. |
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348/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e providências acerca de esgoto a céu aberto, obstrução, limpeza e desassoreamento de córrego no bairro Calçadas. |
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| materia |
349/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações à Secretaria Municipal de Obras acerca de muro danificado por enchente no bairro Calçadas. |
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| materia |
350/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, Solicitando a imediata realização de serviços de limpeza, capina e manutenção dos terrenos públicos municipais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.615/1990. Requisita a apresentação de inventário Patrimonial, Relatório de gastos e cronograma de zeladoria urbana. |
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| materia |
651/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, a capina e a limpeza e manutenção do ponto de ônibus, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São José, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
652/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, a capina e a limpeza de toda a extensão da Rua Dometildes de Oliveira, Bairro Agostinho Rodrigues, no Município de Itabirito/ MG. |
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653/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, a manutenção da pavimentação em calçamento do estacionamento da Praça dos Imigrantes, localizada à Rua Engenheiro Simão Lacerda, no Bairro Centro, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
654/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados em frente às residências de nº. 171 e 223, da Rua Flor de Liz, no Bairro Primavera, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
655/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em vários pontos da Rua Dometildes de Oliveira, Bairro Agostinho Rodrigues, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
656/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção corretiva do posicionamento do semáforo localizado na Avenida José Farid Rahme. |
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| materia |
657/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja avaliada e realizada a instalação de semáforo para pedestres no cruzamento da Avenida dos Inconfidentes com a Rua João Pinheiro. |
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| materia |
658/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção da placa de sinalização localizada na Rua João Pessoa, em frente ao número 251, no Centro. |
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659/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizados os serviços de limpeza urbana e capina em todas as vias públicas do bairro Munu. |
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660/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizados os serviços de limpeza e capina na escadaria localizada no bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
661/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção das estradas e poda de árvores no bairro Portões. |
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662/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Ouro Preto, nas proximidades do nº 190, no bairro Monte Sinai. |
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663/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de poste de iluminação pública ou defletor no corredor localizado atrás da Escola Laura Queiroz, no sentido da passarela. |
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664/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de meio-fio, capina e adoção de providências para contenção de barranco na Rua Florianópolis, no bairro Veneza, conforme imagens anexadas. |
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665/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Caetano Campos, nas proximidades do nº 210, no bairro Quintas dos Inconfidentes. |
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666/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de fiscalizações e devidas providências quanto aos fios de telefonia, internet e demais cabos de comunicação que se encontram soltos, baixos, rompidos, emaranhados ou em situação irregular nas vias públicas do Município. |
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| materia |
667/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de troca de lâmpadas queimada na Rua Dona Cota, especificamente em frente aos números 164 e 90, no bairro Bela Vista. |
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668/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de realização de serviços de revitalização asfáltica na Rua João Pinheiro, no trecho compreendido entre o nº 1720 e o nº 2355, no bairro Calçadas. |
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669/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de realização de serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Angelina Salermo, localizada no bairro São José. |
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670/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de troca de lâmpadas queimadas na Avenida Inconfidentes, nas proximidades dos números 1182 e 1211, no bairro Santa Efigênia. |
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671/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para manutenção na iluminação pública da Rua Estrada da Caixa d´água, bairro Padre Adelmo. |
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672/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria competente que realize a devida notificação dos proprietários de lotes privados, para providenciar a limpeza, bairro Novo Itabirito. |
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673/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para manutenção do bueiro no cruzamento da rua Campos Ayes com a Rua Ari Arduíno, bairro Portões. |
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674/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, para manutenção de iluminação pública na rua Das Gameleiras, bairro Portões. |
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675/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Mal. Deodoro. |
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676/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Dona Cota. |
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677/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feito o nivelamento e acerto de tampa de bueiro na Rua Joaquim Augusto França. |
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678/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica Avenida Dr. Queiroz Junior. |
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