| materia |
679/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
680/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução da recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Cláudio Manoel da Costa, próximo ao nº 706, Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
681/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente solicitando que seja verificada a real situação da via pública localizada na Rua Antônio Lisboa, especialmente quanto à instalação de um quebra-molas irregular, supostamente construído por morador da localidade, o qual vem causando transtornos e prejuízos à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
682/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição das lâmpadas nos postes de iluminação pública localizados na Rua Estrada da Caixa d’água, próximo aos nºs 310, 341 e 351, Bairro Meu Sítio. |
1 |
extracted
|
| materia |
683/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente solicitando informações acerca de quais medidas e projetos estão sendo estudados para utilização das piscinas localizadas no antigo SESI, atualmente desativadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
684/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina em todas as vias do Bairro Solare Van Damme. |
1 |
extracted
|
| materia |
685/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita a limpeza e desobstrução de bocas de lobo localizadas no estacionamento atrás do Procon de Itabirito e na Praça da Estação, em frente à Pizzaria Uel. |
1 |
extracted
|
| materia |
686/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita a realização de corte e/ou poda de árvores com risco iminente de queda e interferência na rede elétrica, localizadas na Rua Francisco José de Carvalho, nº 3670, bairro Portões, bem como de árvore situada sobre a área da Escola dos Portões. |
1 |
extracted
|
| materia |
687/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita providências urgentes para correção de erosão, reparo em boca de lobo e estabilização de poste com risco de queda na Rua Belo Vale, Bairro Matozinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
688/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita a instalação de placas de sinalização, pintura viária e recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Itabirito, bem como a instalação de placa de conscientização ambiental nas proximidades da estação de tratamento de água no Bairro Matozinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
689/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita serviços de capina, limpeza urbana, retirada de galhos e entulhos em vias públicas e espaços institucionais nos Bairros Tombadouro, Monte Sinai, Portões, Dona Luizinha, Matozinhos, CMEI Tia Lolinha no Município de Itabirito/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
690/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada, com a máxima urgência a limpeza e capina do lote de propriedade do município localizado nas proximidades do IFMG. |
1 |
extracted
|
| materia |
691/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de troca de iluminação pública nos endereços relacionados |
1 |
extracted
|
| materia |
692/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por toda a extensão da Rua dos Arquitetos, Bairro Água Limpa. |
1 |
extracted
|
| materia |
693/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as Ruas do Bairro Vila José Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção na Rede Pública de Iluminação em todas as Ruas do Bairro Padre Adelmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção na Rua Rio Grande, localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
696/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) em todas as Ruas do Bairro Veneza. |
1 |
extracted
|
| materia |
697/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal – Análise para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) móveis durante a realização de festas e eventos no Município, especialmente nos distritos de São Gonçalo do Bação. |
1 |
extracted
|
| materia |
698/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal – Operação tapa-buracos no bairro Meu Sítio. |
1 |
extracted
|
| materia |
699/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal – Operação tapa-buracos na Rua Francisco Zacarias. |
1 |
extracted
|
| materia |
700/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal – Solicitação de limpeza e desassoreamento do Córrego Crimoso, na localidade do bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
701/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal – Realização de ações itinerantes com serviços ao empreendedor, ao trabalhador e cidadania em Ribeirão do Eixo e na Escola Estadual Engenheiro Queiróz Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
702/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugerindo que sejam realizados reparos urgentes na calçada, meio-fio e sistema de drenagem pluvial na Rua José Benedito, 10, Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
703/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugerindo que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de bueiros (bocas de lobo) e melhorias no sistema de drenagem pluvial na rua Rua do Asfalto, próximo ao nº 30, Bairro Meu Sítio. |
1 |
extracted
|
| materia |
704/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugerindo que sejam estudos técnicos e providenciada a implantação de bueiros (bocas de lobo) e melhorias no sistema de drenagem pluvial na Rua Zinia, bairro Gutierrez. |
1 |
extracted
|
| materia |
705/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugerindo que sejam realizadas, com a máxima urgência, intervenções de manutenção viária, incluindo operação tapaburacos e, se necessário, recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Meu Sítio. |
1 |
extracted
|
| materia |
706/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Esperança, próximo ao n° 23, Bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
707/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie, através da Secretaria competente, para realizar a poda da árvore na Rua Cristovão Militão, nº 163, bairro São Geraldo, Itabirito/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
708/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Francisco Zacarias, próximo ao n° 18, bairro Santa Efigênia, Itabirito/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
709/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a substituição do poste de madeira, por um poste de concreto, na Rua Antônio Lopes Martins, nº 107 - B, Bairro Adão Lopes, Itabirito/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
710/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de uma placa informativa de proibido jogar lixo na Rua Geraldo Xavier, próximo ao nº 17, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Itabirito/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
711/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugerindo que seja providenciada a reinstalação da placa de identificação de parada de ônibus localizada na Rua Capitão Serafim, nº 12, Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
712/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana a execução de serviço de pintura viária (sinalização horizontal) em toda a extensão da Avenida dos Inconfidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
713/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do seu respectivo serviço de Limpeza Urbana, seja realizada a limpeza (roçada e capina) na Rua Doutor Antônio Lisboa, especificamente na área situada aos fundos da Escola Estadual Engenheiro Queiroz Júnior no bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
714/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por intermédio do serviço de Limpeza Urbana, a realização de roçada e capina em toda a extensão da Estrada da Mata, situada no Distrito de São Gonçalo do Bação. |
1 |
extracted
|
| materia |
715/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de
urgência, por intermédio do Centro de Controle de Zoonoses, que realize uma força-tarefa no Distrito de São Gonçalo do Bação. Sobre os reiterados ataques de cães a ciclistas, turistas e moradores nesta localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
716/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura a execução de obras de contenção e reparos estruturais na Estrada da Mata, situada no Distrito de São Gonçalo do Bação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-04-27 |
Sessão Solene |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
4542/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no exercício de 2026, para alunos bolsistas/2026 matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4541/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação da Semana da Biodiversidade no Município de Itabirito/MG, com
foco na proteção de mananciais e espécies ameaçadas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-04-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
4540/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui e aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, no Município de Itabirito e dá providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4538/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Ruas: Rua Estrela do Sul e (VETADO), no Bairro Água Limpa, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
4539/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Reconhece o serviço de Brigadista Voluntário de Combate a Incêndios Florestais no Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4535/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras no âmbito do Município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| norma |
4536/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Política Municipal de Promoção, Proteção e Fomento à Língua Brasileira de Sinais – Libras no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4537/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Cuidar, Acolher e Transformar", de atendimento domiciliar humanizado às mães e famílias atípicas, no Município de Itabirito/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Torneio Municipal Inclusivo de Esportes Adaptados – TMIEA”, no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|