| materia |
606/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, para análise de viabilidade de ampliação dos horários do transporte público (lotação) para o bairro Meu Sitio. |
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| materia |
607/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, para as devidas fiscalizações e a tomada de providências cabíveis nos bairros Portões e Van Damme, com relação às lixeiras comunitárias. |
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608/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, para a adoção de medidas de reforço na segurança das escolas da rede municipal, incluindo melhorias na estrutura física, controle de acesso e intensificação da atuação da Guarda Municipal, visando garantir maior proteção aos alunos, professores e comunidade escolar. |
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| materia |
609/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão do Bairro Alberto Woods Soares. |
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| materia |
610/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extensão do Bairro Tombadouro. |
1 |
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| materia |
611/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Travessa Dr. Fábio de Melo Morais, localizada no Bairro Boa Viagem. |
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| materia |
612/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca de lâmpada, na rua Baltazar Fernandes. |
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| materia |
613/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina no Bairro Tombadouro, em toda sua extensão. |
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| materia |
614/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica no Bairro Santa Rita em toda sua extensão. |
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| materia |
615/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção de iluminação pública, no Bairro Portões em toda sua extensão. |
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| materia |
616/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada, com a máxima urgência, uma ação de limpeza urbana, capina e roçagem, bem como a execução de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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| materia |
617/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja verificada a possibilidade de realizar notificação do proprietário do lote, localizado na Rua Laudicena, próximo ao número 472 – Bairro Novo Itabirito |
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| materia |
618/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada, com a máxima urgência, serviço de tapa-buracos na Rua Castro Alves, em frente ao número 658. |
1 |
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| materia |
619/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de realização de serviços de capina e limpeza em toda a extensão do entorno da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira. |
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| materia |
620/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de realização de serviços de revitalização asfáltica na Rua João Pinheiro, no trecho compreendido entre o nº 1291 até o semáforo que faz ligação com a Avenida Inconfidentes. |
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| materia |
621/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Serviços de limpeza geral, retirada de lixo e entulho em toda extensão da Rua Esmeril, Bairro Padre Adelmo. |
1 |
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| materia |
622/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Realização de serviços de manutenção asfáltica na Rua Eucalipto, próximo ao nº 50, Bairro Monte Verde. |
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| materia |
623/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Serviços de manutenção asfáltica na Rua Vitorio Eduardo, 4, Bairro Itaubira. |
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| materia |
624/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugerindo realização de serviços de manutenção asfáltica na Rua Jasmim, próximo ao nº 171, Bairro Matozinhos. |
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| materia |
625/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, o aumento do beiral do telhado do pátio do CEMEI Água Limpa – Juanita Donada França. |
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| materia |
626/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a finalização do piso tátil no CMEI Água Limpa – Juanita Donada França. |
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| materia |
627/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por toda a extensão da Rua Estrada do Padre Adelmo, Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
628/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) na Rua Augusto Rodrigues Pedrosa, Bairro Cruz do Munu. |
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| materia |
629/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição das trancas das portas de acesso ao CMEI Água Limpa – Juanita Donada França. |
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| materia |
630/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Francisco Marques Junior, próximo ao n° 79, bairro Cohab, Itabirito/MG. |
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| materia |
631/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a construção de uma praça de lazer na rua Antônio Lima, próximo ao n° 270, no bairro Cohab, Itabirito/MG. |
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| materia |
632/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Francisco Zacarias, próximo ao n° 320, bairro Santa Efigênia, Itabirito/MG. |
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| materia |
633/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Alameda Wolmer Matos, bairro Santa Tereza, Itabirito/MG. |
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| materia |
634/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para propor projeto de Lei que institui a implementação do Programa Escola Segura e Presente na Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
635/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Realização de serviços de manutenção com operação tapa-buracos na via, bem como a verificação e melhoria do sistema de drenagem na Rua João Glória, Santa Efigênia. |
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| materia |
636/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal – Instalação de placa de redução de velocidade em Saboeiro/Distrito São Gonçalo do Bação, nas proximidades do Sítio Quatorze Voltas, conforme coordenadas em anexo. |
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| materia |
637/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal – Realização de capina e limpeza no parquinho do Residencial Van Damme. |
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| materia |
638/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal – Operação tapa-buracos na Rua Jaime Rodrigues de Lima, no bairro Córrego do Bação. |
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| materia |
639/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de manutenção da ponte da Estrada do Sipuá. |
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| materia |
640/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal – Implementação do Programa “Uniforme Solidário” na rede pública municipal de ensino de Itabirito. |
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| materia |
641/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realização de recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos na Estrada Principal, localizada no bairro Córrego do Bação, no Município de Itabirito. |
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| materia |
642/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicita providências para retirada de fio caído na Rua Marechal Floriano e regularização de fio solto próximo à Escola Doutor Raul Soares, no bairro Centro. |
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| materia |
643/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicita a retirada de entulho na Rua Palmas nº 31 e na Rua Gardênia nº 582, no Bairro Matozinhos, bem como na Rua José Gonçalves de Oliveira, próximo à escadaria ao lado do nº 24, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
644/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicita a realização de recapeamento asfáltico, operação tapa-buracos e implantação de sinalização viária nas Ruas Sempre Viva, Palmas e Lírio, no Bairro Matozinhos, bem como na Rua Marechal Floriano, nas proximidades do nº 175, no Bairro Centro, incluindo reforço de sinalização em faixa de pedestres e quebra-molas próximo à Escola Doutor Raul Soares. |
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| materia |
645/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicita a instalação de sistema de videomonitoramento “Olho Vivo” na esquina da Rua José Henrique Lopes com a Rua José Augusto França, no Bairro Munu. |
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| materia |
646/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria de Limpeza Urban para requerer a adoção de providências urgentes quanto à fiscalização e manutenção da Rua Colômbia, no Bairro São José. |
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| materia |
647/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública
localizado na Rua Alameda Cláudio Manoel da Costa, próximo ao nº 688, Bairro Quintas dos Inconfidentes. |
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| materia |
648/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina de toda extensão do Bairro Country. |
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| materia |
649/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, a adoção de providências quanto à limpeza de uma área institucional localizada na esquina entre as ruas Antônio Caetano Campos e Alameda Júnior, no Bairro Quintas dos Inconfidentes. |
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| materia |
650/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução da recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Alameda Alvarenga Peixoto, Bairro Country. |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-13 |
Resolução |
Concede Diploma de Dia do Surgimento do Município de Itabirito a Luiz Henrique Silvino Assunção. |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-13 |
Resolução |
Concede Diploma de Dia do Surgimento do Município de Itabirito à Márcio Francisco Lopes da Silva. |
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| norma |
4/2026 |
2026-04-13 |
Resolução |
Concede Diploma de Dia do Surgimento do Município de Itabirito à Waldyra Silva Salvador de Oliveira. |
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| sessao |
10 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Substitutivo (2) |
Institui a Política Municipal de Proteção das Abelhas e de outros Polinizadores Naturais no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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