| materia |
552/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita a manutenção e recuperação da pavimentação da Rua São Pedro de Alcântara, no Bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
553/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita estudo viário para possível retirada de sinalização de “Proibido Estacionar” em trecho da Rua São Pedro de Alcântara, no Bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
554/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a regularização, (escoamento de água da chuva), bem como o desvio correto para o bueiro na Rua José Anacleto, próximo ao nº 42, bairro Cohab, Itabirito/ MG. |
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| materia |
555/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Girassol, próximo ao nº 27 (em frente à pracinha), Recanto das Colinas 2, Itabirito/MG. |
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| materia |
556/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de passeio na Rua Professor Virgílio de Carvalho, n° 137, esquina com a Rua João 23, Santo Antônio, CEP 35.450-081, Itabirito/MG. |
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| materia |
557/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Eça de Queiroz, por toda a sua extensão, Bairro Novo Itabirito, CEP 35.456.114, Itabirito/MG. |
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| materia |
558/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie instalação de bueiro na rua Alameda Cláudio Manoel Costa, n° 688, Bairro Country, CEP 35-450.081, Itabirito/MG. |
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| materia |
559/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, para manutenção do parquinho do bairro Itaubira. |
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| materia |
560/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para analisar a possibilidade de implantação de uma lixeira comunitária ou outras medidas educativas na Rua Dona Lila, bairro Cowntry. |
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| materia |
561/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Mal. Floriano. |
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| materia |
562/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Raul Soares. |
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| materia |
563/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Epitácio Pessoa. |
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| materia |
564/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua José Sans. |
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| materia |
565/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Jequitibá. |
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| materia |
566/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, viabilizar a operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Avenida Capitão Antônio Marques, situada no bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
567/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ Departamento de Limpeza Urbana, para que se proceda com a realização de serviços de limpeza urbana e capina em todas as vias do bairro Santa Rita. |
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| materia |
568/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ Departamento de Limpeza Urbana, para que se proceda com a realização de serviços de limpeza, capina e remoção de detritos em todas as escadarias dos bairros Vila Gonçalo, Novo Horizonte, Cohab e Santa Rita. |
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| materia |
569/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Departamento de Limpeza Urbana, para que se proceda com a realização de serviços de manutenção, capina e limpeza das margens da Estrada da Mata, no distrito de São Gonçalo do Bação. |
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| materia |
570/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, para que se proceda com a realização de serviços de limpeza geral em todo o bairro Santo Antônio. |
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| materia |
571/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extensão das ruas Jose dos Santos e Gentil dos Santos, localizadas no Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
572/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extensão do Bairro Capanema. |
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| materia |
573/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extensão do Bairro Bem Viver. |
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| materia |
574/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extensão do Bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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| materia |
575/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Estrada dos Coqueiros, localizada no Bairro Cardoso. |
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| materia |
576/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de iluminação pública – Marzagão. |
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| materia |
577/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de mutirão de limpeza e ações de combate à dengue no bairro Meu Sítio. |
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| materia |
578/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de mutirão de limpeza e ações de combate à dengue no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
579/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de tapa-buracos na Rua João Pinheiro – São José. |
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| materia |
580/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina da Avenida dos Inconfidentes, próximo ao nº 379. |
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| materia |
581/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução da recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Chancudo, próximo ao nº 489, Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
582/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Antônio Maia Filho, esquina com Rua Francisco Marques Junior, Bairro COHAB. |
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| materia |
583/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua João Pereira Lima, próximo ao nº 94, Bairro São José. |
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| materia |
584/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias para a notificação dos proprietários dos lotes vagos situados na Rua Buganvílias, no Bairro Primavera, para que realizem a devida limpeza e manutenção de seus imóveis. |
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| materia |
585/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação para manutenção em rede de esgoto no terreno utilizado como estacionamento do cemitério São João Batista. |
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| materia |
586/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Estrada dos Coqueiros, localizada no Bairro Cardoso. |
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| materia |
587/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Manutenção asfáltica na Rua São Pedro de Alcântara, Vila José Lopes (próximo à Mercearia Braga). |
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| materia |
588/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas na Rua Alfazema, próximo ao nº 47, Bairro Recando das Colinas I. |
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| materia |
589/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Desentupimento de bueiro na quadra poliesportiva de Ribeirão do Eixo. |
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| sessao |
9 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| norma |
4534/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Ratifica a alteração pelo Município de Itabirito do Contrato de Consórcio Público do CODAP – Consórcio Público Para O Desenvolvimento Do Alto Paraopeba. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-30 |
Veto do Prefeito |
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 19/2026 - Dispõe sobre diretrizes para o desenvolvimento e apoio a iniciativas voltadas à implementação de mecanismos de segurança do tipo “Botão do Pânico” para proteção de servidores públicos municipais, especialmente nos setores de saúde e educação, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
Veto do Prefeito |
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 30/2026 - O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais, e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR PARCIALMENTE o Autógrafo de Lei nº 30/2026, que "Denomina Ruas: Rua Estrela do Sul e Rua do Silêncio, no Bairro Água Limpa, neste Município". |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA SUBSTITUTIVA E ADITIVA Nº01 AO PL 55/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção de Enchentes, Apoio Emergencial e Recuperação Social e Econômica de Famílias e Atividades Econômicas atingidas por enchentes, alagamentos e outros desastres hidrológicos no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 61, de 16 de março de 2026, que institui e regulamenta a internação voluntária е involuntária de usuários e dependentes de drogas em rede de atenção à saúde no Município de Itabirito. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Fisioterapia, Equoterapia e Reabilitação em Saúde - AFER, no município de Itabirito. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os riscos relacionados à comercialização e ao consumo de bebidas adulteradas ou de procedência irregular; estabelece diretrizes de informação ao consumidor; e dá outras providências no âmbito do Município de Itabirito. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui a Política Municipal de Proteção das Abelhas e de outros Polinizadores Naturais no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo da Lei Municipal nº 4506, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2026. |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Política Municipal de Incentivo à Rede Solidária de Apoio às Pessoas com Câncer", no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Programa Municipal de Segurança no Entorno Escolar" no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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