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88/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 4.191, de 25 de fevereiro de 2025, que denomina “Rua Valdemiro de Siqueira Aiala”, a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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89/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 4326, de 25 de junho de 2025, que denomina “Rua Nazaret Alves da Silva”, a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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90/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Avenida dos Diplomatas, no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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91/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a promoção da segurança viária no entorno das unidades escolares no Município de Itabirito/MG.. |
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92/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Vizinhança Solidária no Município de Itabirito, com o objetivo de promover a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e incentivar a integração social, e dá outras providências. |
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93/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” no âmbito do Município de Itabirito e estabelece diretrizes para o reconhecimento de boas práticas voltadas à promoção da igualdade de gênero e à inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências. |
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94/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva, Cultural e Social ITR de Itabirito. |
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257/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, a colocação de tampa ou fechamento da vala aberta pelo SAAE, no passeio localizado entre as residências de nº18 e nº20, da Rua Engenheiro Simão Lacerda, Bairro Padre Eustáquio, no Município de Itabirito/MG. |
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258/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Competente, seja realizada manutenção adequada das estradas rurais de acesso à Serra da Jaguara, Córrego Santana e São Vicente, no Distrito de Acuruí, no Município de Itabirito/MG. |
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259/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Competente, seja realizada uma convocação ao responsável pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), no intuito de explicações e solicitação de projeto técnico para a execução de obras de melhorias no viaduto localizado à Rodovia BR-356, Bairro Esperança, próximo ao acesso 1, no Município de Itabirito/MG. |
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260/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requeiro à Vossa Excelência, na forma regimental, que o Projeto de Lei nº 57/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado. |
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261/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Competente, sejam realizadas, com urgência, a capina, a limpeza e a poda de árvores em todas as ruas do Loteamento Rio de Pedras, no Distrito de Acuruí, no Município de Itabirito/MG. |
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262/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer o envio de solicitação para disponibilização da pasta diária e semanal dos equipamentos em operação no bairro Água Limpa, bem como cópia dos respectivos contratos. |
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263/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando informações sobre contratações temporárias e a não convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo vigente. |
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264/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da retirada de troncos e raízes em passeio público na Rua Doutor Antônio Lisboa, bairro Santo Antônio. |
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265/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas acerca da realocação de faixa de pedestres em frente ao CEAE, bem como critérios técnicos adotados pela Administração. |
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266/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviços do SAAE para sanar vazamento de água e tampão de bueiro solto, na Rua da Carioca, bairro Carioca. |
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267/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de manutenção de iluminação e melhorias na segurança ao redor do antigo clube Grember. |
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268/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a capina, roçada e a limpeza na rua Maria Bernardina. |
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269/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação, para que preste informações detalhadas acerca do Programa de doação de materiais de construção. |
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270/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 87/2026, que Dispõe sobre o Programa Escola Segura e Presente no Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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271/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 76/2026. |
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272/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 78/2026. |
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| materia |
273/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 79/2026. |
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274/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito o oficio à empresa responsável pelo transporte coletivo Serra Verde. |
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275/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente solicitação, com o objetivo de determinar a realização de estudo técnico e de viabilidade para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário (SAMUVET) no município de Itabirito. |
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276/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 85/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado. |
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277/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Ofício de reconhecimento pelo destaque profissional – Henrique Zunzarren. |
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278/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria do Meio Ambiente para que sejam adotadas medidas de fiscalização, notificação e providências em relação a terrenos localizados no Residencial Campo Belo, Região Portões, neste Município. |
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279/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente, esclarecimentos sobre o andamento da reabertura do
Frigoita (frigorífico). |
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280/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à da Secretaria do Meio Ambiente, quanto à poluição sonora recorrente na Alameda dos Cedros, localizada no bairro Portões, neste Município. |
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281/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente, informações detalhadas acerca da real situação da Rua Antônio Lisboa, tendo em vista que foi realizada obra no referido local, porém há indícios de que a mesma não foi devidamente concluída. |
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534/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, a capina e a limpeza da praça, localizada na interseção da Rua Girassol, com a Rua Cactos e Rua Alecrim, no Bairro Recanto das Colinas II, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
535/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, a capina e a limpeza de toda a extensão da Rua Angelina Quites, no Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
536/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, a capina e a limpeza de todas as ruas do Bairro Residencial Esplanada da Serra, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
537/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciada, com urgência, a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública, localizado em frente à residência de nº 205, na Rua das Azaléias, no Bairro Primavera, no Município de Itabirito/ MG. |
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538/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência a substituição das lâmpadas de alguns postes de iluminação pública, localizados em toda a extensão da Rua Principal e da Avenida Botânica, no Loteamento Rio de Pedras, no Distrito de Acuruí, no Município de Itabirito/MG. |
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539/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja providenciada a instalação de um contêiner destinado à coleta de resíduos sólidos na Rua Paraopeba, no bairro Vila Gonçalo, com o objetivo de melhorar as condições de limpeza urbana, garantir o correto descarte do lixo e promover a preservação da saúde pública e do meio ambiente na localidade. |
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| materia |
540/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizadas, com a devida urgência, ações de limpeza geral e capina em todas as vias e espaços públicos do bairro Esplanada da Serra, visando à manutenção da ordem urbana, à melhoria das condições de higiene e à promoção da saúde e bem-estar da população residente. |
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541/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizados, com a devida urgência, serviços de limpeza e capina nos imóveis desapropriados pela Prefeitura, situados na Rua Felipe dos Santos, no bairro Novo Horizonte, visando à adequada manutenção desses espaços e à preservação das condições de salubridade urbana. |
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542/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizados, com a devida urgência, serviços de manutenção da iluminação pública, bem como a execução da operação tapa-buracos em todas as vias do bairro Calçadas, visando à melhoria da infraestrutura urbana e à garantia de melhores condições de segurança e mobilidade para a população. |
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543/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizados, com a devida urgência, serviços de manutenção, reparo e, se necessário, substituição dos brinquedos instalados na Praça do Centenário, visando assegurar condições adequadas de uso, segurança e lazer à população. |
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544/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de limpeza e roçada nas ruas Santos Dumont e Montes Claros, no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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545/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção na Rua dos Vagalumes, esquina com a Rua Suely Moura, localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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546/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de manutenção na Rua Rio Araguari, localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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547/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de recapeamento asfáltico na Alameda dos Jacarandás, no Bairro Portões, neste Município. |
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548/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a retirada de entulho existente na Rua Esperança, no Bairro Padre Adelmo, neste Município. |
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549/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para implantação de sinalização vertical e horizontal de “Parada Obrigatória” no cruzamento das Ruas Domingos Michel e Cornélio Pereira Lima, no Bairro Praia, visando maior segurança viária e organização do trânsito. |
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550/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita manutenção da via na Rua Antônio Carlos, próximo ao nº 389, Bairro Boa Viagem, especialmente nas proximidades de boca de lobo. |
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551/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita a implantação de faixa de pedestres na Rua Padre Souza, esquina com a Rua Antônio Carlos, no Bairro Boa Viagem, próximo ao nº 233. |
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