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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 473/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, a capina e a limpeza da praça do parquinho, localizada em frente à Escola Municipal Ana Amélia Queiroz, no Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 474/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado em frente à residência de nº 396, da Rua Carlos Justiniano Rodrigues Silva, no Bairro Residencial Solare Van Damme, no Município de Itabirito/MG. 1 extracted
materia 475/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Nicolau Silva, no Bairro Saudade, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 476/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, a capina e a limpeza do espaço, localizado em frente ao conjunto de prédios de nº 70, da Rua Engenheiro Simão Lacerda, Bairro Padre Eustáquio, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 477/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua Vitória, no Bairro Veneza, no Município de Itabirito/MG. 1 extracted
materia 478/2026 2026-03-30 Indicação Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Rua Orquídeas, situada no bairro Gutierrez, com a devida substituição das lâmpadas queimadas, a fim de garantir maior segurança e bem-estar aos moradores da localidade. 1 extracted
materia 479/2026 2026-03-30 Indicação Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a poda preventiva das árvores localizadas nas proximidades da rede de fiação elétrica no bairro Portões, com o objetivo de evitar interrupções no fornecimento de energia, reduzir riscos de acidentes e garantir maior segurança aos moradores da região. 1 extracted
materia 480/2026 2026-03-30 Indicação Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento asfáltico nas vias do bairro Country, visando a recuperação das condições de trafegabilidade, a melhoria da mobilidade urbana e a garantia de maior segurança para motoristas e pedestres que utilizam a região. 1 extracted
materia 481/2026 2026-03-30 Indicação Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a instalação de pontos de ônibus cobertos no bairro Residencial Solare Van Damme, com o objetivo de proporcionar maior conforto, proteção contra intempéries e melhores condições de espera aos usuários do transporte público na localidade. 1 extracted
materia 482/2026 2026-03-30 Indicação Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja executado o serviço de drenagem pluvial na Rua Francisco José de Carvalho, especialmente nas proximidades do acesso ao bairro Alameda Chaparral, com o objetivo de assegurar o adequado escoamento das águas pluviais, prevenir alagamentos e preservar as condições de trafegabilidade e segurança da via. 1 extracted
materia 483/2026 2026-03-30 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Rouxinol, próximo ao nº 158, Bairro Floresta. 1 extracted
materia 484/2026 2026-03-30 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias para a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Rio Acima, próximo ao nº 164, Bairro Dona Luizinha, a fim de que seja realizada a limpeza do local sob sua responsabilidade. 1 extracted
materia 485/2026 2026-03-30 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de toda extensão da Rua José Joaquim de Oliveira Souza, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 486/2026 2026-03-30 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Sete Lagoas, próximo ao nº 502, Bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 487/2026 2026-03-30 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a adoção de providências acerca do afundamento verificado na via pública localizada na Rua Francisco Maria Lopes, próximo ao nº 20, Bairro São José. 1 extracted
materia 488/2026 2026-03-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, solicitando, em regime de urgência, a realização de uma operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 489/2026 2026-03-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que, através do Departamento de Limpeza Urbana, providencie a limpeza geral do bairro Cardoso em toda a sua extensão, bem como a limpeza e o desassoreamento do córrego que corta a região. 1 extracted
materia 490/2026 2026-03-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a realização de operação tapa-buracos e o recapeamento asfáltico da via que liga a Avenida Farid Rhame à Avenida dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 491/2026 2026-03-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a realização de operação tapa-buracos e o recapeamento asfáltico completo das vias do bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 492/2026 2026-03-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Departamento de Limpeza Urbana, para que providencie o serviço de limpeza (capina, varrição e retirada de entulhos) em toda a extensão da Avenida dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 493/2026 2026-03-30 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca de lâmpada queimada na Rua Antônio de Oliveira. 1 extracted
materia 494/2026 2026-03-30 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 495/2026 2026-03-30 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Antônio Quites. 1 extracted
materia 496/2026 2026-03-30 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua João Pinheiro. 1 extracted
materia 497/2026 2026-03-30 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a capina e roçada, na quadra do Santo Antônio. 1 extracted
materia 498/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de calçamento na Rua Paina, no Bairro Marzagão, neste Município. 1 extracted
materia 499/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de extensão de rede de água potável na Rua Portugal, no Bairro Água Limpa, neste Município. 1 extracted
materia 500/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na Rua Ozair Francisco de Oliveira (antiga Rua Lisboa), no Bairro Água Limpa, neste Município. 1 extracted
materia 501/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de reparo em buraco existente na calçada da Rua João Pinheiro, próximo ao nº 385, no Bairro Santa Efigênia, neste Município. 1 extracted
materia 502/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a revitalização da sinalização horizontal na Rua Travessa Dona Cristina, especialmente da pintura de “PARE”. 1 extracted
materia 503/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Aloísio Souza e Silva, no bairro Praia. 1 extracted
materia 504/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Raul Soares, no Centro, em frente à rodoviária velha. 1 extracted
materia 505/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Caetano Campos, no bairro Perobas. 1 extracted
materia 506/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na sinalização viária no cruzamento da Rua João Gualberto de Lemos com a Rua Ladeira São Francisco, no bairro Boa Viagem. 1 extracted
materia 507/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de revisão da parte elétrica da passarela localizada ao lado da empresa Del Rey, no sentido da Escola Municipal Laura Queiroz, no bairro Esperança. 1 extracted
materia 508/2026 2026-03-30 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria competente, que realize a devida notificação de proprietário de lote privado, para providenciar a limpeza do mesmo. 1 extracted
materia 509/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de fiscalização no pátio do DETRAN, bairro Cardoso e na Rua Augusto Bretas, bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 510/2026 2026-03-30 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria competente que realize a devida notificação de proprietário de lote privado, para providenciar a limpeza do lote, bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 511/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal sobre a necessidade de fiscalização da estrada que liga os distritos de Bonsucesso ao Acurui. 1 extracted
materia 512/2026 2026-03-30 Indicação Indicação ao Poder Executivo Municipal para que através das secretarias competentes, seja analisada a possibilidade de colocar placa de ônibus escolar na Rua Estrada Principal, bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 513/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada capina e limpeza na comunidade do Cabral. 1 extracted
materia 514/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de muro gabião na Rua Professor Geraldo Bastos Bittencourt. 1 extracted
materia 515/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de mutirão de castração de animais – São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 516/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos no bairro Floresta. 1 extracted
materia 517/2026 2026-03-30 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de rede de abastecimento de água tratada na Rua da Paina, localizada na comunidade do Marzagão. 1 extracted
materia 518/2026 2026-03-30 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, solicitando que seja verificada a possibilidade de realizar uma fiscalização em toda a extensão da Rua Dona Cota - Bairro Bela Vista, com relação aos ônibus que ficam estacionados. 1 extracted
materia 519/2026 2026-03-30 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, solicitando a pintura de faixas elevatórias (quebra-molas) na MG-030 e na Rua Fazenda Marzagão. 1 extracted
materia 520/2026 2026-03-30 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria competente, que seja realizada a notificação do proprietário do imóvel conhecido como antigo Grember, para que providencie medidas urgentes de limpeza e segurança do imóvel. 1 extracted
materia 521/2026 2026-03-30 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que seja analisada a viabilidade da realização de patrolamento na Rua Fazenda Campestre – Bairro Marzagão, localizada na primeira rua à esquerda após a Igreja Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 522/2026 2026-03-30 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada notificação do proprietário do lote localizado na Rua Maria Bernardina, nº 176 – Bairro Lourdes. 1 extracted