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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 207/2026 2026-03-23 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina na pracinha e no ponto de ônibus na Rua Hortência. 1 extracted
materia 208/2026 2026-03-23 Requerimento Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca das lâmpadas queimadas no bairro Tombadouro. 1 extracted
materia 209/2026 2026-03-23 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo, a manutenção asfáltica na Alameda Alvarenga Peixoto. 1 extracted
materia 210/2026 2026-03-23 Requerimento Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, e ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE, solicitando estudo de viabilidade para a construção de um muro de Gabião nas proximidades da Igreja São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 211/2026 2026-03-23 Requerimento Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da falta de medicamentos na rede pública municipal de saúde. 1 extracted
materia 212/2026 2026-03-23 Requerimento Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre os recursos financeiros repassados ao Conselho Municipal do Idoso de Itabirito. 1 extracted
materia 213/2026 2026-03-23 Requerimento Requer que seja encaminhado, em nome da vereadora Rosilene do Carmo Cardoso, convite ao senhor Evaldo Ramos e o senhor André Gonçalves para uso da tribuna na reunião ordinária da Câmara Municipal, com o objetivo de apresentar esclarecimentos quanto as manutenções de serviços da CEMIG. 1 extracted
materia 214/2026 2026-03-23 Requerimento Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que seja concedida Moção de Reconhecimento e Aplausos ao escritor e jornalista Rodrigo César Lourenço Oliveira, de nome artístico Lourenzo, pelo relevante trabalho literário e cultural realizado no município de Itabirito/MG. 1 extracted
materia 215/2026 2026-03-23 Requerimento Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações à Sra. Fernanda Karla Moraes Leite Pereira. 1 extracted
materia 216/2026 2026-03-23 Requerimento Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações ao Sr. Gustavo Cunha Pereira. 1 extracted
materia 217/2026 2026-03-23 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos quanto à ausência do medicamento Clonazepam no CAPS, medicamento este essencial para o tratamento de pacientes com transtornos de ansiedade, epilepsia, transtornos do sono e outros distúrbios de saúde mental que demandam uso contínuo. 1 extracted
materia 218/2026 2026-03-23 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para prestar informações detalhadas acerca dos critérios e medidas que serão adotadas diante da recorrente situação de alagamentos que afeta o Bairro Country, especialmente durante os períodos de chuvas intensas. 1 extracted
materia 219/2026 2026-03-23 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando cópia dos contratos e respectivos termos aditivos, notas fiscais e empenhos firmados com a empresa Link Card Administradora de Benefícios EIRELI. 1 extracted
materia 220/2026 2026-03-23 Requerimento Solicita informações detalhadas acerca da atuação do Município de Itabirito/MG quanto à captação, articulação institucional, demonstração de interesse, apoio à apresentação de projetos e eventual movimentação de recursos vinculados ao PRONAS/PCD e ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA. 1 extracted
materia 221/2026 2026-03-23 Requerimento Requer informações acerca da concessão de bolsas de estudo no Município de Itabirito/MG. 1 extracted
materia 222/2026 2026-03-23 Requerimento Requer a retirada de pauta e arquivamento da Emenda Modificativa e Aditiva nº 01 (EME 05/2026) ao Projeto de Lei nº 03/2026. 1 extracted
materia 395/2026 2026-03-23 Indicação Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para a realização de serviços contínuos de limpeza, conservação e manutenção em todas as praças públicas do Município. 1 extracted
materia 396/2026 2026-03-23 Indicação Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para a realização de serviços de operação tapa-buracos no bairro Pedra Azul. 1 extracted
materia 397/2026 2026-03-23 Indicação Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para a realização de estudo técnico visando ao levantamento do censo populacional de animais domésticos no município de Itabirito. 1 extracted
materia 398/2026 2026-03-23 Indicação Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para a realização de serviços de limpeza urbana e capina no bairro Pedra Azul. 1 extracted
materia 399/2026 2026-03-23 Indicação Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para a realização de serviços de manutenção, reparo e revisão da estação de hidratação instalada na Praça do Centenário. 1 extracted
materia 400/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, com urgência, a poda de árvores, a capina e a limpeza de todo o espaço do parquinho localizado no encontro da Rua Rodrigues Silva com a Rua Capitão Antônio Marques, no Bairro Vila Gonçalo, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 401/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado em frente à residência de nº 85, da Rua Alberto de Oliveira Silva, no Bairro Munu, no Município de Itabirito/MG. 1 extracted
materia 402/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, a capina e a limpeza em toda a extensão da Travessa Itabira do Campo, no Bairro Tombadouro, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 403/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado em frente à residência de nº 424, da Travessa Itabira do Campo e nos postes localizados na Rua Itabira do Campo, próximos à residência de nº 47, no Bairro Tombadouro, no Município de Itabirito/MG. 1 extracted
materia 404/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, a capina e a limpeza da praça, localizada no encontro da Avenida Fernão Dias Paes Leme com a Rua Fernandes Tourinho, no Bairro Recreio dos Bandeirantes, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 405/2026 2026-03-23 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, a realização, em caráter de urgência, de uma operação tapa-buracos em todas as vias dos Bairros Vila João Carolino e Vila José Lopes. 1 extracted
materia 406/2026 2026-03-23 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura a realização, em caráter de urgência, de uma operação tapa-buracos em todas as vias do Bairro Dona Luizinha. 1 extracted
materia 407/2026 2026-03-23 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria municipal de Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo, a viabilização e execução do calçamento da Rua Matozinhos, localizada no bairro de mesmo nome. 1 extracted
materia 408/2026 2026-03-23 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de seu Departamento de Limpeza Urbana, seja realizada uma operação de limpeza geral e manutenção no parquinho infantil localizado no Bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 409/2026 2026-03-23 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a viabilização de doação de mudas de árvores para os estudantes das séries fundamentais do Município. 1 extracted
materia 410/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos em todo o bairro Pedra Azul, com atenção especial às ruas Carijós, Guajajaras, Tamoios e Tupinambás. 1 extracted
materia 411/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a intensificação de rondas da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Rodoviária Nova até as imediações do cruzamento do semáforo na proximidades da Escola Tayeda Donada Melillo. 1 extracted
materia 412/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de meio-fio na Rua Ana Maria Teixeira, no bairro Cardoso. 1 extracted
materia 413/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, para que solicite, junto à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, a realização de reparos em pontos onde há lâmpadas queimadas em diversos locais do Município. 1 extracted
materia 414/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de manutenção de bueiro na Rua Monte Sinai, esquina com a Rua Santa Bárbara, no bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 415/2026 2026-03-23 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de realização de serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Algemiro Mapa, localizada no bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 416/2026 2026-03-23 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de realização de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Antônia Quites, localizada no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 417/2026 2026-03-23 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de realização de serviços de capina e limpeza em toda a extensão das ruas Maria Bernardina, Juscelino Kubitscheck e Brasil, localizadas no bairro Lourdes. 1 extracted
materia 418/2026 2026-03-23 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de realização da troca da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Antônio Carlos, em frente ao nº 191, no bairro Boa Viagem. 1 extracted
materia 419/2026 2026-03-23 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Coronel Alves no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 420/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e capina em todas as ruas do Bairro Agostinho Rodrigues, neste Município. 1 extracted
materia 421/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e roçada, bem como a manutenção da iluminação pública do playground do Bairro Bem Viver, neste Município. 1 extracted
materia 422/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a Escola do Bairro Água Limpa e a BR-040, mais precisamente até as proximidades do crematório, neste Município. 1 extracted
materia 423/2026 2026-03-23 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Meu Sítio, neste Município. 1 extracted
materia 424/2026 2026-03-23 Indicação Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) nas vias do Bairro Agostinho Rodrigues, neste Município. 1 extracted
materia 425/2026 2026-03-23 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua José Benedito. 1 extracted
materia 426/2026 2026-03-23 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Av. dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 427/2026 2026-03-23 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a capina e roçada, na rua Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 428/2026 2026-03-23 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria competente, que realize a devida notificação de proprietário de lote privado, para providenciar a limpeza do lote. 1 extracted