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57/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de reserva de espaço para a realização de feiras de adoção de animais em eventos promovidos ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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58/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a criação do Programa Municipal "Mulheres Pro" (protagonismo, renda e oportunidade) de incentivo ao empreendedorismo feminino, qualificação em economia digital e fortalecimento da autonomia financeira em Itabirito, e dá outras providências. |
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59/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a implementação do Programa "Bom no Esporte, Bom na Escola" no município de Itabirito e dá outras providências. |
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60/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atendimento Diurno à Pessoa Idosa no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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61/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas em rede de atenção à saúde no Município de Itabirito. |
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62/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe, no âmbito do Município de Itabirito, o constrangimento aos vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão, e dá outras providências. |
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63/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres vítimas de violência doméstica na aquisição de imóveis oriundos dos programas habitacionais do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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64/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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65/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no exercício de 2026, para alunos bolsistas/2026 matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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162/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, verifique a disponibilidade do fornecimento de 01 (um) veículo de uso exclusivo do CINSED, para o deslocamento da equipe na realização de campanhas educativas e atendimentos aos chamados referentes à Lei Maria da Penha, no Município de Itabirito/MG. |
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163/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, a instalação de iluminação pública na Rua Leopoldo Faria Gurgel, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, no Município de Itabirito/MG. |
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164/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a oficialização da rampa de acesso ao lago de Acuruí, já existente, localizada à Rua das Carnaúbas, no Condomínio Rio de Pedras, Distrito de Acuruí, no Município de Itabirito/MG. |
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165/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para substituição da atual faixa de pedestres por uma faixa de pedestres elevada, na Rua João Pinheiro, em frente ao nº 974, Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/MG. |
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166/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, com urgência, capina, limpeza e retirada de galhos, no Córrego Criminoso, localizadas ao fundo das residências de nº 1464, 1476 e 1542, da Rua João Pinheiro, Bairro São José, no Município de Itabirito/ MG. |
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167/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da falta de suplementos alimentares. |
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168/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, bem como à concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado de Minas Gerais, Companhia Energética de Minas Gerais, solicitando vistoria técnica e providências urgentes em relação à rede de fiação elétrica. |
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169/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, solicitando esclarecimentos acerca da não concessão da credencial de estacionamento para utilização das vagas destinadas às pessoas com deficiência, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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170/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao setor de Limpeza Urbana, a realização de serviços de capina. |
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171/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos e manutenção na tampa de esgoto na Rua José
Eduardo Rodrigues, bairro Novo Itabirito. |
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172/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviços do SAAE para sanar vazamento de água na rua São Cristóvão e Claudionor Idelfonso Braga, bairro Santo Antônio e Rua Cecília Meireles, bairro Novo Itabirito. |
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173/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos, na Rua José do Monte, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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174/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos. |
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175/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação, informações e providências acerca da manutenção e retorno do Ponto de ônibus no Ribeirão do Eixo, para sua localização histórica. |
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176/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, para que sejam prestadas informações sobre a drenagem pluvial na Rua Areal em São Gonçalo do Bação. |
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177/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pedido de informações, junto à Defesa Civil, acerca da realização de estudo técnico sobre a drenagem urbana do Município, bem como sobre a adoção de medidas estruturais voltadas à prevenção e mitigação de enchentes. |
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178/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a revitalização asfáltica na Rua José Benedito, no Bairro Santa Efigênia. |
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179/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°44/2026 de minha autoria. |
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180/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°45/2026 de minha autoria. |
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181/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°47/2026 de minha autoria. |
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182/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°48/2026 de minha autoria. |
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183/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar ao Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para que realize estudo técnico detalhado de drenagem pluvial na Rua José Amaro Cordeiro, Bairro Recanto das Colinas, com a finalidade de avaliar a necessidade de instalação de novos bueiros e melhorias no sistema de escoamento das águas pluviais na referida via. |
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184/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação, esclarecimentos acerca do não pagamento do adicional constitucional de 1/3 de férias aos professores efetivos empossados no ano de 2025. |
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185/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente, para que sejam prestadas informações e adotadas providências quanto à disponibilização do estacionamento do Centro Administrativo da Prefeitura de Itabirito para os pais e responsáveis que levam seus filhos para as atividades de ginástica, realizadas no local. |
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186/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar ao Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para realização de limpeza e desobstrução de todos os bueiros localizados no Bairro Recanto das Colinas. |
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187/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar ao Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para a realização de estudo técnico detalhado de drenagem pluvial, bem como a execução de obras de recompactação do solo e ampliação do sistema de captação de águas pluviais, com a possível instalação de novos bueiros na Rua Cacto, Bairro Recanto das Colinas. |
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188/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam enviados votos de reconhecimento e congratulações ao Dr. Thalys Henrique Kuster Campos. |
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189/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam enviados votos de reconhecimento e congratulações à Maria Izabel da Silva Martins Sousa (Bebel Martins). |
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327/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados à Avenida Queiroz Júnior, próximos ao acesso à empresa Del Rey Minerals, na “curva da água fria”, no Bairro Esperança, no Município de Itabirito/MG. |
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328/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado à Rua João Pinheiro, em frente à residência de nº. 1016, no Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/MG. |
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329/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua Bartolomeu Gusmão, no Bairro Country, no Município de Itabirito/ MG. |
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330/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, com urgência, a capina e a limpeza do espaço do parquinho localizado em frente à residência de nº 722, da Rua Belo Horizonte, no Bairro Lourdes, no Município de Itabirito/ MG. |
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331/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, com urgência, a capina e a limpeza da escadaria localizada nas proximidades da residência de nº 697, da Rua Capitão Antônio Marques, no Bairro Vila Gonçalo, no Município de Itabirito/ MG. |
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332/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada manutenção asfáltica na Rua Francisco José de Carvalho, importante via de ligação entre os bairros São José e Portões, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança e mobilidade aos moradores e demais usuários da via. |
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333/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja avaliada a possibilidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre na Rua Érico Veríssimo, no Bairro Novo Itabirito, em substituição ao parquinho de madeira atualmente existente no local, visando oferecer à comunidade um espaço mais adequado para a prática de atividades físicas e promoção da saúde. |
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334/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada, com a devida urgência, uma operação tapa-buracos nas vias públicas do Distrito de Córrego do Bação, visando melhorar as condições de tráfego, garantir maior segurança aos usuários e preservar a adequada manutenção da malha viária local. |
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335/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a poda da cerca viva localizada nas proximidades da Casa do Adolescente, situada na Rua Engenheiro Simão Lacerda, no bairro Padre Eustáquio, com o objetivo de garantir melhor visibilidade, segurança e adequada manutenção do espaço público. |
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336/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam adotadas medidas e ações voltadas ao acompanhamento, acolhimento e atendimento das pessoas em situação de rua no Município, considerando o aumento observado dessa população e a necessidade de políticas públicas que promovam assistência social, dignidade e reinserção social. |
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337/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de sinalização de preferência, no retorno recentemente implantado na Avenida Waldir Salvador de Oliveira, em frente à Rodoviária Velha, no acesso à Rua Raul Soares, no Centro. |
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338/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade ou instalação de placa de preferência no cruzamento da Rua Engenheiro Simão Lacerda com a Rua Vicente Borges da Silva, no bairro Padre Eustáquio. |
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339/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que promova tratativas junto à concessionária responsável pela ferrovia e aos órgãos competentes para viabilizar melhorias e a instalação de iluminação no túnel de passagem sob a linha férrea que liga o Morro do Munu ao Córrego do Bação. |
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