| materia |
390/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a realização de obra de tapa-buracos nas vias públicas do Balneário, nas Ruas das Carnaúbas, dos Cedros e das Castanheiras, no distrito de Acuruí. |
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| materia |
391/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de reparos na ponte e na estrada do Córrego do Bação, que dá acesso à Fazenda Sipuá. |
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| materia |
392/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina, roçada e tapa-buracos na Rua Sete Lagoas, no bairro Monte Sinai. |
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| materia |
393/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a troca de lâmpada queimada na Rua Adelino Fernandes, em frente à Escola Municipal Laura Queiroz, bairro Usina Esperança. |
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| materia |
394/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a realização de obra de tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 92, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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| norma |
4517/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública, a Associação Encontro de Amigos Fim de Tarde de Itabirito. |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2026 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Substitutivo nº 04, de 09 de fevereiro de 2026, que “Altera a Lei Municipal nº 3514, de 23 de março de 2021, que institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica.” |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 03/2026 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 03, de 07 de janeiro de 2026, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2459, de 14 de dezembro de 2005 que institui o Código de Obras do Município de Itabirito. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Modificativa e Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 03/2026 - Aperfeiçoa dispositivos do Projeto de Lei nº 03/2026 que altera o Código de Obras do Município de Itabirito (Lei Municipal nº 2.459/2005), estabelecendo parâmetros de desempenho construtivo conforme normas técnicas, reforçando a responsabilidade técnica profissional, promovendo a modernização administrativa dos processos de aprovação de projetos e incentivando a participação de profissionais da área técnica na atualização da legislação urbanística. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva º 01 ao Projeto de Lei nº 02/2026 - Acrescenta o art. 4º-A ao Projeto de Lei nº 02/2026, que institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) no Município de Itabirito, para estabelecer o acompanhamento periódico das ações do plano, com vistas à transparência e à avaliação das políticas públicas voltadas à redução do déficit habitacional. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Escritor Itabiritense no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana da Biodiversidade no Município de Itabirito/MG, com foco na proteção de mananciais e espécies ameaçadas, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o serviço de Brigadista Voluntário de Combate a Incêndios Florestais no Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
131/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Moção de Aplausos – Concessão de homenagem ao 3º Sargento Thiago Lúcio Gurgel pelos relevantes serviços prestados à segurança pública no Município de Itabirito. |
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132/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos nas ruas; Papoulas, Getúlio Vargas, São Vicente e
Santos Dummont. |
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| materia |
133/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e providências acerca das irregularidades constatadas durante o Carnaval Itabirito 2026, envolvendo o Bloco Urucum. |
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| materia |
134/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao setor de limpeza urbana, a realização de serviços de capina na Rua Guajajaras, bairro
Pedra Azul. |
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| materia |
135/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação para a realização, em toda a extensão do Município, do serviço de aplicação de inseticida por meio do “Fumacê”, como medida emergencial e preventiva de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya. |
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| materia |
136/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Moção de Aplausos – Moção de Aplausos concedida à Guarda Civil Municipal de Itabirito, pelos serviços prestados com excelência ao nosso Município. |
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| materia |
137/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro à Vossa Excelência, na forma regimental, que o Projeto de Lei nº 09/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado. |
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| materia |
138/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam providenciadas a capina e limpeza de toda a extensão da Rua Itabira do Campo, do Bairro Saudade até ao Bairro Tombadouro, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
139/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua José Eduardo Rodrigues, especialmente nas imediações da residência de nº 423, no Bairro Novo Itabirito, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
140/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para o chamamento e convocação das pessoas aprovadas no último Concurso Público 001/2023 (Educação), 002/2023 (Saúde), 003/2023 (Geral) e 004/2023 (GCMI), realizado pelo Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
141/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua João Pinheiro, bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
142/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos por parte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito – SAAE, em razão da interrupção no abastecimento de água no Bairro Country. |
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| materia |
143/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício aos familiares de Dona Elza Severino Pereira, com votos de pesar pelo seu falecimento. |
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| materia |
144/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde / Coordenação de Atenção Primária a lotação/retorno do Dr. Thalys Henrique Kuster Campos (CRM-MG 109255) para a UBS Nossa Senhora de Fátima.
Os usuários da unidade pedem formalmente seu retorno, destacando a excelência do atendimento humanizado e o forte vínculo de confiança estabelecido com a comunidade. |
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| materia |
145/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicito a Vossa Senhoria, Ilustríssimo Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, que seja encaminhado ofício ao Senhor Robson Neves Gonçalves, Capitão da Polícia Militar de Minas Gerais e atual Comandante desta respeitável Corporação. |
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| materia |
146/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, que os Projetos de Lei nº 33/2026 e 34/2026, ambos de minha autoria, sejam retirados de pauta e arquivado. |
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| materia |
147/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação, esclarecimentos acerca do não pagamento do adicional constitucional de 1/3 de férias aos professores efetivos empossados no ano de 2024. |
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| materia |
148/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre os horários do transporte coletivo e esclarecimentos quanto ao eventual descumprimento de horários nos bairros Munu e
Primavera. |
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| materia |
149/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre as rotas do transporte escolar nos bairros Munu e Primavera. |
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| materia |
150/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações à Secretaria de Planejamento e Orçamento e à Procuradoria Jurídica Consultiva, a respeito das emendas parlamentares impositivas do exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
151/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados – Alice Fátima Reis, Gerente de Relacionamento com a Comunidade da empresa Bação Logística S.A., responsável pelo Terminal Ferroviário de Bação (TFB). |
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| materia |
152/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extensão da Rua Dr. Alberto Woods Soares, localizada no Bairro Dona Luizinha. |
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| materia |
153/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Wilson Marques dos Reis, localizada no Bairro Itaubira. |
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| materia |
154/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente a realização de um levantamento técnico aprofundado e a elaboração de um laudo geotécnico detalhado acerca da situação dos processos erosivos acelerados, notadamente as voçorocas, que afetam a estabilidade do solo e a segurança dos moradores na localidade de Mangue Seco, Distrito de São Gonçalo do Bação. |
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| materia |
155/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado Ofício de Nota de Pesar aos familiares do Senhor Mauro José Rodrigues (Zeca), em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 04 de março de 2026. |
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| materia |
156/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado Ofício de Nota de Pesar aos familiares do Senhor Antônio Ferreira de Carvalho, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
157/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde, acerca da realização do serviço de fisioterapia domiciliar no Município. |
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| materia |
158/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde, acerca da falta de fornecimento de suplemento alimentar (dietas). |
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| materia |
159/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja concedida MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2531/2021, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, que institui o piso salarial nacional para os profissionais técnicos e administrativos da educação básica pública. |
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| materia |
160/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita manutenção nas estradas em Ribeirão do Eixo. |
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| materia |
161/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita a realização de estudo e posterior mudança de posição de um poste de energia elétrica localizado em rua sem saída na localidade de Ribeirão, por se encontrar atualmente em área utilizada para manobra de veículos. |
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| materia |
263/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria e setor competente, preste informações acerca das medidas adotadas para o controle e enfrentamento do aumento de cães em situação de rua no Município. |
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| materia |
264/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada, com a máxima brevidade, a limpeza do viaduto localizado no bairro São José. |
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| materia |
265/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam notificadas as pessoas proprietárias de lotes baldios e terrenos particulares que se encontram em situação de abandono, com acúmulo de resíduos e mato alto, no Bairro Recreio do Bandeirantes, a fim de que promovam a devida limpeza e manutenção dos referidos imóveis. |
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| materia |
266/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada, com a devida urgência, a limpeza geral e a capina no bairro Capanema. |
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| materia |
267/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Wilson Marques dos Reis, localizada no Bairro Itaubira. |
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