| materia |
318/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o recapeamento asfáltico por toda sua extensão, bairro Country, Itabirito/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a reforma e manutenção da UBS Nossa Senhora de Fátima, na rua Francisco Marques Júnior, bairro Cohab, Itabirito/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Cristal, n° 59, bairro Santa Teresa, Itabirito/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de bueiro na rua Cristovão Militão, próximo ao n° 421, bairro, Itabirito/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Instalação de braços de iluminação pública nos postes existentes na Rua Estrada dos Portões. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Instalação de lixeira apropriada ou placa de “Proibido Jogar Lixo” no local indicado, bem como a realização de limpeza do material descartado irregularmente. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Instalação de placa de “Sentido Proibido” no acesso indicado na saída do Grupo Escolar de Ribeirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Manutenão asfáltica na Rua Monte Sinai, 502, Monte Sinai. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Manutenção urgente na via e no sistema de drenagem na Rua Santos Dumont, nº 37, bairro Funcionários. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-03-06 |
Resolução |
Dispõe sobre normas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4514/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina “Praça Maria Efigênia de Oliveira e Silva”, a Praça localizada à Rua Jaime Manoel Peneda, ao lado da residência de nº. 58, Bairro Munú, no Município de Itabirito/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
4515/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina “Mirante Edivaldo Alberto Lima” o mirante localizado entre a João Gualberto de Lemos e a Rua Marechal Floriano, ao lado da residência de nº 558 desta última, no Bairro Matozinhos, no Município de Itabirito/ MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
4516/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Ruas: Rua Pau Brasil, Avenida das Videiras, Rua Alva, Rua do Cipó, Rua Taormina; Rua Estrela da Manhã, Rua Angelim, Rua Verona, no Loteamento Boulevard - Bairro Caquende, neste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, contratados, comissionados, pensionistas e inativos da Administração Direta e Indireta (SAAE), dos subsídios dos agentes políticos e equiparados, conselheiros tutelares, profissionais de enfermagem, profissionais da educação, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Poder Executivo do Município de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras no âmbito do Município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Promoção, Proteção e Fomento à Língua Brasileira de Sinais – Libras no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Rua Maria do Carmo Lopes Pimenta Faria”, a Avenida Principal, localizada no Condomínio Retiro do Bação, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de São Gonçalo do Bação, no Município de Itabirito/ MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Avenida Simone de Jesus Chaves”, a Avenida “1 (um)”, localizada no Condomínio Retiro do Bação, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de São Gonçalo do Bação, no Município de Itabirito/ MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Rua Éder Marciano Zeferino”, a Rua “B”, localizada no Condomínio Retiro do Bação, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de São Gonçalo do Bação, no Município de Itabirito/ MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Rua Adelino Ramiro Cardoso”, a Rua “A”, localizada no Condomínio Retiro do Bação, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de São Gonçalo do Bação, no Município de Itabirito/ MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Rua Milton Pedrosa de Oliveira”, a Rua “C”, localizada no Condomínio Retiro do Bação, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de São Gonçalo do Bação, no Município de Itabirito/ MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de assistência ao empacotamento das compras nos caixas preferenciais em supermercados e estabelecimentos similares no Município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Cursos Preparatórios Comunitários para ENEM, Vestibulares e Concursos Públicos no Município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Selo Adolescente Antenado no Município de Itabirito e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
46/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Cuidar, Acolher e Transformar, de atendimento domiciliar humanizado às mães e famílias atípicas, no Município de Itabirito/MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da plataforma digital rede solidaria no Município de Itabirito e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Atendimento à Mulher no Município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
49/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas: Rua Rio Manso; Rua Saturno; Rua Júpiter; Rua Bom Jesus da Penha; Rua dos Pandas; Rua Serra do Cipó; Rua Alameda Polo Sul; Rua Bom Jesus do Galo; Rua Groenlândia, no Bairro Água Limpa, neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
50/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
51/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a alteração pelo Município de Itabirito do Contrato de Consórcio Público do CODAP – Consórcio Público Para O Desenvolvimento Do Alto Paraopeba. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, capina, limpeza e poda de árvores de pequeno porte, na UBS Vila Gonçalo, localizada à Rua Rodrigues Silva, nº. 399, no Bairro Vila Gonçalo, no Município de Itabirito/ MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requeiro à Vossa Excelência, na forma regimental, que os Projetos de Leis nº. 23/2026 e 27/2026, de minha autoria, sejam retirados de pauta e arquivados. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, o reparo na tubulação de esgoto localizada no beco de acesso à escadaria do viaduto, entre a Rua Tapajós e a Rua das Flores, no Bairro Primavera, no Município de Itabirito/ MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua Antônio Caetano Campos, em especial, próximo à esquina com a Rua Benjamin Constant, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, no Município de Itabirito/ MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, capina e limpeza, no espaço destinado ao estacionamento de veículos, localizado em frente ao cemitério São João Batista, à Rua Marechal Floriano, no Bairro Matozinhos, no Município de Itabirito/ MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal pedido de informações, solicitando o envio de cronograma detalhado dos serviços de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico contemplando todos os bairros do Município, com a respectiva previsão de datas e locais de execução. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal pedido de informações junto à Defesa Civil acerca dos riscos de deslizamento que vêm comprometendo a segurança dos moradores do Bairro Novo Horizonte, solicitando relatório técnico atualizado, bem como as medidas preventivas e corretivas adotadas ou previstas para a área. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca da ausência de atendimento psicológico no Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE), bem como sobre a substituição indevida desse serviço por atendimento de assistência social. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações às Secretarias competentes acerca das ações de fiscalização e combate aos maus-tratos contra animais no âmbito do Município.. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações à Secretaria Municipal de Educação acerca da alimentação escolar ofertada nas unidades da rede municipal de ensino, incluindo cardápios praticados, composição nutricional, regularidade no fornecimento de alimentos e identificação do(s) profissional(is) nutricionista(s) responsável(is). |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca das condições estruturais das Unidades Básicas de Saúde (UBS), especialmente
quanto à ocorrência de infiltrações e vazamentos decorrentes de água pluvial, bem como sobre a limpeza, manutenção e controle sanitário das caixas d’água.. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde acerca da situação das cirurgias eletivas no âmbito do Município, incluindo fila de
espera, critérios de priorização, tempo médio de espera e medidas adotadas para redução da demanda reprimida. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando a realização de estudo de viabilidade para recuo de calçadão na Avenida Tiradentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, que a Emenda Substitutiva 01, ao Projeto de Lei nº 04/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de realização de capina e limpeza no Brasil Sorridente – Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 130, no bairro Boa Viagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que sejam feitas rampas de acessibilidade em todas as faixas de pedestres, esquinas e pontos de ônibus, a fim de que os cidadãos com deficiência possam se locomover com segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que sejam feitas rampas de ligação entre o quebra-molas e o passeio público, a fim de evitar acidentes e garantir maior segurança aos pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitando a criação de novas vagas de estacionamento para idosos em todo o centro da cidade de Itabirito. |
1 |
extracted
|