| materia |
233/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada notificação do proprietário do lote localizado na Rua das Magnólias, 114 – Bairro Matozinhos. |
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234/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de troca de lâmpada queimada no poste localizado na Avenida Manoel Salvador de Oliveira, em frente ao nº 1024, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
235/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de realização de capina e limpeza em toda a extensão do bairro Jardim das Acácias |
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236/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua João Pinheiro, no bairro Calçadas. |
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| materia |
237/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação que seja realizada capina e limpeza em toda a extensão da Rua Avenida Manoel Salvador de Oliveira, no bairro Bela Vista. |
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238/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação que seja realizada capina e limpeza em toda a extensão da Rua Professora Maria Woods, no bairro Santa Rita. |
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| materia |
239/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo manutenção asfáltica na Rua Angelina Salermo, 483, Itaubira. |
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| materia |
240/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugerindo limpeza do bueiro Alameda Padre Carlos 230, Quintas dos Inconfidentes. |
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| materia |
241/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita manutenção asfáltica na Rua Gentil Rodrigues de Oliveira, próximo ao nº 159, Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
242/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugerindo limpeza e capina no entorno da escadaria na Rua Antônio Martins, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
243/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para propor projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Municipal “Mulher Forte e Protegida” no Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
244/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie, através da Secretaria (s) competente (s), vistoria no imóvel situado a Rua Erina Santa Cruz, nº 382, bairro Itaubira, Itabirito/MG. |
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| materia |
245/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie, através da Secretaria competente, que notifique o proprietário do lote situado à rua Pedro Ribeiro, próximo ao n° 16, Bairro Cohab, Itabirito MG. |
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| materia |
246/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de uma lixeira, na rua Ana Maria Teixeira, em frente ao n° 1.120, no salão comunitário, bairro Cardoso, Itabirito/MG. |
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| materia |
247/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a limpeza e roçada da escadaria do bairro Cohab, por toda sua extensão, Itabirito/MG. |
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| materia |
248/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Amazonas, próximo nº 471, Bairro Bela Vista, Itabirito/MG. |
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| materia |
249/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na Rua Itabira, no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
250/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e roçada em todas as ruas do Bairro Marzagão, neste Município. |
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| materia |
251/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na Rua Ozair Francisco de Oliveira, no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
252/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placa de “Área Verde” na área da cachoeira existente na Rua das Gameleiras, próxima ao nº 23, Bairro Portões, neste Município. |
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| materia |
253/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento na Rua dos Sanhaços, no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
254/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Carijós, em frente ao nº 38, no bairro Pedra Azul. |
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| materia |
255/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina, roçada e operação tapa-buracos no bairro Pedra Azul. |
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| materia |
256/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a colocação de placa de nomenclatura na Rua José Maurício, no bairro Capanema. |
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| materia |
257/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que seja enviado, através do setor de limpeza urbana o cronograma dos serviços de capina dos Municipio. |
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| materia |
258/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para análise de instalação de poste no bairro Marzagão. |
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| materia |
259/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja informado sobre a falta de diversos medicamentos. |
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| materia |
260/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que seja verificado a possibilidade de fiscalizar o acúmulo de lixo na Rua José Augusto França, bairro Munú. |
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| materia |
261/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável através do setor de limpeza urbana a realização de limpeza, incluindo capina e roçada, no bairro Itaubira. |
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262/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria Municipal competente, a avaliação da viabilidade para a construção de uma estrutura destinada a um capo de futebol, com o intuito de promover o lazer e atender aos moradores dos bairros Adão Lopes, Liberdade e São Mateus |
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| sessao |
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2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Mulher Nota Mil |
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Eliane de Souza Santos Braga, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Mulher Nota Mil |
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Sandra Maria Gurgel Toledo Pimenta, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 01 ao PL 05/2026 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 05/2026, que permite que alunos Transtornos do Espectro Autista (TEA) sejam desobrigados do uso de uniforme escolar na rede pública e privada do Município de Itabirito, considerando suas sensibilidades sensoriais. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Mulher Nota Mil |
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Sandra Maria dos Reis Basílio, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Altera a Lei Municipal nº 3514, de 23 de março de 2021, que institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, que foi alterada pela Lei Municipal nº 4115/2024. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Mulher Nota Mil |
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Fernanda Karla Nascimento Ferreira de Paiva, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Mulher Nota Mil |
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Jussara Braga Costa Coelho Marques, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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6/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Mulher Nota Mil |
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Maria Cláudia Bastos dos Santos, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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7/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Mulher Nota Mil |
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Francisca Cristina Barbosa Soares Firmo, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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8/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Mulher Nota Mil |
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Noêmia Marques de Souza, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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9/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Mulher Nota Mil |
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Giovana Pereira Marques Serafim, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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10/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Mulher Nota Mil |
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Cleusa de Lourdes Claudino, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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11/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Mulher Nota Mil |
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Valéria Barnabé de Oliveira, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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12/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Mulher Nota Mil |
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Conceição de Paula Moreira, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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13/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Mulher Nota Mil |
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Maristela de Brito e Silva, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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14/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Mulher Nota Mil |
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Paula da Anunciação Máximo Diniz, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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15/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Mulher Nota Mil |
Concede Moção de Mulher Nota Mil a Sandra Gabriela Filipe, as mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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26/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no exercício de 2026, para alunos bolsistas/25 matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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27/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica criado o Programa de Abrigamento Provisório de animais em situação de vulnerabilidade, através de convênio com entidades sem fins lucrativos e protetores independentes e dá outras providências. |
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