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28/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Praça Creusa Carvalho Passos Vaz” a praça pública localizada próximo ao nº 187 da Rua Camélia, no Bairro Gutierrez, e dá outras providências, no Município de Itabirito. |
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29/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para o fortalecimento, divulgação e aprimoramento dos canais oficiais de atendimento, denúncia e ouvidoria no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências. |
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30/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas: Rua Estrela do Sul e Rua do Silêncio, no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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31/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública, a Associação Encontro de Amigos Fim de Tarde de Itabirito. |
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32/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Fisioterapia, Equoterapia e Reabilitação em Saúde (AFER) no município de Itabirito. |
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33/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Logística Reversa e Reciclagem de Blisters de Medicamentos (Programa "Blister Solidário") no município de Itabirito e dá
outras providências. |
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34/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Reciclagem Corporativa Solidária (PMRCS), estabelecendo a obrigatoriedade de destinação de percentual de resíduos sólidos recicláveis para associações e cooperativas de catadores, por empresas contratadas, concessionárias ou beneficiárias de incentivos fiscais do Município e dá outas providências. |
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35/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, contratados, comissionados, pensionistas e inativos da Administração Direta e Indireta (SAAE), dos subsídios dos agentes políticos e equiparados, conselheiros tutelares, profissionais de enfermagem, profissionais da educação, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Poder Executivo do Município de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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68/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a secretaria competente para que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Rodrigues
Silva, no bairro Tombadouro, em toda a sua extensão. |
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69/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Manifesta repúdio e questiona a constitucionalidade do “Protocolo de Fluxo para Entrada de Parlamentares na UPA Celso Matos Silva”, por possível violação às prerrogativas constitucionais e legais do mandato parlamentar, bem como aos princípios da legalidade, da transparência e da fiscalização do Poder Público. |
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70/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal para que a Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo preste informações detalhadas acerca dos recursos públicos repassados ao Bloco Urucum nos últimos três anos, especificando valores, datas, instrumentos jurídicos utilizados e respectivas finalidades. |
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71/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de providências quanto ao cumprimento da sinalização de “Proibido Estacionar” na Rua Carolina Marquês, em frente à Escola Natália Donada Melillo. |
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72/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de informações acerca da falta dos medicamentos Neuleptil (Periciazina 40 mg/ml) e Risperidona (Risperidona 1 mg/ml) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como a previsão de regularização e disponibilização desses medicamentos para retirada pelos pacientes. |
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73/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua Antúrio, em especial, próximo à residência de nº 119, no Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG. |
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74/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, a recolocação dos meios-fios de concreto em toda a extensão da Rua da Carioca, após a residência de nº 1440, sentido Córrego Seco, no Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/ MG. |
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75/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam providenciadas, com urgência, a capina e a limpeza à Rua das Buganvilas, em frente à residência de nº 59, no Bairro Primavera. Lote de propriedade da Prefeitura Municipal de Itabirito, segundo informações dos moradores. |
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76/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua José C. Neto, desde o início no encontro com a Rua da Carioca, no Município de Itabirito/ MG. |
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77/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam solicitadas, com urgência, explicações do representante legal da CEMIG, sobre as constantes quedas no fornecimento e/ ou falta de energia elétrica, no Município de Itabirito/ MG. |
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78/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da composição atual da Comissão de Proteção à Fauna, bem como o encaminhamento dos respectivos atos formais de nomeação de seus membros. |
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79/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca do processo de aquisição de dois novos caminhões destinados à limpeza urbana municipal, incluindo valores, fonte de recursos, metas operacionais e indicadores de desempenho vinculados ao investimento. |
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80/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer informações técnicas e administrativas à Secretaria Municipal de Urbanismo acerca da digitalização dos protocolos, critérios de análise e correção de projetos, exigências documentais, acesso a plantas de loteamentos, prazos processuais e fundamentos normativos aplicáveis. |
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81/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer informações e cópia integral dos contratos administrativos firmados para a prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas) e de capina no Município de Itabirito. |
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82/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre as inúmeras reclamações da população, referentes às lâmpadas de postes, queimadas e com iluminação intermitente (piscando) em diversos bairros do Município. |
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83/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando informações detalhadas sobre os investimentos realizados com o Carnaval de 2026, promovido pelo Município. |
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84/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando o cronograma atualizado dos serviços de limpeza urbana e capina no município de Itabirito. |
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85/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao setor de limpeza urbana, a realização de serviços de capina nos endereços listados abaixo. |
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86/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de manutenção dos postes da rua Hortência, bairro Gutierrez. |
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87/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina na Rua Rui Barbosa, Rua Joaquim Luiz de Faria, Rua Francisco Augusto Malheiros. |
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88/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Troca das lâmpadas queimadas, na quadra poliesportiva em São Gonçalo do Bação. |
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89/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Presidente desta Casa Legislativa que o Projeto de Lei nº 24/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado. |
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90/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas acerca da Creche Municipal do Bairro Portões. |
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91/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para que sejam disponibilizadas informações detalhadas acerca da obra de construção/implantação da rede coletora de esgoto no Bairro Meu Sítio, tendo em vista que parte significativa do referido bairro ainda não é atendida por rede coletora de esgoto. |
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92/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente, informações detalhadas acerca do andamento da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Meu Sítio. |
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93/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da falta de medicamentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Gonçalo, especialmente no que se refere aos medicamentos destinados ao controle da pressão arterial (anti-hipertensivos) e ao medicamento Gardenal (fenobarbital). |
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94/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas sobre a atual situação do transporte escolar referente aos alunos matriculados no CMEI Zilea Zenith Rodrigues Baêta, localizado no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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95/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que preste informações sobre quais empresas possuem licenças de mineração ativas no Município de Itabirito. |
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96/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam disponibilizados os serviços ofertados pelo CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão, em especial a emissão de carteira de identidade, de forma concomitante às atividades da Sala Mineira Itinerante, a serem realizadas nos dias 21/02 e 11/04 de 2026, no Bairro Água Limpa, no Município de Itabirito. |
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97/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer o envio à Secretaria Municipal de Educação solicitando estudo de viabilidade para adequação do transporte escolar aos alunos das zonas rurais que possuem aulas até o sexto horário. |
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135/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Flor de Maio. |
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136/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas, a capina e roçada, na Rua Áurea José dos Santos. |
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137/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas, a capina e roçada da Rua Guarani. |
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138/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a substituição da placa de identificação de logradouro, da Rua das Azaléias / Rua das Tulipas. |
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139/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a capina e manutenção, na quadra do São José. |
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140/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas providências para proibir a venda ambulante nas dependências da UPA de Itabirito. |
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141/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a desobstrução dos pontos de drenagem e a manutenção da rede elétrica da ponte localizada próxima à pista de skate. |
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142/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a adoção de providências na rua do parquinho da Avenida Capitão Antônio Marques, Bairro Vila Gonçalo, em razão de buracos não cobertos decorrentes de obras do SAAE. |
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143/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a notificação dos proprietários de lotes e o responsável pelo empreendimento do Loteamento Residencial Vila da Serra, para realização de manutenção, capina e limpeza, em razão do aparecimento de animais peçonhentos nas residências do entorno. |
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144/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a notificação do proprietário do lote localizado na Rua das Buganvílias, em frente ao nº 59, no bairro Primavera, em razão da falta de capina e limpeza e do aparecimento de animais peçonhentos. |
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145/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realização de serviços de poda de árvores, capina, limpeza do piso e manutenção dos banheiros no parquinho da Vila Gonçalo, localizado na Avenida Capitão Antônio Marques. |
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146/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados nos endereços abaixo mencionados, nos Bairros Recanto das Colinas I e Recanto das Colinas II, no Município de Itabirito/MG. |
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