| materia |
197/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção na Rua das Sucuris, no Bairro Água Limpa. |
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2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
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21/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos – e-sports, no Município de Itabirito. |
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22/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal da Educação Ambiental e Sustentabilidade” no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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23/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o cordão de fita com o símbolo de identificação de pessoas com doenças raras, no Município de Itabirito/ MG. |
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24/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Meu Sítio e dá outras providências. |
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25/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a proteção, segurança e valorização dos ciclistas no Município e dá outras providências. |
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36/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina nos entornos da UBS do Córrego do Bação e na Rua Bela Vista, bairro Padre Adelmo. |
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37/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa buracos na Rua Padre Rolim, bairro Country e Rua Castro Alves, bairro Novo Itabirito. |
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38/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina na Rua Quartzito, bairro Santa Tereza. |
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39/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa buracos na Rua Dom Bosco, bairro de Lourdes. |
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40/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal para prestar informações sobre a previsão de retorno dos atendimentos de limpeza dentária na UBS do bairro Santa Efigênia e acerca das providências adotadas quanto aos equipamentos odontológicos. |
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41/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, a capina, limpeza, manutenção dos brinquedos e na iluminação pública da quadra de esportes do Bairro Monte Sinai, localizada à Rua Belo Vale, ao lado da residência de nº. 90, no Bairro Monte Sinai, no Município de Itabirito/ MG. |
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42/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, a substituição, reparo e/ ou manutenção da iluminação pública da estátua do Cristo, instalada no Município de Itabirito/MG, bem como toda a iluminação pública do referido ponto turístico. |
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43/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na interseção da Rua Sinfônio Ferreira Vaz com a Rodovia dos Inconfidentes (BR-356), no Bairro Country, no Município de Itabirito/ MG. |
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44/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, a substituição, reparo e/ ou manutenção da iluminação pública da Praça do Bairro Gutierrez, localizada entre a Rua Lobélia, em frente à residência de nº. 301 e a Rua José Amaro Cordeiro, no referido Bairro, no Município de Itabirito/ MG. |
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45/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Moção de Aplausos - Moção de Aplausos concedida a ao Grupo Carnavalesco MinaBloco, que, desde a sua criação, tem se destacado como um dos mais relevantes movimentos culturais e sociais de nossa cidade, especialmente no contexto do carnaval e da valorização das expressões artísticas protagonizadas por mulheres. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando uma cópia do termo de cooperação firmado entre a Prefeitura de Itabirito e a empresa Ferro Puro, referente à reunião realizada no Distrito de Acuruí, no dia 04 de fevereiro de 2026. |
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47/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e providências acerca da situação de risco existente na Rua Padre Professor Geraldo Bastos Bittencourt, bem como sobre a construção de muro gabião no local. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer o envio de informações à Prefeitura Municipal de Itabirito acerca das contrapartidas e condições estabelecidas à época da instalação da empresa Coca-Cola FEMSA no município. |
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49/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Ofício de Reconhecimento pelos Serviços Prestados – Evaldo Ramos de Oliveira, Supervisor de Serviços de Campo e Manutenção da CEMIG |
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50/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Ofício de Reconhecimento pelos Serviços Prestados – Getúlio Trindade, motorista do transporte escolar da rota Água Limpa / Ribeirão do Eixo. |
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51/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requerimento de informações ao SAAE Itabirito sobre a previsão de obras de esgotamento sanitário nos bairros Meu Sítio e Portões. |
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52/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a inclusão de bens tombados municipais no ICMS Cultural, com especial atenção à Igreja de São Gonçalo do Bação. |
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53/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 17/2026,que Dispõe sobre o programa de navegação de paciente no Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando informações referente à redução da carga horário adotada pela Administração Pública. |
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55/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a cópia do Projeto referente as bacias de contenção para a prevenção de enchentes no nosso município. |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da autarquia SAAE a disponibilização do cronograma de obras programadas para o bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja deferido a realização de audiência pública, no dia 02 de abril de 2026, às 14h, afim de promover amplo debate acerca da situação da saúde pública no âmbito municipal. |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo que seja disponibilizado um cronograma de eventos promovidos pela referida secretaria durante o ano de 2026. |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca da articulação entre as Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS) no fluxo de dispensação de medicamentos para pacientes de saúde mental, considerando relatos de interrupção de acesso por
falhas de comunicação e logística, com solicitação de manifestação técnica e administrativa sobre as providências adotadas. |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da avaliação, manutenção e adequação da sinalização nas áreas públicas destinadas à prática esportiva, especialmente nos espaços utilizados por corredores, ciclistas e usuários de bicicletas, considerando o aumento da circulação, a ocorrência recorrente de acidentes e a necessidade de medidas preventivas para garantir a segurança, a acessibilidade e a organização dos espaços públicos. |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do mapeamento das vias públicas que não dispõem de sistema adequado de drenagem pluvial, bem como sobre os critérios técnicos adotados para sua identificação e priorização, as providências adotadas ou previstas e a existência de estudos, projetos ou obras voltados à mitigação dos riscos decorrentes de alagamentos e enxurradas, com vistas à proteção da segurança da população e da infraestrutura urbana. |
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62/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas e acompanhamento contínuo da execução das emendas parlamentares do exercício de 2026, incluindo valores recebidos, destinação dos recursos, status de execução, beneficiários e comunicações realizadas às entidades, com a finalidade de assegurar a transparência, a correta aplicação dos recursos públicos e a atuação colaborativa do Poder Legislativo no apoio às entidades beneficiárias. |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudo técnico de impacto viário relacionado à circulação de caminhões em áreas residenciais, bem como sobre a metodologia adotada, as medidas mitigadoras implementadas ou previstas e sua relação com o planejamento e eventual início das obras do estacionamento de veículos pesados, nos termos da Lei Municipal nº 4.290/2025, originada do Projeto de Lei nº147/2025. |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente o cronograma previsto para a realização das obras de revitalização asfáltica no Bairro Country, incluindo, a previsão de início e término dos serviços, bem como os trechos e vias a serem contemplados. |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente o cronograma previsto para a realização dos serviços de limpeza urbana e capina no Bairro Country, especificando as datas estimadas e os trechos a serem atendidos. |
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66/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente informações acerca da manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre que se encontram atualmente abandonados em meio ao mato, nas dependências da Associação Comunitária do Bairro Country, localizada na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, nº 212, Bairro Country. |
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67/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente informações acerca da obra da futura instalação da Escola CEMI – Centro Educacional de Itabirito, localizada na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, Bairro Country. |
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70/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, para que sejam instalados contêineres no bairro Residencial Solare Van Damme. |
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71/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizada a limpeza do Parquinho Ana Leôncio Avelino, localizado no bairro Vila Gonçalo. |
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72/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizada a manutenção da iluminação pública no bairro Portões. |
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73/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizada a poda das árvores na Rua Paraopeba, situada no bairro Tombadouro. |
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74/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizada operação tapa-buracos no bairro Santa Tereza. |
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75/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando o mapeamento das vias e a formalização de acordo com os Correios no bairro Esplanada da Serra. |
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76/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo para que crie Indenização de Transporte em favor dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE. |
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77/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Girassol, próximo à praça da rotatória, no Bairro Recanto das Colinas II, no Município de Itabirito/ MG. |
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78/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, em especial, após a residência de nº. 2740 em diante, no Bairro São José, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
79/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada a capina, limpeza e manutenção dos brinquedos da Praça do Bairro Vila José Lopes, localizada entre as Ruas João Pedro Nolasco e Rua José Gonçalves de Oliveira, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na interseção das Rua Monte Sinai e Sete Lagoas, no Bairro Monte Sinai, no Município de Itabirito/ MG. |
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