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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Marechal Floriano, por toda sua extensão, desde o Bairro Matozinhos até o Centro, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 82/2026 2026-02-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca da lâmpada queimada entre a Rua Dr. Francisco José de Carvalho e a Rua Joaquim Augusto França. 1 extracted
materia 83/2026 2026-02-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Joaquim Luiz de Faria. 1 extracted
materia 84/2026 2026-02-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica Rua Nossa Senhora Da Glória, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 85/2026 2026-02-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Águia. 1 extracted
materia 86/2026 2026-02-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca de lâmpadas queimadas, na Rua Antônio de Oliveira. 1 extracted
materia 87/2026 2026-02-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para a realização de limpeza e capina em toda a extensão das ruas Estrada Principal e Estrada Bela Vista, no Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 88/2026 2026-02-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para a realização dos serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Algemiro Mapa, localizada no Bairro Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 89/2026 2026-02-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para a realização dos serviços de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Cristal, no Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 90/2026 2026-02-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para a realização dos serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Itabira do Campo, no Bairro Tombadouro. 1 extracted
materia 91/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente o setor de Vigilância em Saúde e Controle de Zoonoses, bem como da Secretaria Municipal de Obras, a realização de visita técnica e a execução de serviços de poda, limpeza e capina na escadaria da Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 92/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Sete Lagoas, no bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 93/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias no calçamento e a avaliação para possível instalação de passeio na Rua Antônia Augusta de Andrade, no bairro Itaubira. 1 extracted
materia 94/2026 2026-02-09 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a implantação de quebra-molas na Rua Principal, no Distrito de Bonsucesso, próximo ao nº 16. 1 extracted
materia 95/2026 2026-02-09 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a instalação dos equipamentos de academia ao ar livre no espaço de uso coletivo denominado Parque Retiro Acqua Ville (Lagoinha), Bairro Água Limpa. 1 extracted
materia 96/2026 2026-02-09 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as ruas do Bairro Adão Lopes. 1 extracted
materia 97/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de trânsito visando melhorias no acesso ao Bairro Country, tendo como referência as intervenções realizadas no acesso ao Distrito de Maracujá. 1 extracted
materia 98/2026 2026-02-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para a realização de limpeza e capina no entorno da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira, situada na Rua Francisco José de Carvalho, nº 1095, no Bairro São José, que se encontra com muito mato ao redor. 1 extracted
materia 99/2026 2026-02-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a limpeza da escadaria situada ao final da Rua Cristal, no bairro Santa Teresa, a qual dá acesso ao Ponto de Ônibus da Avenida Engenheiro Simão Lacerda, bem como das redondezas do mesmo. 1 extracted
materia 100/2026 2026-02-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de manutenção urbana, incluindo capina, roçada e tapa-buracos, em toda a extensão do bairro Novo Itabirito, com destaque para a Rua Eça de Queiroz, cuja situação se agravou desde a indicação anterior, ainda não atendida. 1 extracted
materia 101/2026 2026-02-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em todas as ruas do Bairro Portões. 1 extracted
materia 102/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de capina e limpeza na quadra localizada na Rua Belo Vale, no bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 103/2026 2026-02-09 Indicação Instalação de Ponto de ônibus, Rua Áurea José dos Santos, Santo Antônio. 1 extracted
materia 104/2026 2026-02-09 Indicação Limpeza e capina da Praça Alberto Bretas Lima, localizada na Rua Sete Lagoas, Monte Sinai. 1 extracted
materia 105/2026 2026-02-09 Indicação Manutenção asfáltica na Av dos Inconfidentes, 615, Santa Efigênia. 1 extracted
materia 106/2026 2026-02-09 Indicação Manutenção asfáltica Rua Hortência, 7, Gutierrez, próximo à escola Ana Amélia. 1 extracted
materia 107/2026 2026-02-09 Indicação Manutenção asfáltica na Rua Pérola, Serra Azul. 1 extracted
materia 108/2026 2026-02-09 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 1827, Bairro São José. 1 extracted
materia 109/2026 2026-02-09 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução da recomposição asfáltica na vala localizada na esquina da Rua Angelina Salermo com a Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 1255, Bairro São José. 1 extracted
materia 110/2026 2026-02-09 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Francisco Maria Lopes, próximo ao nº 94, Bairro São José. 1 extracted
materia 111/2026 2026-02-09 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina de toda extensão da Rua Paraopeba, Bairro Tombadouro. 1 extracted
materia 112/2026 2026-02-09 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Argentina, esquina com Rua Dr. Francisco José de Carvalho, Bairro São José. 1 extracted
materia 113/2026 2026-02-09 Indicação Indicação para regulamentação da Lei Federal nº 15.326/2026 no âmbito do Município de Itabirito. 1 extracted
materia 114/2026 2026-02-09 Indicação Indicação para regulamentação municipal da aplicação da Lei Federal nº 15.299/2025 quanto à poda ou corte de árvores em situação de risco. 1 extracted
materia 115/2026 2026-02-09 Indicação Indicação para análise técnica e adoção de providências quanto à concessão de adicional de insalubridade às serventes e cozinheiras da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 116/2026 2026-02-09 Indicação Indicação para adoção de providências visando à regularização da documentação e à inclusão da Igreja de São Gonçalo do Bação no ICMS Cultural. 1 extracted
materia 117/2026 2026-02-09 Indicação Indicação para análise da viabilidade de alteração da Sede do Laboratório Municipal de Itabirito para local com melhor estrutura. 1 extracted
materia 118/2026 2026-02-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Esperança, próximo ao número 52, bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG. 1 extracted
materia 119/2026 2026-02-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a poda das árvores na rua Francisco Marques Júnior, próximo ao n° 209, bairro Cohab, Itabirito/MG. 1 extracted
materia 120/2026 2026-02-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de capina e roçada, por toda sua extensão, no bairro Floresta, Itabirito/MG. 1 extracted
materia 121/2026 2026-02-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Francisco José de Carvalho, próximo ao n° 2.370, bairro São José, Itabirito/MG. 1 extracted
materia 122/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a empresa concessionária Serra Verde, para que disponibilize transporte coletivo aos domingos, para atender os distritos do Macedo e Saboeiro. 1 extracted
materia 123/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine aos órgãos competentes, a intensificação e maior rigor na fiscalização quanto ao uso de som alto, em desacordo com a legislação municipal vigente. 1 extracted
materia 124/2026 2026-02-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que possa realizar o alargamentos das ruas situadas no bairro Mirante Matias – próximo ao bairro São José. 1 extracted
materia 125/2026 2026-02-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de 01 (um) abrigo de Ônibus na BR 356, próximo a Laticínios Ita, sentindo Acuruí. 1 extracted
materia 126/2026 2026-02-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para propor projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de navegação de paciente no Município de Itabirito/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2026 2026-02-09 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (através do setor de Limpeza Urbana) que realize o serviço de limpeza (varrição e capina) em São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 128/2026 2026-02-09 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a criação de um “Centro Municipal de Qualidade de Vida”. 1 extracted
materia 129/2026 2026-02-09 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, a realização da operação tapa-buracos na estrada que liga São Gonçalo do Bação a Itabirito. 1 extracted
materia 130/2026 2026-02-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico, capina e desobstrução de bueiros no Bairro Munu. 1 extracted