| materia |
131/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos e serviços de capina no bairro Munu. |
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| materia |
132/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na região do Córrego do Bação. |
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133/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a retirada de poste de iluminação pública na Rua Paraopeba, nº 479. |
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134/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita providências para reparo da boca de lobo e da tubulação de drenagem pluvial localizada na Rua Jaime Manoel Peneda, ao lado do nº 58, a fim de sanar vazamento de água que está causando infiltração em imóvel vizinho e risco de queda de muro. |
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| sessao |
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2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua da Carioca, no Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/MG. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciada a instalação do redutor de velocidade, na Rua Campos Ayres, Bairro Alameda Chaparral, onde já existe instalada a placa de advertência “SALIÊNCIA OU LOMBADA”, em ambos os sentidos da via, no Município de Itabirito/ MG. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 04, de 13 janeiro de 2025, que “Altera a Lei Municipal nº 3514, de 23 de março de 2021, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que foi alterada pela Lei Municipal nº 4115/2024. |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, substituição, reparo e/ ou manutenção da iluminação pública em todo o Bairro Residencial Solare Van Damme, no Município de Itabirito/MG. |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada capina e limpeza, na Rua Engenheiro Simão Lacerda, na parte de cima da referida rua, entre as residências de nº 282 e 382, no Bairro Centro, no Município de Itabirito/ MG. |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urgência, a pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Estrada da Caixa D’Água, no Bairro Meu Sítio, no Município de Itabirito/MG. |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciado um estudo de viabilidade técnica para a retirada de algumas placas de “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR”, instaladas em toda a extensão da Rua Anita de Carvalho Sans, no Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/ MG. |
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4/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, sejam providenciadas, com urgência, a capina e limpeza em toda a extensão da Rua Beira Rio, no Distrito de Córrego do Bação, no Município de Itabirito/MG. |
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4/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada a substituição de lâmpada de iluminação pública, na Rua José Amaro Cordeiro, próximo à residência de nº 377, no Bairro Recanto das Colinas II, no Município de Itabirito/ MG. |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Permite que alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sejam desobrigados do uso de uniforme escolar na rede pública e privada do Município de Itabirito, considerando suas sensibilidades sensoriais". |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, o recapeamento asfáltico em frente à residência de nº 07, da Rua Ametista, no Bairro Santa Tereza, no Município de Itabirito/MG. |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que seja feita a revitalização asfáltica nas estradas que dão acesso ao Distrito de São Gonçalo do Bação. |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Operador de Airsoft e Paintball no Calendário Oficial do Município de Itabirito e dá outras providências |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que seja feito um estudo para implantar pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em locais estratégicos do Município. |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina no entorno do Rio da Carioca; entorno da UBS dos Portões; Av. Francisco José de Carvalho e nas proximidades do CMEI Cinderela. |
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7/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Parque do Girassol no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para solicitar ao SAAE, que seja feito o serviço de drenagem de água na via próximo à Cachoeira da Benvinda. |
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7/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina nos arredores da quadra do bairro Matozinhos e na Rua Ana Maria Teixeira, bairro Cardoso. |
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8/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para promoção de espaços destinados à exposição e comercialização de produtos voltados às pessoas com Diabetes em eventos custeados pelo Poder Público Municipal. |
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8/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para solicitar que seja realizada a dedetização do bairro Saudade. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, para análise e providências quanto à obra de desapropriação inacabada. |
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9/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Itabirito/ MG e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da limpeza e roçada das estradas que dão acesso ao Distrito de São Gonçalo do Bação. |
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9/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Avenida Tiradentes; Rua Eça de Queirós, bairro Novo Itabirito e na Estrada da Pedreira. |
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10/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Orgulho Autista” no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Itabirito/ MG, a ser celebrado anualmente no dia 18 de junho. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que adote as providências necessárias para instituir e implementar a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Itabirito/ MG, garantindo atendimento humanizado, inclusivo e compatível com as necessidades específicas desse público. |
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10/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Jequitibá, Bairro Monte Verde. |
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11/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Praça Maria Efigênia de Oliveira e Silva”, a Praça localizada à Rua Jaime Manoel Peneda, ao lado da residência de nº 58, Bairro Munu, no Município de Itabirito/ MG. |
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11/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando a análise da possibilidade de execução de melhorias na quadra do bairro Santa Efigênia, com encaminhamento às Secretarias Municipais competentes. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhado um oficio parabenizando Benvinda Lourdes Braga pelo seu aniversário. |
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12/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Mirante Edivaldo Alberto Lima” o mirante localizado entre a João Gualberto de Lemos e a Rua Marechal Floriano, ao lado da residência de nº 558 desta última, no Bairro Matozinhos, no Município de Itabirito/ MG. |
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12/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para implantação de ponto e abrigo de ônibus no bairro do Acuruí, por meio das secretarias municipais competentes. |
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12/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando estudo técnico e a alteração do local do ponto de ônibus situado nas proximidades da Igreja Manancial, visando melhorar a acessibilidade ao local. |
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13/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Sede da Guarda Civil Municipal como “Sede Dr. João Batista de Freitas Carvalho”, a edificação localizada à Avenida dos Inconfidentes, nº 185, no Bairro Agostinho Rodrigues, no Município de Itabirito/ MG. |
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13/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, para manutenção do parquinho do Morada Viva. |
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13/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando viabilidade de instalação de uma tenda provisória nas proximidades da obra do ponto de ônibus da Praça da Estação, em frente à Rodoviária Velha. |
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14/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, para implantação de iluminação pública na Estrada da Pedreira, no distrito de Engenheiro Corrêa. |
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14/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alvará ou autorização prévia para a realização de carreatas natalinas no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de ponto de ônibus coberto na Avenida dos Inconfidentes, nas proximidades do nº 1.904, no Bairro Santa Efigênia. |
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15/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, para realização de vistoria e análise da possibilidade de revitalização da quadra do Bação, bem como execução de capina nos arredores do parquinho. |
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15/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas: Rua Pau Brasil, Avenida das Videiras, Rua Alva, Rua do Cipó, Rua Taormina; Rua Estrela da Manhã, Rua Angelim, Rua Verona, no Loteamento Boulevard- Bairro Caquende, neste Município. |
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15/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, solicitando a realização de uma Rua de Lazer no Distrito de Bonsucesso. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Adoção de medidas para correção do problema de alagamento no ponto de ônibus localizado na rua Marcos Francisco da Silva, em frente ao nº 94, em frente à praça, Bairro Van Damme. |
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16/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Incentivo à Capacitação Física dos Servidores da GUARDA CIVIL MUNICIPAL e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando envio de documentação relativa à obra de asfaltamento na estrada que dá acesso ao Distrito do Cabral e Macedo. |
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