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17/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Instalação de placa informativa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na rua Francisco Moreira com Rua Angelina Quites, próximo ao nº 195, Bairro Santa Rita. |
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17/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando o envio de cópias de contratos, medições, planilhas e registros fotográficos relativos à execução de serviços pela empresa CIMVALPI no período de 2023 até a presente data. |
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17/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Navegação de Paciente no Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Manutenção no guarda corpo na Avenida Queiroz Júnior, em frente ao ISAP. |
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18/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, do seguinte Projeto de Lei, que sugere a obrigatoriedade de castração, identificação e monitoramento de cães atendidos pelo Centro de Zoonoses do Município de Itabirito, visando à adoção responsável, e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Presidente Comunitário Parceiro do Município” e dá outras providências. |
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19/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Instalação de poste com iluminação pública na Rua Aristides Teixeira, ao lado do Posto Ipiranga, Santa Efigênia. |
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19/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a revitalização das ruas Belo Horizonte, Mariana, Ouro Preto e Itabirito, localizadas no Distrito de Acuruí. |
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19/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para o desenvolvimento e apoio a iniciativas voltadas à implementação de mecanismos de segurança do tipo “Botão do Pânico” para proteção de servidores públicos municipais, especialmente nos setores de saúde e educação, e dá outras providências. |
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20/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Adoção de providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para viabilizar o atendimento regular de entrega de correspondências e encomendas no bairro Esplanada da Serra. |
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20/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a inclusão das Ruas Professor Rans e Itabirito, próximo ao nº 81, no Distrito de Acuruí, na rota de coleta de lixo do caminhão de limpeza urbana. |
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20/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes municipais para a proteção, convivência e preservação de animais silvestres e não domésticos no território do Município, e dispõe sobre ações educativas e preventivas. |
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21/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de manutenção no Poliesportivo Pedro Cardoso, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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21/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de câmeras do sistema “Olho Vivo” no Distrito de Acuruí, interligadas à Polícia Militar e à Guarda Municipal de Itabirito. |
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22/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico para alteração do local do bueiro da rede pluvial na Rua Guajajaras, em frente ao nº 90-A, no bairro Pedra Azul. |
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22/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina e limpeza das ruas do Bairro Marzagão. |
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23/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a restauração de trecho da via pública na Rua Belo Vale, ao lado da Igreja Batista Ágape, no bairro Monte Sinai. |
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23/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a revitalização asfáltica da Rua Bartolomeu Gusmão, localizada no Bairro Quintas dos Inconfidentes (Country). |
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24/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de limpeza, poda e capina no corredor da passarela até à Escola Municipal Laura Queiroz, no bairro Usina Esperança. |
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24/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação, a realização de análise administrativa e eventual adequação funcional das Monitoras de Apoio Escolar à luz da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB). |
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25/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de capina e poda da vegetação que avançou sobre a via pública, na Rua Betim, Bairro Água Limpa |
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25/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Obras, esclarecimentos e providências sobre obra de pavimentação asfáltica na estrada Córrego do Bação – Povoado do Cabral. |
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26/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção e limpeza das calhas da escola situada no Bairro Marzagão. |
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26/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam convocados representantes do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para comparecer a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos Projetos de Lei nº 02/2026, nº 03/2026 e nº 04/2026 atualmente em tramitação nesta Câmara Municipal. |
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27/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as ruas do Bairro Agostinho Rodrigues. |
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27/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados - Alan Carneiro da Silva, Servidor da Secretaria Municipal de Agronegócio e Desenvolvimento Rural. |
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28/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as ruas do Bairro Portões. |
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28/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a apresentação de laudos técnicos atualizados sobre a segurança estrutural dos CMEIs, incluindo responsáveis técnicos, prazo de validade e intervenções necessárias. |
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29/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Tapajós. |
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29/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o orçamento destinado à causa animal nos anos de 2024, 2025 e 2026, incluindo valores, ações financiadas, secretarias responsáveis, programas, contratos e convênios. |
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30/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e roçada da rua Esperança. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a existência e implementação de cadastro de protetores independentes de animais, incluindo finalidade, critérios e política pública associada. |
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31/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e roçada, na Avenida Queiroz Júnior. |
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31/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal, responsável pela organização do Carnaval, informações detalhadas sobre os critérios do edital para credenciamento de bandas, incluindo seleção, pontuação, comissão avaliadora e parâmetros utilizados. |
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32/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e roçada da rua João Pinheiro. |
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32/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a interrupção ou deficiência do atendimento odontológico em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Itabirito, com ênfase na UBS Santa Efigênia. |
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33/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica, em toda sua extensão, na rua Avenida Queiroz Júnior. |
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33/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitando a manutenção asfáltica na Rua Matildes Gomes Le Roy, em frente ao nº 20, Bairro Praia. |
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34/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a instalação de quebra-molas na Rua Alfredo Volpi, na altura do nº 269, no bairro Alameda Chaparral. |
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34/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita manutenção em estrada de terra - Ribeirão do Eixo. |
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35/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de limpeza e poda de árvore no parquinho do bairro Vila Gonçalo. |
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35/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas a respeito da troca e manutenção das lâmpadas queimadas no Município. |
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36/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por todas as ruas do Bairro Bela Vista. |
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37/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a extensão de rede elétrica na rua Alameda Domingos de Abreu, próximo ao número 640, bairro Quinta dos Inconfidentes, Itabirito/MG. |
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38/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a retirada do quebra-molas na Avenida dos Inconfidentes, em frente ao n° 194, Bairro Santa Efigênia, Itabirito/MG. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a reforma da cobertura da quadra poliesportiva na Rua Seis de Julho, s/n, no Bairro Santa Rita, Itabirito/MG. |
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40/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de capina e roçada, por toda sua extensão, no bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG. |
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41/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de pavimentação na rua Estrada do Sipuá, por toda sua extensão, no distrito de São Gonçalo do Bação, Itabirito/MG. |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de revitalização asfáltica da Rua São Vicente com a Rua João Vidal, no Bairro Bela Vista. |
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43/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de revitalização asfáltica da Rua Dona Chatinha, no Bairro Padre Adelmo. |
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