| materia |
44/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de revitalização asfáltica da Rua Francisco José de Carvalho, no Bairro São José. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Arthur Bernardes, próximo ao nº 376 E, Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, para sejam adotadas as providências necessárias para a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Joaquim Luiz Faria, próximo ao nº 240, Bairro Vila Gonçalo, a fim de que seja realizada a limpeza do local sob sua responsabilidade. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua José Sans, próximo ao nº 270, Bairro Boa Viagem. |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina de todas as ruas do Bairro Recanto da Mata. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Aristides Camilo dos Reis, esquina com Rua José Carlos de Oliveira, Bairro Itaubira. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, instalação de lixeiras na Av. Tiradentes, bem como realizar fiscalização com as empresas de ônibus que estão estacionando irregularmente sobre o passeio. |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, recapeamento asfáltico – Rua Fazenda Marzagão – Bairro Marzagão. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, manutenção das placas de sinalização e capina em toda a extensão da MG-030. |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) – Rua Antônia Augusta de Andrade com Alameda das Palmeiras – Bairro Álvaro Maia. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a empresa concessionária Serra Verde, para que disponibilize transporte coletivo aos domingos, para atender o Bairro Van Damme. |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de revitalização asfáltica da Rua José Sans com a Rua Travessa Dr. Fábio de Morais, no Bairro Boa Viagem. |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de revitalização asfáltica da Rua Antônio Caetano Campos, no Bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação para instalação de abrigo nos pontos de ônibus - Itaubira. |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação para realização de pavimentação asfáltica na Rua Jacinto Rodrigues, bairro Marzagão. |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação para realização de drenagem na Rua Jacinto Rodrigues, bairro Marzagão. |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de providências, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para a execução de operação tapa-buracos, asfaltamento, manutenção e término asfáltico, requalificação de passeios públicos, substituição de lâmpadas em vias públicas e revitalização de praça e parquinho em diversos bairros do Município de Itabirito. |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de providências, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Serviços Públicos, para retirada de entulhos, execução de serviços de capina, limpeza de córrego e calçadas, bem como poda e avaliação de árvores em diversos bairros do Município de Itabirito. |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de providências, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento, para correção de vazamento de água e realização de avaliação técnica da boca de lobo instalada em via pública no Município de Itabirito. |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, a implantação de sinalização vertical de regulamentação de sentido proibido nos três acessos da nova rotatória da Ponte da Açucena, no bairro Santa Rita, e a adoção de medidas de organização do trânsito, incluindo liberação de vagas especiais para pessoas com deficiência, autistas e idosos, bem como ampliação de vagas para motocicletas. |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de providências, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para a realização de dedetização em vias do Bairro Tombadouro, no Município de Itabirito. |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde através do Centro de Controle Animal (CCA), o recolhimento de cães abandonados em São Gonçalo do Bação. |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (limpeza urbana), a realização da capina na quadra e no parque no distrito do Córrego do Bação. |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, a realização do nivelamento e revitalização da pista de caminhada no Parque Ecológico. |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (limpeza urbana) que realize a limpeza da Praça Padre Alcides no Bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação, a instalação de placas de logradouro e sinalização adicional em São Gonçalo do Bação. |
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| norma |
29/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos agentes de contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, para desempenho das funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133/2021 e de seus regulamentos, no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito. |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre normas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito. |
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| norma |
28/2026 |
2026-01-28 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal De Itabirito. |
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| sessao |
2 |
2026-01-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.029, de 07 de março de 2024, que institui o Programa Bem Cuidar no Município de Itabirito. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Veto do Prefeito |
Veto integral ao Autógrafo de Lei nº 492/2025 que "Denomina 'Delegacia Dr. João Batista de Freitas Carvalho', a edificação localizada na junção da Rua João Gualberto de Lemos com a Rua Henrique Michel, no Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/ MG" |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, no Município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2459, de 14 de dezembro de 2005, que institui o Código de Obras do Município de Itabirito. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3514, de 23 de março de 2021, que institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, que foi alterada pela Lei Municipal nº 4115/2024. |
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| sessao |
1 |
2026-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
18/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Vereadores para comporem as Comissões Permanentes para o exercício de 2026. |
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| norma |
4512/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a obrigatoriedade de divulgação permanente do Disque 180 e dos canais municipais de proteção à mulher nos espaços públicos do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| norma |
4513/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3.543, de 24 de maio de 2021, para ampliar as hipóteses de vedação à nomeação e contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de pessoas condenadas por crimes de violência, discriminação e ódio, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4511/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Política Municipal de Preservação da Memória Fotográfica de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4510/2026 |
2026-01-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a instalação de bebedouros destinados a animais domésticos e em situação de rua em espaços públicos do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos agentes de contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, para desempenho das funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133/2021 e de seus regulamentos, no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação do Ouvidor do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação do Ouvidor Auxiliar do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a delegação dos atos de liquidação de despesas da Câmara Municipal de Itabirito. |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidores para composição do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Declarar ponto facultativo na Câmara Municipal de Itabirito no dia 02 de janeiro de 2026. |
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| sessao |
1 |
2026-01-02 |
Sessão Posse |
— |
2 |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Aperfeiçoa a redação do art. 1º e de seu parágrafo único do Projeto de Lei nº 476/2025, para explicitar o objetivo da norma e reforçar a observância dos princípios constitucionais que regem a organização e a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itabirito. |
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