| materia |
2460/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Limpeza urbana que realize a devida limpeza (varrição e capina) nos bairros pertencentes a região do São José. |
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| materia |
2461/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação a criação e implantação de um Parque Multissensorial e Inclusivo no Município de Itabirito. |
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2462/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo a adoção de medidas para a inclusão da linguagem de Artes Visuais na grade de cursos e oficinas do Ateliê de Artes Integradas do Município de Itabirito. |
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| materia |
2463/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas urgentes para controle e recolhimento de cães abandonados no distrito de São Gonçalo do Bação. |
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2464/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana a realização de limpeza e capina bem como a revitalização de pintura viária no bairro Vila João Carolino. |
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| materia |
2465/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão da Rua Doutor Francisco José de Carvalho, localizada no bairro São José. |
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| materia |
2466/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para a realização da troca de lâmpada queimada na Avenida Salvador de Oliveira, esquina com a Rua Leocádia de Oliveira, no bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
2467/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para que seja realizado serviços de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Nicolau Silva , localizada no Bairro Saudade. |
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| materia |
2468/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão da Rua Joaquim Malheiros, localizada no bairro Bela Vista. |
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| materia |
2469/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para que seja realizado serviços de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Dona Cristina, localizada no bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
2470/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Ana Maria Teixeira. |
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| materia |
2471/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Estrada Da Barragem. |
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| materia |
2472/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina na Rua Pedro S Do Carmo. |
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| materia |
2473/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina na Rua Ana Maria Teixeira. |
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| materia |
2474/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Ana Maria Teixeira. |
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| materia |
2475/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a reforma da UBS Santa Efigênia, na rua João Pinheiro, bairro Santa Efigênia, Itabirito/MG. |
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| materia |
2476/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a poda de árvores na rua Engenheiro Simão Lacerda, próximo ao n° 1.408, bairro Padre Eustáquio, Itabirito/MG. |
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| materia |
2477/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Engenheiro Simão Lacerda, próximo ao n° 1.408, bairro Padre Eustáquio, Itabirito/MG. |
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| materia |
2478/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Engenheiro Acre, próximo ao n° 36, bairro Bela Vista, Itabirito/MG. |
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| materia |
2479/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie um abrigo de ponto de ônibus na Rua Alameda Cláudio Manoel da Costa, próximo ao n° 40, Bairro Country, Itabirito/MG. |
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| materia |
2480/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a limpeza, desobstrução e o desassoreamento do rio e dos córregos do Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
2481/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de ações de capina, roçada e limpeza urbana nos bairros Santo Antônio, Vila José Lopes, IAPI e Jardim das Acácias. |
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| materia |
2482/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Prevenção, Segurança e Mobilidade Urbana a realização de estudo viário com vistas à melhoria da circulação de veículos na interseção da Avenida Farid Rahme com a Rua Belo Horizonte, nas proximidades do CAPS Adulto. |
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| materia |
2483/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Prevenção, Segurança e Mobilidade Urbana a instalação de câmeras do sistema Olho Vivo na Rua Rodrigues Silva e na Avenida Madre Iluminata. |
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| materia |
2484/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a realização de operação tapa-buraco na Rua José Sans, esquina com a Travessa Doutor Fábio de Morais. |
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| materia |
2485/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Solicitando a instalação de câmeras de monitoramento do estacionamento da UPA Celso Matos. |
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| materia |
2486/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Solicita melhorias da sinalização viária na entrada do Bairro Santo Antônio, no início da Rua Francisco Augusto Malheiros |
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| materia |
2487/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Solicitando capina e limpeza na escadaria próxima ao Jardim São Cristóvão que dá acesso ao N. Sra. de Fátima. |
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| materia |
2488/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Sugerindo manutenção asfáltica na Rua Dona Chatinha, próximo ao nº 8, Padre Adelmo. |
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| materia |
2489/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Solicitando limpeza no estacionamento do Cemitério São João Batista. |
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| materia |
2490/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reconstrução de escadaria ao lado do CMEI Pequeno Cidadão, localizado na Rua Argemiro Mapa, s/n, bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
2491/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de manutenção no parquinho da Praça Renata Avelino Bretas, situada entre as ruas Pelargônio e Orquídea, no Bairro Gutierrez. |
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| norma |
4505/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026. |
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| norma |
4506/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais e Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026. |
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| sessao |
42 |
2025-12-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-19 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei 476/2025 - Inclui dispositivos de transparência administrativa relativos aos cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal, determinando a publicação anual de informações no Portal da Transparência. |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-19 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 08 ao Projeto de Lei 476/2025 - Propõe alterações ao Projeto de Lei nº 476/2025, que "Altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências", para reforçar a obrigatoriedade de provimento de cargos por concurso público, definir que as funções de natureza técnica, operacional e burocrática sejam exercidas por servidores de carreira, e instituir prazo para a realização de certame público destinado ao preenchimento de cargos efetivos, em conformidade com os princípios constitucionais da eficiência, da moralidade e da regra do concurso público. |
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| norma |
4504/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos no âmbito do Município de Itabirito em que figure como parte ou interessada, a vítima de violência doméstica e familiar". |
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| sessao |
27 |
2025-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
4503/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4502/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a autorização, para a instituição no município de Itabirito, do Programa Pró-Água e Conservação de Solo e dá outras providências. |
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| norma |
4496/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina “Praça Maria Celeste Melillo Almeida” a praça localizada entre a Rua Mariana, em frente à residência de nº 178 e a Rua Nova Lima, no Bairro Residencial Dona Luizinha, no Município de Itabirito/ MG. |
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| norma |
4497/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabirito, o Giro Sustentável e dá outras providências. |
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| norma |
4498/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina “Joubert Tupi Costa Coelho”, a Rua localizada no Bairro Santa Efigênia, neste Município. |
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| norma |
4499/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4.169, de 2024, que denomina a “Rua Pau Brasil”, localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada “Rua do Silêncio”. |
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| norma |
4500/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Passe Livre Estudantil e dá outras providências. |
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| norma |
4501/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei nº 4.370, de 25/07/2025, que Institui no Município de Itabirito a Semana da Educação Alimentar Nutricional e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-15 |
Emenda a Projeto de Lei |
Projeto de Emenda de Redação Final ao Projeto de Lei Substitutivo nº 441, de 06 de outubro de 2025, que: Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026. |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-15 |
Emenda a Projeto de Lei |
Projeto de Emenda de Redação Final ao Projeto de Lei nº 442, de 06 de outubro de 2025, que: Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais e Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026. |
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