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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2395/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada capina e limpeza, na Praça localizada entre a Rua Marcos Francisco da Silva e a Rua Vicente Natalício Fonseca, no Bairro Residencial Solare Van Damme, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 2396/2025 2025-12-15 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Estrada da Barragem, Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 2397/2025 2025-12-15 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a conclusão da obra já iniciada na Alameda dos Ipês, no Bairro Portões. 1 extracted
materia 2398/2025 2025-12-15 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o recolhimento do entulho proveniente da poda de árvores na Rua Inês Ferreira dos Santos, Bairro Portões. 1 extracted
materia 2399/2025 2025-12-15 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Augusto Bretas, Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 2400/2025 2025-12-15 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua José Barbosa Melo, Bairro Itaubira 1 extracted
materia 2401/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade de implantação de uma faixa de pedestres no encontro da Rua Dona Cristina com a Rua João Pinheiro, no Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 2402/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestres na Praça Dr. Guilherme, em frente à Casa de Vidro do Complexo Turístico da Estação, visando melhorar a circulação e segurança dos pedestres. 1 extracted
materia 2403/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obra de drenagem pluvial na curva da Avenida dos Inconfidentes, nas proximidades do acesso ao Terminal Rodoviário, devido ao acúmulo de água em dias de chuva. 1 extracted
materia 2404/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua José dos Santos Cabral, no bairro São José. 1 extracted
materia 2405/2025 2025-12-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, solicitar que o caminhão de coleta de lixo passe regularmente na rua Francisco Moreira bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 2406/2025 2025-12-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, solicitar que seja instalado um poste de iluminação de led na santinha que fica situado no bairro Monte Sinai próximo a Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac. 1 extracted
materia 2407/2025 2025-12-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito melhorias na rede pluvial próximo a Rodoviária Nova. 1 extracted
materia 2408/2025 2025-12-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, solicitar operação tapa buraco na Avenida Tiradentes bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 2409/2025 2025-12-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a manutenção das estradas rurais, manutenção do calçamento e operação tapa buraco no bairro Marzagão. 1 extracted
materia 2410/2025 2025-12-15 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana a execução da limpeza e capina no bairro Capanema. 1 extracted
materia 2411/2025 2025-12-15 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social a implementação do CRAS itinerante, com a frequência mínima de uma vez por mês, para atendimento nos distritos. 1 extracted
materia 2412/2025 2025-12-15 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde a disponibilização de atendimento de fisioterapeuta para idosos, com frequência mínima de uma vez por semana ou, se necessário, a cada 15 dias, incluindo a opção de atendimento domiciliar. 1 extracted
materia 2413/2025 2025-12-15 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da autarquia SAAE que realize o desentupimento dos sistemas de drenagem e a devida limpeza dos mesmos no bairro Quinta dos Inconfidentes (Country). 1 extracted
materia 2414/2025 2025-12-15 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde que estude a viabilidade sobre a disponibilização de atendimento de pediatra e ginecologista, com frequência mínima de uma vez por semana ou a cada 15 dias na Unidade Básica do distrito de São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 2415/2025 2025-12-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção e limpeza da Rua Jacinto Rodrigues. 1 extracted
materia 2416/2025 2025-12-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Jacinto Rodrigues. 1 extracted
materia 2417/2025 2025-12-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina na Rua Matozinhos. 1 extracted
materia 2418/2025 2025-12-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Gardenia. 1 extracted
materia 2419/2025 2025-12-15 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza de toda a extensão da Rua João Pinheiro, no Bairro Calçadas. 1 extracted
materia 2420/2025 2025-12-15 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza de toda a extensão da Rua Uruguai, no Bairro São Jose. 1 extracted
materia 2421/2025 2025-12-15 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfáltica em toda extensão da Rua José Barbosa de Melo, no Bairro São Jose. 1 extracted
materia 2422/2025 2025-12-15 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfáltica em toda extensão da Rua Estrada da Barragem, no Bairro Meu Sitio. 1 extracted
materia 2423/2025 2025-12-15 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que seja realizada uma reparação na caixa d’água localizada na Rua Tombadouro, no bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 2424/2025 2025-12-15 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de Capina e roçada na Rua Tapajós, por toda a sua extensão, no bairro Munu, Itabirito/MG. 1 extracted
materia 2425/2025 2025-12-15 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Tapajós, próximo ao n° 322, bairro Munu, Itabirito/MG. 1 extracted
materia 2426/2025 2025-12-15 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de limpeza e roçada na rua São Vicente, próximo ao n° 615, bairro Bela Vista, Itabirito/MG. 1 extracted
materia 2427/2025 2025-12-15 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Alcides Domingos, próximo ao n° 215, bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG. 1 extracted
materia 2428/2025 2025-12-15 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a manutenção da praça do Centenário, Itabirito/MG. 1 extracted
materia 2429/2025 2025-12-15 Indicação Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando a capina e a limpeza necessária no parquinho do Ginásio Poliesportivo Pedro Cardoso, bairro Nossa Senhora de Fatima. 1 extracted
materia 2430/2025 2025-12-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de toda extensão da via da Rua Domingos Michel, Bairro Praia. 1 extracted
materia 2431/2025 2025-12-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Pedro II, próximo ao nº 13, Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 2432/2025 2025-12-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua Estrada da Caixa d’água, próximo ao nº 323, Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 2433/2025 2025-12-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal Competente para a verificar a viabilidade de implantação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre nas proximidades do Campinho da Carioca, localizado no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 2434/2025 2025-12-15 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica na Rua Antônio Maia Filho, próximo aos nºs 218 e 216, Bairro COHAB. 1 extracted
materia 2435/2025 2025-12-15 Indicação Sugestão de campanha de doação de sangue em parceria com o Hemominas. 1 extracted
materia 2436/2025 2025-12-15 Indicação Indicação para instalação de placa Proibido Estacionar – Rua Papagaio – São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 2437/2025 2025-12-15 Indicação Indicação para operação tapa-buracos – Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 2438/2025 2025-12-15 Indicação Indicação para operação tapa-buracos – Rua Estrada Bela Vista, Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 2439/2025 2025-12-15 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Prevenção, Segurança e Mobilidade Urbana a reavaliação do tempo semafórico e a revitalização da sinalização horizontal no cruzamento da Rua João Pinheiro com a Avenida dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 2440/2025 2025-12-15 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao SAAE a regularização dos serviços de manutenção da rede de esgoto na Rua Paina no Bairro Marzagão, com o fechamento e a sinalização adequada das valas abertas, retirada de materiais depositados no passeio e limpeza da via para redução de poeira. 1 extracted
materia 2441/2025 2025-12-15 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Obras a realização de operação tapa-buracos na Estrada da Barragem, no Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 2442/2025 2025-12-15 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de placas de advertência “Rua Sem Saída” na interseção da Avenida dos Inconfidentes com a Rua Campos Sales, em Itabirito/MG. 1 extracted
materia 2443/2025 2025-12-15 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente, em conjunto com a empresa responsável pela iluminação pública, a manutenção e regularização dos postes apagados e com defeito na Rua Itabira do Campo, no Bairro Tombadouro. 1 extracted
materia 2444/2025 2025-12-15 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de bebedouro na quadra de esportes do Acuruí. 1 extracted