| sessao |
5 |
2025-12-15 |
Sessão Solene |
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| sessao |
41 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1079/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de um container de lixo na Rua José Maria Parreiras, próximo ao nº 957, Loteamento Recanto da Mata, Bairro São José. |
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| norma |
4495/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Itabirito à União dos Vereadores do Brasil – UVB, e dá outras providências. |
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| materia |
467/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Controle e Combate à Corrupção e dá outras providências. |
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| norma |
4494/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor - RPV no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei 476/2025 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 476/2025 com vistas à racionalização administrativa, à vedação de duplicidade funcional e à obrigatoriedade de análise técnica prévia para criação ou ampliação de cargos e unidades no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito. |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei 476/2025 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 476, de 17 de novembro de 2025, que altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências. |
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| norma |
4491/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores de Itabirito. |
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| norma |
4492/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina “Praça José Pedro Barbosa” a praça localizada entre a Rua Belo Horizonte, em frente à residência de nº 120 e a Rua Dr. Hélio Ferreira Bastos, no Centro do Município de Itabirito/ MG. |
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| norma |
4493/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da cidadania, da preservação e do respeito ao patrimônio público municipal no âmbito das escolas da rede pública de ensino de Itabirito/MG. |
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| sessao |
25 |
2025-12-05 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-04 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 05 ao Projeto de Lei 476/2025 - Fica estabelecido em 25% (vinte e cinco por cento) o percentual mínimo de cargos comissionados a serem promovidos necessariamente por servidores efetivos estáveis, na forma do que dispõe a Constituição Federal, sendo os demais cargos comissionados de recrutamento amplo. |
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| norma |
4486/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Prorroga, até 24 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Itabirito, aprovado por meio da Lei Municipal nº 3077, de 24 de junho de 2015. |
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| norma |
4487/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4488/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o “Dia Municipal dos Motoristas que Exercem Atividade Remunerada” e dá outras providências. |
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| norma |
4489/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4.021, de 2024, que dispõe sobre as medidas para o combate à poluição ambiental e controle de queimadas e incêndios no município de Itabirito. |
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| norma |
4490/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente das Obras Sociais do Ministério Tempo de Oração – A.B.O.S.M.O |
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| sessao |
24 |
2025-12-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
4482/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara o movimento cultural “Hip Hop” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de
Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4483/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Reconhece, no âmbito do Município de Itabirito, o “Dia D na Escola – Juventude Cidadã” como data de mobilização educativa voltada à promoção da cidadania entre os jovens e dá outras providências. |
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| norma |
4484/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o “Programa Municipal de Formação de Protetores da Causa Animal” no Município
de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4485/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no âmbito do Município de Itabirito, o Programa permanente de incentivo à leitura. |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-02 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 433/2025, que "dispõe sobre a destinação de vagas de estacionamento para pessoas com transtorno do espectro autista (tea) e dá outras providências". |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-02 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 446/2025, que "Denomina a unidade básica de saúde do bairro meu sítio e dá outras providências." |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-02 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 440/2025, que "Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos no âmbito do município de Itabirito em que figure como parte interessada a vítimas de violência doméstica e familiar." |
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| norma |
4478/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui Programa de Convênios Municipal com comunidades terapêuticas e entidades que
atuem na prevenção, acolhimento e recuperação de dependentes químicos no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4479/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a autorização para proteção de mudas de árvores em áreas públicas contra
danos decorrentes de roçadas manuais, mecânicas ou químicas, e dá outras providências. |
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| norma |
4480/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o prêmio "Professor Nota Dez", aos Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Itabirito. |
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| norma |
4481/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de artesanato produzido no município de Itabirito, em eventos que recebam apoio financeiro da Prefeitura de Itabirito. |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução de nº 06 de 15 de maio de 2025. |
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| materia |
486/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Preservação da Memória Fotográfica de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
487/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção a Pontos Críticos de Acidentes no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
488/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instalação de bebedouros destinados a animais domésticos e em situação de rua em espaços públicos do Município de Itabirito e dá
outras providências”. |
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| materia |
1034/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam instaladas lixeiras próximas à quadra de esportes construída na praça localizada entre a Rua Marina Ferreira Drumond e Rua José Mariano Drumond, no Bairro Estância Real, no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
1035/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requeiro, à V. Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhado um Ofício parabenizando às mantenedoras e aos mantenedores do Pastel de Angú, pelo 1º. Aniversário do Vagão do Pastel de Angú, comemorado no dia 19 de novembro de 2025, instalado à Praça do Complexo Turístico da Estação, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
1036/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a canalização de água pluvial ao fundo da residência de nº. 85, da Rua Alberto Oliveira e Silva, no Bairro Cruz do Munú, no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
1037/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) à Rua Coronel Alves, próximos às residências de nº. 361 e 435, no Bairro Bela Vista, no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
1038/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urgência, o asfaltamento de toda a extensão da Rua Jaime Rodrigues de Lima, no Distrito do Córrego do Bação, no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
1039/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina na Praça do bairro Vila José Lopes e, também, no bairro
Jardim das Acácias, na área institucional do Município, situada nas proximidades da creche. |
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| materia |
1040/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Uruguai, no bairro São José, e na Rua Estrada Principal, no bairro Meu Sítio. |
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| materia |
1041/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados -Camila dos Santos Acerbi Rodrigues, Chefe da Enfermagem do hospital São Vicente de Paulo. |
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| materia |
1042/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados - Biólogo Milton Ribeiro, do Parque Ecológico Municipal de Itabirito. |
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| materia |
1043/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ofício de reconhecimento pelos serviços prestados - Professora Flávia Mendanha. |
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| materia |
1044/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de revitalização asfáltica de toda a extensão da Rua Ephigênia de Oliveira, no Bairro Santa Rita |
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| materia |
1045/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para a realização de manutenção, limpeza e capina em toda a extensão da Rua Belo Horizonte, Rua Itabirito e Rua Mariana, localizadas no distrito de Acuruí |
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| materia |
1046/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a implementação da rede de esgoto no distrito de Acuruí. |
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| materia |
1047/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para realização de limpeza e capina nos arredores da Creche CMEI Tia Lolinha, localizada no Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
1048/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de limpeza, capina e roçada das margens e arredores dos rios, ribeirões e córregos que cortam o município de Itabirito MG, como medida preventiva para a redução do risco de enchentes e alagamentos |
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| materia |
1049/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana a reiteração da Indicação nº 409 de 2021, de minha autoria, que sugere ao Chefe do Executivo a instalação de um posto de policiamento (Ponto de Apoio) no Distrito de São Gonçalo do Bação, para atendimento, inclusive, dos demais distritos. |
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