| materia |
2355/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza de toda a extensão das Ruas Alberto Fileto, Benjamin Simões e Travessa Benjamin Simões, no Bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
2356/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza de toda a extensão do Bairro Bela Vista. |
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| materia |
2357/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de revitalização asfáltica de toda a extensão das Ruas Benjamin Simões e Travessa Benjamin Simões, no Bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
2358/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de substituição das lâmpadas do poste localizado na Rua Dona Cota, esquina com a Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do nº 128, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
2359/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Instalação de uma placa de sinalização proibindo a subida e/ou descida de veículos na rua Luiz Gomes Carmo, morro extremamente íngreme, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
2360/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Desobstrução do passeio na Rua José Gois, Bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
2361/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a limpeza e roçada da escadaria do bairro Cohab por toda sua extensão, Itabirito/MG. |
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| materia |
2362/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a limpeza e roçada do Parquinho na rua Laura Margarida Queiroz, bairro Nossa Senhora de Fátima, Itabirito/MG. |
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| materia |
2363/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a reforma da UBS Nossa Senhora de Fátima, na rua Francisco Marques Júnior, bairro Cohab, Itabirito/MG. |
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| materia |
2364/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Alberto Gesparcher, próximo ao n° 555, bairro Bela Vista Itabirito/MG. |
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| materia |
2365/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de capina e roçada por todo o bairro Bela Vista, Itabirito/MG. |
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| materia |
2366/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que realize, em caráter de urgência, a poda das árvores à beira da estrada que obstruem a fiação ou causam danos durante o período chuvoso, em toda a extensão da estrada da Mata, no distrito de São Gonçalo do Bação. |
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| materia |
2367/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana, que providencie a limpeza e a capina do bairro Veneza e Monte Verde. |
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| materia |
2368/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana que realize a devida limpeza (capina e varrição) no bairro Floresta. |
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| materia |
2369/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da autarquia SAAE, que providencie a instalação de rede pluvial na rua Antônio Caetano Campos próximo ao número 173 no bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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| materia |
2370/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de toda extensão da via da Rua Erina Santa Cruz, Bairro São José. |
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| materia |
2371/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Ladeira Santa Efigênia, próximo ao nº 62, Bairro Boa Viagem. |
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| materia |
2372/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a retirada de entulho da calçada localizada na Rua Rio das Velhas, Bairro Liberdade. |
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| materia |
2373/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente em relação à crescente presença de cães em situação de rua, principalmente no bairro São José nas proximidades da Rua Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 746, que têm atacado motociclistas e pedestres causando diversos acidentes colocando em risco a segurança de moradores, trabalhadores e visitantes da cidade. |
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| materia |
2374/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Antônio Maia Filho, próximo ao nº 172, Bairro COHAB. |
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| materia |
2375/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Jacinto Rodrigues, localizada no Bairro Marzagão. |
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| materia |
2376/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Limpeza e troca de lâmpadas na pracinha da Rua João Pedro Nolasco, Bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
2377/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Manutenção e troca de lâmpadas queimadas no trecho em frente à rodoviária nova, próximo à UPA. |
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| materia |
2378/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que determine aos setores competentes a análise e adoção das providências necessárias para atendimento das seguintes demandas apresentadas pela comunidade dos bairros Adão Lopes, Liberdade e São Mateus. |
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| materia |
2379/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando limpeza e desentupimento de bueiro, dedetização, revitalização e instalação de corrimão na escadaria localizada em frente ao nº 730 da Rua Capitão Antônio Marques, Bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
2380/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando operação tapa-buraco na Rua Dona Chatinha, no Bairro Padre Adelmo, especialmente na esquina onde há buraco de grandes proporções que prejudica a circulação viária e oferece risco aos condutores e pedestres. |
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| materia |
2381/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a substituição de lâmpada queimada no ponto de iluminação pública localizado na Rua João Amaral, nº 120, no Bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
2382/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviços de limpeza e capina no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tia Lolinha, localizado no Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
2383/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de fraldário e a disponibilização de profissional de limpeza para o banheiro da Praça da Estação, ponto turístico do município. |
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| materia |
2384/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação que providencie a instalação de placas de logradouro para a Rua Paulo de Carvalho Souza, Solarium Van Daime 2, nos portões. |
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| materia |
2385/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Instalação de um toldo na entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Rita. |
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| norma |
4476/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2026 - 2029. |
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| norma |
4477/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4339, de 08 de julho de 2025, que ratifica o protocolo de intenções
firmado entre o Município de Itabirito e a Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac. |
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| sessao |
40 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-28 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 476/2025, que transforma o cargo de Assessor de Relações Públicas em função de confiança exercida exclusivamente por servidor efetivo da área de comunicação; suprime a criação de nova Superintendência prevista no projeto; ajusta a estrutura administrativa para impedir indicações de natureza político-partidária; e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2025-11-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-27 |
Emenda a Projeto de Lei |
PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 476, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTERA E CONSOLIDA A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Substitui no Anexo I, no cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS, o nível de escolaridade mínima". |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-27 |
Emenda a Projeto de Lei |
Projeto de Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 479, de 17 de novembro 2025, que "Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-27 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei 476.2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-27 |
Emenda a Projeto de Lei |
Projeto de Emenda Substitutiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 476 de 17 de novembro de 2025, que altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-27 |
Emenda a Projeto de Lei |
Projeto de emenda modificativa e aditiva nº 01 ao projeto de lei nº 485/2025 de 19 de novembro de 2025, de autoria do poder executivo, que institui o Passe Livre Estudantil e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2025-11-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
43/2025 |
2025-11-26 |
Resolução |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso às informações, previstos no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 126 da Constituição Federal. |
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| norma |
44/2025 |
2025-11-26 |
Resolução |
Altera os arts. 6, 42, 45, 87, 93, 94, 95 e 178 da Resolução nº 20/2024 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito – e posteriores alterações, e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2025-11-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-25 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 434/2025, que "dispõe sobre a destinação de vagas de estacionamento para gestantes
em áreas públicas e dá outras providências". |
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| norma |
4473/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina via pública localizada no bairro Marzagão, no Município de Itabirito/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
4474/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui, no âmbito do Município de Itabirito, o “Selo Amigo do Jovem Aprendiz”, destinado a reconhecer empresas que contratam adolescentes como aprendizes ou oferecem oportunidades de capacitação, e dá outras providências. |
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| norma |
4475/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui, no âmbito do Município de Itabirito, a Política Municipal de Conscientização e
Prevenção à Hipertensão Arterial. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
Projeto de Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro 2025, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.” |
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