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31/2025 |
2025-11-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
Projeto de Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 442, de 30 de setembro 2025, que dispõe sobre concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais e Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.” |
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32/2025 |
2025-11-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
Projeto de Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro 2025, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026.” |
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33/2025 |
2025-11-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
Projeto de Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 441, de 30 de setembro de 2025, que Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2026. |
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34/2025 |
2025-11-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
Projeto de Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 462, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre Requisição de Pequeno Valor – RPV no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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477/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Praça Maria Celeste Melillo Almeida” a praça localizada entre a Rua Mariana, em frente à residência de nº. 178 e a Rua Nova Lima, no Bairro Residencial Dona Luizinha, no Município de Itabirito/ MG. |
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478/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4339, de 08 de julho de 2025, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de Itabirito e a Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac. |
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479/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. |
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480/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabirito, o Giro Sustentável e dá outras providências. |
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481/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.370, de 25/7/2025, que Institui no Município de Itabirito a Semana da Educação Alimentar Nutricional e dá outras providências. |
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482/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Joubert Tupi Costa Coelho”, a Rua localizada no Bairro Santa Efigênia, neste município. |
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483/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.169, de 2024, que denomina a “Rua Pau Brasil”, localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada “Rua do Silêncio”. |
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484/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Itabirito à União dos Vereadores do Brasil – UVB, e dá outras providências. |
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485/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Passe Livre Estudantil e dá outras providências. |
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1007/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja solicitada resposta ao Requerimento 814/2025, onde foi requerida a atualização dos endereços e números de telefones de contato das Secretarias e demais setores públicos vinculados à Prefeitura de Itabirito junto aos motores de busca, como o Google, e outros sistemas de busca de informações. |
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1008/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada uma inspeção na Rua Antônio Caetano Campos, próximo à residência de nº. 173, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, referente ao escoamento de água pluvial que está sendo represada devido à instalação de um redutor de velocidade (quebra molas), no Município de Itabirito/ MG. |
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1009/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado e divulgado material audiovisual referente ao funcionamento da rotatória construída próxima à Ponte da Açucena, entre a Rua João Gualberto de Lemos e a Rua Marechal Floriano, no Município de Itabirito/ MG. |
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1010/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a instalação câmeras de monitoramento e vigilância junto a todos os semáforos dispostos no Município de Itabirito/ MG. |
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1011/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, oficialize demanda à empresa responsável, para que seja realizada inspeção em toda extensão da Rua Marechal Floriano, desde o início Bairro Matozinhos até o fim, no Bairro Funcionários, no Município de Itabirito/ MG, referente ao cabeamento solto, rebaixado quase ao nível da referida via, exigindo o reparo ou a remoção do mesmo. |
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1012/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – Manutenção de iluminação pública – Secretaria de Obras, Serviços e Infraestrutura. |
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1013/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal – informações sobre licitação referente as placas de divulgação de escala dos médicos - UPA – Secretaria Municipal da Saúde. |
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1014/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal - Esgoto a céu aberto – Bairro Perobas – Secretarias competentes e SAAE. |
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1015/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Estrada da caixa d’água no Bairro Meu Sitio. |
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1016/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que seja realizada a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Funcionários. |
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1017/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que seja realizada a revitalização e a limpeza da quadra esportiva do Ginásio Poliesportivo Pedro Cardoso. |
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1018/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que seja realizada a construção de uma área coberta em frente ao hall de entrada da UPA Celso Matos Silva. |
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1019/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para que seja realizada vistoria técnica e providenciadas as medidas necessárias para implantação e/ou melhoria do sistema de drenagem pluvial na Rua Antônio Caetano Campos, situada no bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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1020/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ofício de voto de cumprimento e agradecimento - Giane Marta da Costa Pimenta. |
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1021/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n° 474/2025. |
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1022/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio à Secretaria Municipal de Trânsito solicitando a realização de estudo técnico para a retirada do semáforo e a implantação de faixa de pedestres elevada no cruzamento da Rua Arthur Bernardes com a Rua Eurico Rodrigues. |
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1023/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer informações completas e atualizadas sobre a dívida do Município de Itabirito referente a precatórios e RPVs, incluindo valores devidos, processos judiciais, ordem cronológica, pagamentos realizados, percentual orçamentário destinado ao cumprimento das obrigações e impactos da insuficiência desse percentual na inadimplência com os cidadãos. |
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1024/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana a realização de novo estudo técnico sobre a necessidade de implantação de placas de advertência “Semáforo à Frente”, considerando que a resposta anterior não condiz com a realidade viária, com a ocorrência recente de acidente e com as normas e recomendações do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. |
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1025/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, o envio do projeto executivo final da Ponte da Açucena e do projeto técnico da obra de intervenção no córrego adjacente, incluindo plantas, memoriais, demarcações definitivas, projeto de trânsito, simulações de fluxo, materiais audiovisuais e documentação estrutural e hidráulica, para fins de fiscalização e análise da efetividade das soluções adotadas. |
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1026/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde e aos órgãos competentes a reavaliação técnica das medidas de vigilância, controle e prevenção de escorpiões, diante do aumento significativo de relatos em diversos bairros e do risco sanitário às famílias, especialmente às crianças. |
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1027/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer informações completas, documentadas e detalhadas sobre a contratação, execução, fiscalização, necessidade e transparência da Assessoria Jurídica Externa da Câmara Municipal de Itabirito/MG, incluindo processos administrativos, documentos contratuais, relatórios de atividades, produtividade, comparativos com o quadro jurídico interno e eventuais recomendações do Tribunal de Contas. |
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1028/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, Solicitando à administração pública a apresentação de prestação de contas e cópia integral do contrato firmado com a empresa GS Serviços Ltda. |
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1029/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando prestação de contas referentes ao contrato celebrado com a empresa RM Consultoria e Administração de Mão de Obra. |
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1030/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, Solicitando à administração pública a apresentação de prestação de contas e cópia integral do contrato firmado com a empresa Guardseg Vigilância e Segurança Ltda. |
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1031/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o andamento dos estudos referentes à Indicação nº 465/2024, que trata da instalação de semáforo na rotatória que liga os bairros Capanema, Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio. |
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1032/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, que os Projetos de Lei nº 464/2025, 465/2025 e 317/2025 de minha autoria, sejam retirados de pauta e arquivados. |
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1033/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo a reiteração da Indicação 717/2025 referente à revitalização dos becos e à recuperação dos chafarizes seculares do Distrito de São Gonçalo do Bação. |
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2263/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada capina e limpeza em toda extensão da Rua Sete de Setembro e, também, na Praça Dom Silvério, no Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/ MG. |
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2264/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada uma inspeção na Rua Dr. Antônio Lisboa, no Bairro Santo Antônio, referente a pontaletes de ferro instalados ao final da referida Rua, após a residência de nº. 408, no Município de Itabirito/ MG. |
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2265/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada capina, limpeza, poda de árvores e arbustos em toda a extensão da Alameda Padre Luiz Vieira da Silva, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, no Município de Itabirito/ MG. |
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2266/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que solicite ao SAAE, resposta sobre a constante falta de água em toda a extensão da Rua Antônio Pedrosa de Oliveira, no Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/ MG. |
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2267/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a adequada sinalização dos quebra-molas instalados na Rua Coronel Alves, no Bairro Bela Vista, especificamente um na altura do nº 313 e outro na altura do nº 345, no Município de Itabirito/MG. |
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2268/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a higienização do contêineres de lixo instalados nos bairros de Itabirito |
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2269/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a instalação de um ponto de ônibus coberto na rua Manoel Bandeira nas proximidades nº 83 bairro Novo Itabirito |
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2270/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina da quadra de esporte do bairro Monte Sinai. |
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2271/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina de todo o bairro Itaubira. |
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2272/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja a operação tapa buraco em todas as ruas do bairro Country. |
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