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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1050/2025 2025-12-01 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a reiteração referente à minha indicação nº 331/2021, para a devida revitalização da rede elétrica na Rua Tombadouro, próximo ao número 30 no distrito de São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 1051/2025 2025-12-01 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, que solicite através da autarquia SAAE informações detalhadas e atualizadas sobre a obra de implantação e interligação da rede de esgoto no Bairro Portões. 1 extracted
materia 1052/2025 2025-12-01 Requerimento Requeiro que, através da secretaria competente, seja realizada uma avaliação prévia das condições reais das famílias em situação de vulnerabilidade e da situação de risco de suas residências, especialmente em virtude da aproximação do período chuvoso. Essa análise é fundamental para que essas famílias possam receber o benefício de material de construção. Requeiro 1 extracted
materia 1053/2025 2025-12-01 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos referentes ao Projeto de Lei nº 442, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais e Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026 1 extracted
materia 1054/2025 2025-12-01 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações oficiais à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao convênio firmado entre o Município de Itabirito e o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, destinado à realização de cirurgias ortopédicas. 1 extracted
materia 1055/2025 2025-12-01 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando as informações públicas e detalhadas sobre os critérios, custos e logística envolvidos no envio de pacientes do Município de Itabirito para a realização de procedimentos cirúrgicos no Hospital São Sebastião, na cidade de Tarumirim/MG. 1 extracted
materia 1056/2025 2025-12-01 Requerimento Requeiro, à V. Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício parabenizando os proprietários da residência situada a Rua Cecília Meireles, nº 57, Bairro Novo Itabirito, pela belíssima decoração de Natal. 1 extracted
materia 1057/2025 2025-12-01 Requerimento Requeiro, à V. Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhado um Ofício parabenizando à Dona Conceiçãozinha (Dona Conceição), cozinheira tradicional de Itabirito, em reconhecimento à sua conquista no 3º Prêmio Cumbucca de Gastronomia, na categoria “Cozinheira do Interior 1 extracted
materia 1058/2025 2025-12-01 Requerimento Requeiro, à V. Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício aos familiares do saudoso Ivo Gonçalves Martins, em reconhecimento ao lançamento do livro “Se as Rosas Falassem...”, obra que registra e celebra a sua trajetória de vida 1 extracted
materia 1059/2025 2025-12-01 Requerimento Requeiro, à V. Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício parabenizando à empresa NUTRITO pelos seus 50 anos de fundação. 1 extracted
materia 1060/2025 2025-12-01 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Saúde a divulgação antecipada, com no mínimo 72 horas de antecedência, da escala de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e demais unidades da rede municipal nos feriados, bem como informações sobre horários, equipes de plantão, protocolos internos e medidas para evitar a sobrecarga da UPA. 1 extracted
materia 1061/2025 2025-12-01 Requerimento Solicita à Prefeitura Municipal de Itabirito informações detalhadas, documentos comprobatórios e demonstrativos completos sobre a gestão, aplicação, distribuição e eventual sobra de recursos do FUNDEB nos exercícios de 2020 a 2025, incluindo dados financeiros, planilhas, pareceres técnicos, atos administrativos, decisões do CACS-FUNDEB e justificativas para ausência de rateio aos profissionais da educação, a fim de permitir fiscalização rigorosa e transparente pela Câmara Municipal. 1 extracted
materia 1062/2025 2025-12-01 Requerimento Solicita à Prefeitura Municipal de Itabirito informações sobre a estrutura do transporte escolar municipal, abrangendo empresas contratadas, contratos, CNPJs, sócios-proprietários, frota utilizada, motoristas, monitoras, rotas, fiscalização, pagamentos, vistorias, documentos de segurança, subcontratações e, de forma especial, a identificação detalhada de todas as garagens, pátios e locais onde os veículos permanecem guardados, incluindo suas condições, contratos, responsáveis e relatórios de vistoria, para fins de apuração e fiscalização integral do serviço prestado. 1 extracted
materia 1063/2025 2025-12-01 Requerimento Solicita à Prefeitura Municipal de Itabirito e à secretaria competente esclarecimentos completos sobre o aumento da subvenção destinada ao transporte público municipal, requerendo documentos, justificativas técnicas e informações sobre eventuais melhorias, ampliação de rotas, contrapartidas oferecidas à população e motivos pelos quais as solicitações desta Câmara têm sido sistematicamente ignoradas, visando assegurar transparência, controle e responsabilização no uso dos recursos públicos. 1 extracted
materia 1064/2025 2025-12-01 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito informações completas sobre contratos, gastos, execução orçamentária, licitações, reclamações da população e eventuais procedimentos de responsabilização administrativa relacionados à sinalização viária do Município de Itabirito, para fins de fiscalização e controle da regularidade dos serviços prestados. 1 extracted
materia 2320/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada a capina, limpeza e pavimentação do passeio público (calçada), no entorno da área institucional 059, localizada à Rua das Acácias, ao lado da construção da nova sede da Associação Comunitária do Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 2321/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado, com urgência, o desassoreamento e a limpeza das manilhas de drenagem no Córrego Criminoso, localizadas ao fundo das residências de nº. 1464, 1476 e 1542, da Rua João Pinheiro, Bairro São José, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 2322/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Rouxinol, próximo à residência de nº. 31, no Bairro Floresta, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 2323/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciados reparos na quadra do Complexo Esportivo Maria José Gonzaga Pereira Lima, localizado à Rua Henrique Michel, no Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 2324/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada, com urgência, capina e limpeza do CMEI Anjinho Dourado, localizado à Rua Cecília Meireles, nº. 91, Bairro Novo Itabirito, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 2325/2025 2025-12-01 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por toda a extensão da Rua Alto do Espelho, Bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 2326/2025 2025-12-01 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por toda a extensão da Rua Acuruí, Bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 2327/2025 2025-12-01 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de revitalização e pintura da faixa de pedestres existente na Rua Dr. Guilherme, próximo à lanchonete Xodó da Terra, no Centro. 1 extracted
materia 2328/2025 2025-12-01 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção na Rede Pública de Iluminação Rua Rio da Prata, Bairro Água Limpa. 1 extracted
materia 2329/2025 2025-12-01 Indicação Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a colocação de manilhas por toda a extensão da Rua Lisboa, Bairro Água Limpa. 1 extracted
materia 2330/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestres entre o ponto de ônibus em frente ao Posto Pedrosa, visando aumentar a segurança dos pedestres que transitam pelo local. 1 extracted
materia 2331/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma placa informativa na parte superior do semáforo localizado ao lado do Xodó da Terra, na Rua Dr. Guilherme, indicando que a conversão à direita é liberada. 1 extracted
materia 2332/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras do sistema Olho Vivo nas proximidades da quadra de esportes e da escadaria que dá acesso à Rua da Paz, ambas localizadas no bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 2333/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para instalação de iluminação pública na Rua Virgílio Ferreira Lima, no bairro Serra Azul, diante da falta de iluminação em parte da via onde mostra na foto anexada. 1 extracted
materia 2334/2025 2025-12-01 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina na quadra de esporte rua Manoel João Pinto bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 2335/2025 2025-12-01 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a instalação de um abrigo de ônibus coberto na rua do Mangue Seco próximo ao distrito de São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 2336/2025 2025-12-01 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina do playground do bairro de Lourdes. 1 extracted
materia 2337/2025 2025-12-01 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a pintura da quadra de esporte do bairro Estância Real. 1 extracted
materia 2338/2025 2025-12-01 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina no Ginásio Poliesportivo Pedro Cardoso. 1 extracted
materia 2339/2025 2025-12-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de meio-fio na Rua João Pinheiro, nas proximidades do nº 1968, no bairro Calçadas. 1 extracted
materia 2340/2025 2025-12-01 Indicação Indicação ao poder executivo municipal, solicitando a averiguação das causas da demora na marcação dos exames básicos de rotina na UBS do bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 2341/2025 2025-12-01 Indicação Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando a verificação da possibilidade de construção de um parquinho (área de lazer) no ponto final da Rua Ana Maria Teixeira, no bairro Cardoso. 1 extracted
materia 2342/2025 2025-12-01 Indicação Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando a análise da possibilidade de execução de melhorias na Rua Carlos Cavalieri, no bairro Agostinho Rodrigues, uma vez que a via não possui vazão adequada para a água que escoa da rua acima. 1 extracted
materia 2343/2025 2025-12-01 Indicação Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando fiscalização quanto ao mau cheiro proveniente de curral e chiqueiro na Rua Cândido Portinari, bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 2344/2025 2025-12-01 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção de iluminação pública Rua Braz Leme. 1 extracted
materia 2345/2025 2025-12-01 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua José Dos Santos Cabral. 1 extracted
materia 2346/2025 2025-12-01 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção e limpeza da Rua Jacinto Rodrigues. 1 extracted
materia 2347/2025 2025-12-01 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua José Benedito. 1 extracted
materia 2348/2025 2025-12-01 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Jacinto Rodrigues. 1 extracted
materia 2349/2025 2025-12-01 Indicação Indicação para realização de campanha educativa sobre acionamento dos serviços de emergência. 1 extracted
materia 2350/2025 2025-12-01 Indicação Indicação para roçada e limpeza – Córrego do Bação. 1 extracted
materia 2351/2025 2025-12-01 Indicação Indicação para Manutenção da praça Adalto Prado Braga – Córrego do Bação. 1 extracted
materia 2352/2025 2025-12-01 Indicação Indicação para operação tapa-buracos – Rua Uruguai, Bairro São José. 1 extracted
materia 2353/2025 2025-12-01 Indicação Indicação para reestruturação do calçamento – Rua Matozinhos, Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 2354/2025 2025-12-01 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de capina e limpeza de toda a extensão da Rua Gentil dos Santos, no Bairro Santa Efigênia. 1 extracted