| norma |
4509/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências. |
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31 |
2025-12-30 |
Sessão Extraordinária |
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1119/2025 |
2025-12-29 |
Requerimento |
Suspensão de tramitação do PL 476 |
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30 |
2025-12-29 |
Sessão Extraordinária |
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56/2025 |
2025-12-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 12 ao Projeto de Lei 476/2025 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 476, de 17 de novembro de 2025, que altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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29 |
2025-12-26 |
Sessão Extraordinária |
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52/2025 |
2025-12-23 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, §1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 487/2025, que "Institui a Política Municipal de Atenção a Pontos Críticos de Acidentes no Município de Itabirito e dá outras providências" |
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54/2025 |
2025-12-23 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 11 ao Projeto de Lei 476/2025 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 476 de 17 de novembro de 2025, que altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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55/2025 |
2025-12-23 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva nº 03 ao Projeto de Lei 476/2025 - Altera o Projeto de Lei nº 476/2025 para estabelecer a obrigatoriedade de manifestação prévia da Controladoria Interna na criação do cargo de Superintendente Administrativo e de demais cargos, funções ou unidades administrativas decorrentes da estrutura proposta, como medida de controle preventivo, sem prejuízo da competência decisória da Mesa Diretora. |
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1118/2025 |
2025-12-23 |
Requerimento |
Requeiro à Vossa Excelência, na forma regimental, que o Projeto de Resolução nº. 45/2025 e Projeto de Lei nº 491/2025, ambos de minha autoria, sejam retirados de pauta e arquivados. |
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4507/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei nº 2422, de 25 de julho de 2005, com redação dada pela Lei Municipal nº 3532, de 20 de abril de 2021, que "Reorganiza o CODEMA e altera a nomenclatura para CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Meio Ambiente". |
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| norma |
4508/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Controle e Combate à Corrupção e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2025-12-23 |
Sessão Extraordinária |
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51/2025 |
2025-12-22 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 457/2025, que "Denomina João Rodrigues Gouveia, a Nova Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Principal, S/N, no distrito de Acuruí, neste município." |
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52/2025 |
2025-12-22 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 09 ao Projeto de Lei 476/2025 - Art. 1º Fica estabelecido em 22% (vinte e dois por cento) o percentual mínimo de cargos comissionados a serem promovidos necessariamente por servidores efetivos estáveis, na forma do que dispõe a Constituição Federal, sendo os demais cargos comissionados de recrutamento amplo. |
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53/2025 |
2025-12-22 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 10 ao Projeto de Lei 476/2025 - Emenda substitutiva que altera a redação de dispositivo do Projeto de Lei 476/2025. "Altera e consolida a organização e estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências", com o objetivo de promover correções de redação e aprimoramento da técnica legislativa. |
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492/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Delegacia Dr. João Batista de Freitas Carvalho”, a edificação localizada na junção da Rua João Gualberto de Lemos com a Rua Henrique Michel, no Bairro Boa Viagem, no Município de Itabirito/ MG. |
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1100/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 60/2025 de autoria da Mesa Diretora. |
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1101/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a recomposição das escadas de acesso, que interligavam a Rua Antônio Caetano Campos e a Rua Almeida Júnior, à BR-356, Rodovia dos Inconfidentes, no Bairros Country/ Quinta dos Inconfidentes, no Município de Itabirito/MG. |
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1102/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada a criação de um espaço público (praça) e a instalação de brinquedos destinados ao lazer da comunidade, no Bairro Novo Itabirito, no Município de Itabirito/MG. |
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1103/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja encaminhada à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, a solicitação de instalação de luminária e ponto de iluminação no encontro da Rua Miguel Ribeiro com a Rua João Pedro Nolasco, em poste já instalado ao lado da residência de nº. 04 desta última rua, no Bairro Vila José Lopes, no Município de Itabirito/MG. |
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1104/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para possíveis melhorias na sinalização do cruzamento da Rua Antônio Carlos com a Rua Emídio Quites, no Bairro Saudade, no Município de Itabirito/MG. |
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1105/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde, esclarecimentos e informações acerca da recente alteração do fornecedor e da marca das tiras de medição de glicose distribuídas à população por esta Secretaria. |
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1106/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Serviço de Controle Animal (SCA) informações sobre a implementação do programa de manejo populacional de cães e gatos, conforme noticiado no portal oficial da Prefeitura em 4 de abril de 2025. |
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1107/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer informações detalhadas sobre as atividades de férias para crianças no município de Itabirito. |
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1108/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Doutor José Médici, localizada no bairro Tombadouro. |
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1109/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando relação das empresas que atuam no município que são tributadas pelo regime de Lucro Real. |
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1110/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal Solicitando informações sobre licenças ambientais no município. |
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1111/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Requer informações e providências à Secretaria Municipal de Saúde sobre o transporte de pacientes para Belo Horizonte, inclusive quanto a eventual subcontratação por cooperativa e uso de veículos vinculados a aplicativo de transporte. |
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1112/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Requer informações à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabirito acerca da existência, conteúdo e tempestividade de parecer jurídico e de manifestação do Controle Interno, emitidos no exercício de 2023, relativos à legalidade da contratação de assessoria jurídica externa. |
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| materia |
1113/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Requer fiscalização das condições do transporte coletivo intermunicipal na rota Itabirito/Belo Horizonte e Belo Horizonte/Itabirito, operado pela empresa Santa Fé. |
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1114/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Solicitando asfaltamento em trecho de acesso a Ribeirão do Eixo. |
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1115/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Solicitando correção de obra no entorno da quadra do Ribeirão do Eixo. |
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1116/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Solicitando manutenção em rua pavimentada em pedras. |
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1117/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando fiscalização ambiental no BairroÁgua Limpa, em área situada abaixo da lagoa existente na localidade. |
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| materia |
2445/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada capina e limpeza, na Praça de Esportes localizada entre a Rua Marina Ferreira Drumond e Rua José Mariano Drumond, no Bairro Estância Real, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
2446/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado à Rua Três de Outubro, próximo à residência de nº. 68, no Bairro Tombadouro, no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
2447/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), na Rua Alberto Soares, esquina com a Rua Hermano Pereira Lima, no Bairro Saudade, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
2448/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada a revitalização da quadra de esportes da Escola Municipal Antônio Toledo Sobrinho, localizada no Bairro Marzagão, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
2449/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada capina e limpeza, na Praça localizada entre a Rua Francisco Augusto Malheiros e Rua Madre Iluminata, no Bairro Santo Antônio, no Município de Itabirito/ MG. |
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| materia |
2450/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada, por toda a extensão da Rua Estrada do Padre Adelmo, Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
2451/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Dona Cristina, Bairro Santa Efigênia. |
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2452/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção na Rede Pública de Iluminação Rua Betim, Bairro Água Limpa. |
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2453/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Dr. Francisco José de Carvalho, no trecho popularmente conhecido como Estrada dos Portões, que liga os bairros São José e Portões. |
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2454/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Estrada da Barragem, Bairro Meu Sítio |
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| materia |
2455/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua José Maria Parreira, próximo ao nº 386, Bairro Recanto da Mata. |
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| materia |
2456/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Tapajós, esquina com Rua José Augusto França, Bairro Munú. |
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| materia |
2457/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Dona Cristina, próximo ao nº 282, Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
2458/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de toda extensão da via da Rua José Sans, Bairro Boa Viagem. |
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| materia |
2459/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a realização de vistoria técnica no local, bem como a supressão de árvore de grande porte situada em lote adjacente à residência localizada na Rua José Maria Parreira, nº 362, Bairro Recanto da Mata. |
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