br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2026 2026-03-02 Requerimento Solicita manutenção em tampa de bueiro em Ribeirão do Eixo. Referência: localizado próximo ao bar Preto. 1 extracted
materia 117/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando instalação de braço de iluminação em postes. 1 extracted
materia 118/2026 2026-03-02 Requerimento Solicitando a manutenção asfáltica, com urgência na Rua Aristides Camilo dos Reis, Itaubira. 1 extracted
materia 119/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal do seguinte Projeto de Lei, que sugere a disponibilização gratuita de 5 (cinco) fraldas descartáveis por dia às crianças matriculadas nas creches municipais do Município de Itabirito, e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, reiterando pedido de informações, diante da ausência dos documentos mencionados na resposta ao Requerimento nº 951/2025 anteriormente não encaminhado. 1 extracted
materia 121/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal de informações complementares acerca dos valores investidos na obra do Centro Especializado em Reabilitação (CER II), em razão de inconsistência na resposta anteriormente encaminhada. 1 extracted
materia 122/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa buracos na Rua Doutor Francisco José de Carvalho, bairro Portões e Rua Tamoios, bairro Pedra Azul. 1 extracted
materia 123/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina na Rua Ana Maria Teixeira e nas ruas do loteamento Bem Viver. 1 extracted
materia 124/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina nos bairros Recreio dos Bandeirantes e Monte Verde. 1 extracted
materia 125/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina no parquinho do bairro Pedra Azul e no parquinho do Esplanada da Serra. . 1 extracted
materia 126/2026 2026-03-02 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que sejam solicitadas as Secretarias competentes acoes programadas em comemoração ao Mes da Mulher e sugerir implementação de uma ação integrada, a ser intitulada "Mulheres em Movimento: Empoderamento e Cuidado em Itabirito", referente ao mesmo de marco de 2026. 1 extracted
materia 127/2026 2026-03-02 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informações e providencias acerca da implementação de leis municipais de proteção e apoio as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) 1 extracted
materia 128/2026 2026-03-02 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal que seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações e providencias acerca da implementação da Lei Municipal n.4.253/2025, que institui a "Semana do Meio Ambiente"no Município de Itabirito. 1 extracted
materia 129/2026 2026-03-02 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que seja solicitado a Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo que adote medidas para trabalhar em parceria com a comunidade na estruturação do "Julifest 2026" elaborando um cronograma de reuniões publicas e consultas, permitindo que a comunidade participe efetivamente da organização da festividade. 1 extracted
materia 130/2026 2026-03-02 Requerimento As Lojas Maçônicas de Itabirito, Loja o Caminho dos Inconfidentes e Loja esperança de Itabirito, neste ato, unidas, por seus Veneráveis Mestres, que in fine assinam, bem como assinam também os demais membros das Lojas, vem por meio desta, apresentar NOTA DE REPÚDIO, pelo que passará a expor, pois vemos esta vetusta casa como a mais qualificada caixa de ressonância dos anseios e assuntos relevantes de nossa cidade. 1 pending_ocr
materia 198/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados nos endereços abaixo mencionados, no Município de Itabirito/MG. 1 extracted
materia 199/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, a capina e a limpeza de todas as Ruas do Bairro Capanema, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 200/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados nos endereços abaixo mencionados, no Bairro Capanema, no Município de Itabirito/MG. 1 extracted
materia 201/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urgência, a capina e limpeza do beco de acesso à escadaria do viaduto do Munú, entre a Rua Tapajós e a Rua das Flores, no Bairro Primavera, no Município de Itabirito/ MG. 1 extracted
materia 202/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a complementação das telas que circundam a quadra de esportes do Bairro São José, localizada à Rua Dr. Francisco José de Carvalho, ao lado da Associação Comunitária do referido Bairro, no Município de Itabirito/MG. 1 extracted
materia 203/2026 2026-03-02 Indicação Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias à realização de manutenção e melhorias no Centro de Reabilitação. 1 extracted
materia 204/2026 2026-03-02 Indicação Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado estudo técnico visando à viabilidade e, posteriormente, à execução de obra de drenagem pluvial na Rua Padre Professor Geraldo Bastos Bittencourt, localizada no Bairro Lourdes. 1 extracted
materia 205/2026 2026-03-02 Indicação Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado estudo técnico com vistas à viabilidade de disponibilização de linha de ônibus destinada ao atendimento do Bairro Bem Viver. 1 extracted
materia 206/2026 2026-03-02 Indicação Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam adotadas providências visando à organização e à melhoria do trânsito nas proximidades da Escola Vó Dote, localizada no Bairro Munu. 1 extracted
materia 207/2026 2026-03-02 Indicação Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a pintura da sinalização viária no cruzamento da Rua Raul Soares com a Avenida José Farid Rahme, em frente ao Cine Pax. 1 extracted
materia 208/2026 2026-03-02 Indicação Solicita manutenção na Praça da Estação de Itabirito, com verificação da rede de esgoto e melhorias na iluminação pública. 1 extracted
materia 209/2026 2026-03-02 Indicação Solicita a limpeza de área verde localizada no Bairro Padre Adelmo, na Rua Bela Vista, nas proximidades da pista de bicicleta. 1 extracted
materia 210/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação estrutural e definitiva da Estrada dos Gomes, no Distrito de São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 211/2026 2026-03-02 Indicação Solicita providências quanto a vazamento de esgoto, bem como a realização de capina e manutenção na escadaria localizada no Bairro Primavera. 1 extracted
materia 212/2026 2026-03-02 Indicação Solicita a realização de capina e manutenção da Rua Maria de Lima Braga (Rua da Pedreira), localizada no Bairro São José. 1 extracted
materia 213/2026 2026-03-02 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Avenida dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 214/2026 2026-03-02 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção e/ou reparo da calçada localizada na rua João Pinheiro. 1 extracted
materia 215/2026 2026-03-02 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção e/ou reparo da calçada localizada na rua Dr. Francisco José de Carvalho 1 extracted
materia 216/2026 2026-03-02 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Estrada do Contorno. 1 extracted
materia 217/2026 2026-03-02 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina na Rua Paraopeba. 1 extracted
materia 218/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realização de operação tapa-buracos em vias do bairro Saudade. 1 extracted
materia 219/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a revitalização do asfalto na Rua Nicolau Silva, no bairro Saudade, em frente à Climedi. 1 extracted
materia 220/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para adequação e melhoria do sistema de drenagem pluvial nas imediações da Rodoviária Nova. 1 extracted
materia 221/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento do sistema Olho Vivo nas proximidades do parquinho da Vila Gonçalo, localizado na Avenida Capitão Antônio Marques. 1 extracted
materia 222/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realização urgente de dedetização e a vedação adequada das caixas de energia na escadaria da Vila Gonçalo, em razão do aparecimento de animais peçonhentos. 1 extracted
materia 223/2026 2026-03-02 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Alameda Cláudio Manoel da Costa, próximo ao nº 688, Bairro Quintas dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 224/2026 2026-03-02 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente para que sejam realizadas rondas periódicas da Guarda Civil Municipal no Bairro Padre Adelmo, com o objetivo de reforçar a segurança pública e promover maior sensação de tranquilidade aos moradores da localidade. 1 extracted
materia 225/2026 2026-03-02 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a reinstalação do bebedouro na Praça 1º de Maio. 1 extracted
materia 226/2026 2026-03-02 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de todas as ruas do Bairro COHAB. 1 extracted
materia 227/2026 2026-03-02 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente para que seja realizada manutenção e limpeza na Praça Alcides Souza Reis, localizada no Bairro Vila José Lopes neste município. 1 extracted
materia 228/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de abrigo de ponto de ônibus – Rua Estrada Principal, bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 229/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública – Av José Farid Rahme. 1 extracted
materia 230/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e manutenção em terreno desapropriado – Rua Felipe dos Santos, ao lado do nº 423, Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 231/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos – Rua Principal, distrito do Córrego do Bação. 1 extracted
materia 232/2026 2026-03-02 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos – Rua Uruguai, bairro São José. 1 extracted