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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 268/2026 2026-03-09 Indicação Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada, com a devida urgência, a limpeza da margem do Rio da Carioca, a fim de garantir melhores condições ambientais, sanitárias e de segurança à população. 1 extracted
materia 269/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana, a adoção de medidas destinadas ao reforço da segurança na Praça dos Correios e demais praças públicas. 1 extracted
materia 270/2026 2026-03-09 Indicação Indicação ao Poder Executivo Municipal para analisar a possibilidade de implantação de uma lixeira na Rua Jequitibá, bairro Monte Verde. 1 extracted
materia 271/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado próximo à residência de nº. 686, da Rua João Pinheiro, no Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/MG. 1 extracted
materia 272/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados na Rua Guatemala, próximos às residências de nº. 32 e 106, no Bairro São José, no Município de Itabirito/MG. 1 extracted
materia 273/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste localizado próximo ao encontro da Rua Lúcia Elena de Azevedo Carvalho com a Rua Paulo de Carvalho Souza, no Bairro Residencial Solare Van Damme, no Município de Itabirito/MG. 1 extracted
materia 274/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado o serviço de tapa-buracos em vias localizadas nos bairros Veneza e Monte Verde, no município de Itabirito-MG. 1 extracted
materia 275/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção e limpeza do jardim localizado na entrada do bairro São José, bem como a limpeza da área abaixo do viaduto próximo à empresa Serra Verde, no município de Itabirito-MG. 1 extracted
materia 276/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantação de novas áreas de lazer no Bairro Country. 1 extracted
materia 277/2026 2026-03-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, que seja intensificado o patrulhamento preventivo e ostensivo da Guarda Civil Municipal no Bairro Country. 1 extracted
materia 278/2026 2026-03-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e roçada na rua Vinte e Dois de Maio. 1 extracted
materia 279/2026 2026-03-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e roçada, na Rua Guajajaras. 1 extracted
materia 280/2026 2026-03-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Dr. Francisco José de Carvalho. 1 extracted
materia 281/2026 2026-03-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Itabira do Campo. 1 extracted
materia 282/2026 2026-03-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feito o recapeamento asfáltico da Alamedas Alvarenga Peixoto. 1 extracted
materia 283/2026 2026-03-09 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente através do setor de Limpeza Urbana, que realize a devida Limpeza e capina no bairro Recreio dos Bandeirantes. 1 extracted
materia 284/2026 2026-03-09 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da autarquia SAAE,a realização de uma importante obra de drenagem na Rua Antônio Caetano Campos, número 227, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, rua sem saída ao lado do número 190, que dá fundos com a rua Amélia Cota (lote baldio em frente ao número 25). 1 extracted
materia 285/2026 2026-03-09 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria municipal de Segurança e Trânsito a viabilização da devida sinalização de trânsito em alguns pontos específicos na Travessa Dona Cristina. 1 extracted
materia 286/2026 2026-03-09 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura que seja realizada uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco José de Carvalho, no bairro São José. 1 extracted
materia 287/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e roçada na escada da Vila Gonçalo, neste Município. 1 extracted
materia 288/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e roçada na Rua Daniel Galdino Guimarães, no Bairro Água Limpa, neste Município. 1 extracted
materia 289/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) na Rua Maria Bernardina, próximo ao nº 49, no Bairro de Lourdes, neste Município. 1 extracted
materia 290/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na Rua Suely Moura, no Bairro Água Limpa, neste Município. 1 extracted
materia 291/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento na Rua Fazenda Marzagão, no Bairro Marzagão, neste Município. 1 extracted
materia 292/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Gianete Batista Ferreira, bem como a instalação de meio-fio, no bairro São José. 1 extracted
materia 293/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de abrigo de ônibus na Rua Estrada Principal, próximo ao número 199, no bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 294/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de meio-fio e adequação do passeio na Rua João Pinheiro, no trecho compreendido entre os números 1787 e 1995, no bairro Calçadas. 1 extracted
materia 295/2026 2026-03-09 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Alameda Domingos de Abreu, próximo ao nº 1760, Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 296/2026 2026-03-09 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de todas as ruas do Bairro Pedra Azul. 1 extracted
materia 297/2026 2026-03-09 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a manutenção da estrada de terra, Estrada da Caixa d’água, localizada no Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 298/2026 2026-03-09 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente para que seja realizada fiscalização no trânsito da Rua Ana Maria Teixeira, nas proximidades da entrada do Bairro Cardoso, bem como a designação de agentes da Guarda Municipal para organização do fluxo de veículos, especialmente nos horários de embarque e desembarque de alunos do transporte escolar, com maior incidência no período do meio-dia. 1 extracted
materia 299/2026 2026-03-09 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do Bairro Pedra Azul. 1 extracted
materia 300/2026 2026-03-09 Indicação Solicita a realização de serviços de capina em vias dos bairros Saudade, Munu, Piratini, Espírito Santo, Primavera, Santa Rita, Tombadouro, Vila Gonçalo, Santo Antônio, Matozinhos, Gutierrez e Morada Viva. 1 extracted
materia 301/2026 2026-03-09 Indicação Solicita a revitalização ou substituição da placa de identificação da Travessa Honorata Bernardina (Rua Antônio Carlos). 1 extracted
materia 302/2026 2026-03-09 Indicação Solicita a realização de operação tapa-buracos em vias dos bairros Matozinhos, Munu, Tombadouro, Novo Itabirito e Bela Vista. 1 extracted
materia 303/2026 2026-03-09 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução de bueiros em vias dos bairros Cruz do Munu, Primavera e Saudade. 1 extracted
materia 304/2026 2026-03-09 Indicação Solicita o asfaltamento do restante da Rua José Luiz dos Reis e o ajustamento da escada existente, localizada no Bairro Funcionários. 1 extracted
materia 305/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realização de serviços de limpeza, poda e capina na quadra do bairro Monte Sinai, localizada na Rua Belo Vale, em frente ao nº 123. 1 extracted
materia 306/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de fiscalização e manutenção da iluminação pública no corredor de acesso à Escola Laura Queiroz e na passarela do bairro Esperança, em razão de lâmpadas apagadas. 1 extracted
materia 307/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a construção de cobertura na Escola Municipal Padre Antônio Cândido, no distrito de São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 308/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de ponto de hidratação – Jardim São Cristóvão. 1 extracted
materia 309/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e manutenção no parquinho do Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 310/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico – bairro Country. 1 extracted
materia 311/2026 2026-03-09 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pintura de sinalização horizontal, bem como a instalação de placa de PARE, no cruzamento da Rua José Gonçalves de Oliveira com a Avenida Madre Iluminata. 1 extracted
materia 312/2026 2026-03-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão das Ruas Cristal e Granito, localizado no Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 313/2026 2026-03-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão do Bairro Adão Lopes. 1 extracted
materia 314/2026 2026-03-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de que seja realizada a limpeza e capina nas ruas Maria de Fátima Pascoal e Hortência, localizadas no Bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 315/2026 2026-03-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão da rua Cláudio Manoel da Costa, localizado no Bairro Capanema. 1 extracted
materia 316/2026 2026-03-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação de que seja realizada a limpeza e capina aos arredores da Praça Doutor Guilherme, localizada no Centro. 1 extracted
materia 317/2026 2026-03-09 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a manutenção do parquinho do bairro do Nossa Senhora de Fátima, tais como poda de árvores, limpeza e roçada e instalação de mais brinquedos. Senhor 1 extracted