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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 340/2026 2026-03-16 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico de trânsito, para avaliar a viabilidade de implantação de faixa de pedestres na Rua Dona Cristina, na divisa com a Rua João Pinheiro, em frente ao Centro de Especialidades Médicas – CEM. 1 extracted
materia 341/2026 2026-03-16 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância em Saúde/Controle de Zoonoses, a realização de visita técnica na Rua Guajajaras, no bairro São José, para averiguar a ocorrência de insetos e escorpiões e outros animais peçonhentos, bem como adotar medidas de controle e prevenção da proliferação desses animais. 1 extracted
materia 342/2026 2026-03-16 Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realização de capina, manutenção e instalação de corrimão na escada localizada na Rua Efigênia de Oliveira Batista, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 343/2026 2026-03-16 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de vistoria técnica e providências urgentes na Rua José Damasceno, onde obra recentemente executada apresenta sinais de afundamento do solo, rachaduras e risco de desabamento. 1 extracted
materia 344/2026 2026-03-16 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de vistoria técnica e execução de reparos na rede de esgoto na Rua Davi de Oliveira Silva, no Bairro Santa Rita/São Judas, bem como o reparo da tubulação de esgoto da via localizada no Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 345/2026 2026-03-16 Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos em vias públicas localizadas no Bairro Santa Rita/São Judas, Tombadouro, Boa viagem, Santo Antônio, Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 346/2026 2026-03-16 Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de capina e limpeza nas vias públicas localizadas no Bairro Santa Rita/São Judas, Santa Efigênia e São José. 1 extracted
materia 347/2026 2026-03-16 Indicação Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que seja analisada a possibilidade de realizar o corte ou implementar outra solução para o bambuzal existente na Avenida Farid Rahme. 1 extracted
materia 348/2026 2026-03-16 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja verificada a possibilidade de realizar fiscalização quanto ao acúmulo de lixo na Rua Paracatu, bairro Liberdade, adotando as providências necessárias para a limpeza e manutenção do local. 1 extracted
materia 349/2026 2026-03-16 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de fiscalização quanto ao acúmulo de material de construção em via pública, na entrada da Rua Bela Vista, bairro Recreio dos Bandeirantes. 1 extracted
materia 350/2026 2026-03-16 Indicação Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e capina em todas as ruas do Bairro Agostinho Rodrigues, neste Município. 1 extracted
materia 351/2026 2026-03-16 Indicação Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e roçada, bem como a manutenção da iluminação pública do playground do Bairro Bem Viver, neste Município. 1 extracted
materia 352/2026 2026-03-16 Indicação Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a Escola do Bairro Água Limpa e a BR-040, mais precisamente até as proximidades do crematório, neste Município. 1 extracted
materia 353/2026 2026-03-16 Indicação Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Meu Sítio, neste Município. 1 extracted
materia 354/2026 2026-03-16 Indicação Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) nas vias do Bairro Agostinho Rodrigues, neste Município. 1 extracted
materia 355/2026 2026-03-16 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a limpeza de todos os bueiros, bem como a avaliação e ampliação do sistema de drenagem pluvial em toda a extensão do Município, visando melhorar o escoamento das águas e prevenir transtornos à população. 1 extracted
materia 356/2026 2026-03-16 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extensão da Rua Angelina Salermo, localizada no Bairro Itaubira. 1 extracted
materia 357/2026 2026-03-16 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extensão da Rua Manoel João Pinto, localizada no Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 358/2026 2026-03-16 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão das vias Avenida Manoel Salvador de Oliveira e Rua São Vicente, localizadas no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 359/2026 2026-03-16 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a revitalização asfáltica na Avenida dos Inconfidentes, próximo ao nº 1000, no Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 360/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (setor de Limpeza Urbana) a capina e limpeza nos bairros Pedra Azul, Veneza e Monte Verde. 1 extracted
materia 361/2026 2026-03-16 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento do Projeto de Lei anexo, à Secretaria de Meio Ambiente, para análise e providências, visando instituir o "Programa Municipal de Logística Reversa e Reciclagem de Blisters de Medicamentos (Programa 'Blister Solidário')" no Município de Itabirito. 1 extracted
materia 362/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (setor de Limpeza Urbana) a capina e limpeza no bairro Primavera. 1 extracted
materia 363/2026 2026-03-16 Indicação Indico a Vossa Excelência, nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, a realização da operação "tapa-buracos", nos bairros Pedra Azul, Veneza e Monte Verde. 1 extracted
materia 364/2026 2026-03-16 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento do Projeto de Lei anexo, à Secretaria de Meio Ambiente, para análise e providências, visando instituir o Programa Municipal de Reciclagem Corporativa Solidária (PMRCS), estabelecendo diretrizes para a destinação de resíduos sólidos recicláveis para associações e cooperativas de catadores, por empresas contratadas, concessionárias ou beneficiárias de incentivos fiscais do Município, e dá outras providências". 1 extracted
materia 365/2026 2026-03-16 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e roçada, nas Ruas Fortaleza e Curitiba. 1 extracted
materia 366/2026 2026-03-16 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Aroeira. 1 extracted
materia 367/2026 2026-03-16 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Maria José Neiva Braga. 1 extracted
materia 368/2026 2026-03-16 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Vitória. 1 extracted
materia 369/2026 2026-03-16 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Nossa Senhora da Glória. 1 extracted
materia 370/2026 2026-03-16 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada manutenção e limpeza na Praça 1º de Maio, localizada neste Município. 1 extracted
materia 371/2026 2026-03-16 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a instalação de placa de identificação da Rua Alameda Domingos de Abreu, localizada no Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 372/2026 2026-03-16 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada poda de galhos e árvores localizados em frente à residência situada na Rua Boa Viagem, nº 353, Bairro Country. 1 extracted
materia 373/2026 2026-03-16 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias para a notificação do proprietário do lote localizado na Rua José Maria Parreira, próximo ao nº 362, Bairro Recanto da Mata, a fim de que seja realizada a limpeza do local sob sua responsabilidade. 1 extracted
materia 374/2026 2026-03-16 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública, localizado na Rua Itabira do Campo, próximo ao nº 46, Bairro Tombadouro. 1 extracted
materia 375/2026 2026-03-16 Indicação Instalação de canaletas na Estrada do Macedo. 1 extracted
materia 376/2026 2026-03-16 Indicação Limpeza e construção do passeio na Rua Lobélia, Gutierrez. 1 extracted
materia 377/2026 2026-03-16 Indicação Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Augusto Bretas, Monte Sinai. 1 extracted
materia 378/2026 2026-03-16 Indicação Manutenção e reparo do corrimão na escadaria da Rua José Faria Gurgel, Agostinho Rodrigues 1 extracted
materia 379/2026 2026-03-16 Indicação Manutenção na Estrada do Macedo. 1 extracted
materia 380/2026 2026-03-16 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o recapeamento asfáltico por toda extensão da rua Erina Santa Cruz, bairro Itaubira, Itabirito/MG. 1 extracted
materia 381/2026 2026-03-16 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Goiás, próximo ao n° 59, bairro Bela Vista, Itabirito/MG. 1 extracted
materia 382/2026 2026-03-16 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a instalação de Semáforo ou uma câmera na Avenida José Farid Rahme, em frente ao n°108, Itabirito/MG. 1 extracted
materia 383/2026 2026-03-16 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a conclusão do muro de Gabião na rua Dr. Germano Costa, nº 140, CEP 35.454.134, Itabirito/MG. 1 extracted
materia 384/2026 2026-03-16 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de uma placa informativa no parquinho situado na Avenida José Farid Rahme, São Geraldo, Itabirito/MG. 1 extracted
materia 385/2026 2026-03-16 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo e posterior execução de obras para o alargamento da Rua Ana Maria Teixeira. 1 extracted
materia 386/2026 2026-03-16 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a divulgação do canal “Ouvir Você” para registro de solicitações relacionadas à iluminação pública. 1 extracted
materia 387/2026 2026-03-16 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de melhorias no sistema de drenagem pluvial da Rua do Areal, no distrito de São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 388/2026 2026-03-16 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de manutenção asfáltica, por meio de operação tapa-buracos, nas vias do Bairro Portões que necessitam de reparos. 1 extracted
materia 389/2026 2026-03-16 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de reassentamento e recomposição do calçamento em pedra – Rua Matozinhos. 1 extracted