| materia |
429/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando a limpeza e manutenção necessária no parquinho do bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
430/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja verificada a possibilidade de realizar fiscalização quanto ao acúmulo de lixo na Rua Esmeril, bairro Cardoso, adotando as providências necessárias para a limpeza e manutenção do local. |
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| materia |
431/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja verificada a possibilidade de retirada de entulhos na Rua Estrada da Ladeira. |
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| materia |
432/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para, através das secretarias competentes, seja analisada a possibilidade de colocar placa indicativa de ponto de ônibus escolar na Rua Estrada Principal, Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
433/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a limpeza e capina na Rua Lígia Vidal. |
1 |
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| materia |
434/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Ana Maria Teixeira. |
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| materia |
435/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a limpeza do Rio da Carioca, no trecho localizado nas proximidades da Padaria Sima. |
1 |
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| materia |
436/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de limpeza/capina na Rua Professor Virgílio de Carvalho, localizada no Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
437/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Turmalina – próximo à fábrica nova. |
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| materia |
438/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam providenciadas, com urgência, capina e limpeza da Rua Cristal com a Rua Granito – Bairro Santa Tereza. |
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| materia |
439/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a realização de capina e limpeza na proximidades do CMEI Pequeno Cidadão e análise de viabilidade para construção de uma escadaria interligando-o à Escola Guilherme Hallais França. |
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| materia |
440/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que a Secretaria de Educação providencie a reforma da cobertura da quadra poliesportiva na Rua Seis de Julho, s/n, no Bairro Santa Rita, Itabirito/MG. |
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| materia |
441/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a manutenção do telhado do Poliesportivo Pedro Cardoso, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Itabirito/MG. |
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| materia |
442/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a instalação de quebra-molas na rua Aloizio Souza e Silva, em frente ao n° 68, Bairro Praia, Itabirito/MG. |
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| materia |
443/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na rua São Pedro de Alcântara, próximo ao n° 311, bairro Vila José Lopes, Itabirito/MG. |
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| materia |
444/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a limpeza e roçada no bairro Van Damme, por toda sua extensão, Itabirito/MG. |
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| materia |
445/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de drenagem – bairro Meu Sítio. |
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| materia |
446/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de drenagem – MG-030, bairro Marzagão. |
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| materia |
447/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realocação do quebra-molas localizado na Praça da Matriz nº 13 – São Gonçalo do Bação. |
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| materia |
448/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos – Rua Marechal Floriano. |
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| materia |
449/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos, na Rua Doutor Francisco José de Carvalho, bairro Portões. |
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| materia |
450/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a execução da recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Antônio O. Martins, próximo ao nº 122, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
451/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias para a notificação do proprietário do lote localizado na Rua José Amaro Cordeiro, próximo ao nº 137, Bairro Recanto da Colina, a fim de que seja realizada a limpeza do local sob sua responsabilidade. |
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| materia |
452/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada poda de galhos e árvores localizados em frente à residência situada na Rua Ana Maria Teixeira, nº 69, Bairro Cardoso. |
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| materia |
453/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua São Pedro de Alcântara, próximo ao nº 220, Bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
454/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina de toda extensão da Rua Marzagão, Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
455/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de manutenção no calçamento da Estrada de Bonsucesso, no trecho próximo ao Haras MTostes até a entrada do distrito de Acuruí. |
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| materia |
456/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de limpeza de área com descarte irregular de resíduos e a instalação de placas educativas na Rua Rio Itabirito, próximo ao nº 20, no bairro Liberdade. |
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| materia |
457/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de manutenção na ponte localizada na Estrada Real, que liga o município de Itabirito a Rio Acima, sobre o rio Ribeirão Manso, no distrito de Acuruí. |
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| materia |
458/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de pavimentação asfáltica na Rua Romeu Sudário, Bairro Santa Rita e na Avenida Inconfidentes, nas proximidades da Academia Gracie Barra. |
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| materia |
459/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de corrimão na Rua 6 de Julho, nas proximidades do nº 120, Bairro Santa Rita, em via de acesso à UBS Santa Rita, Igreja, Salão Comunitário e Escola CEMI. |
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| materia |
460/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de revitalização, limpeza, capina e manutenção de praça pública com parquinho infantil na Rua Nelson Barbosa, Bairro Santa Rita/São Judas; limpeza, capina e manutenção do parquinho da Vila Gonçalo; capina na Rua Paraopeba, Bairro Tombadouro; e capina na Rua 6 de Julho, Bairro Santa Rita. |
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| materia |
461/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza e desobstrução de três bueiros localizados na Rua José Damasceno, esquina com a Rua 6 de Julho, Bairro Santa Rita/São Judas, nas proximidades do nº 275. |
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| materia |
462/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de capina na Rua Nelson Barbosa, Bairro Santa Rita/São Judas; limpeza e capina em ponto de ônibus na Rua João Faria Gurgel, em frente à Escola de Música Equalizer, Bairro Santa Rita; e revitalização com capina da escadaria da Rua João Faria Gurgel que dá acesso à UBS Santa Rita, Escola CEMI, Salão Comunitário e Igreja Santa Rita. |
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| materia |
463/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugerindo manutenção e recuperação na Rua José Benedito, com realização de operação tapa-buracos, recapeamento e verificação do sistema de drenagem pluvial, Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
464/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Instalação de placa de “Proibido jogar lixo” ou lixeira comunitária na Rua Nossa Senhora da Glória, 195, esquina com Rua Francisco Mendanha, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
465/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Manutenção nos telhados das quadras de esportes do Município, com a devida limpeza e desobstrução das calhas, além de reparos necessários para garantir o correto escoamento da água da chuva. |
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| materia |
466/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Manutenção urgente da via pública, com realização de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Antônio Cavalieri, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
467/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Retirada de entulho na Avenida dos Inconfidentes, 249, Bairro Santa Efigênia. |
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| norma |
4520/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Dia do Operador de Airsoft e Paintball no Calendário Oficial do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4521/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre diretrizes para promoção de espaços destinados à exposição e comercialização de produtos voltados às pessoas com Diabetes em eventos custeados pelo Poder Público Municipal. |
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| norma |
4522/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o “Dia Municipal do Orgulho Autista” no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Itabirito/ MG, a ser celebrado anualmente no dia 18 de junho. |
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| norma |
4523/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa “Presidente Comunitário Parceiro do Município” e dá outras providências. |
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| norma |
4524/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alvará ou autorização prévia para a realização de carreatas natalinas no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4525/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui diretrizes municipais para a proteção, convivência e preservação de animais silvestres e não domésticos no território do Município, e dispõe sobre ações educativas e preventivas. |
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| sessao |
7 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| norma |
4519/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Sede da Guarda Civil Municipal como “Sede Dr. João Batista de Freitas Carvalho”, a edificação localizada à Avenida dos Inconfidentes, nº. 185, no Bairro Agostinho Rodrigues, no Município de Itabirito/ MG. |
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| norma |
4518/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, contratados, comissionados, pensionistas e inativos da Administração Direta e Indireta (SAAE), dos subsídios dos agentes políticos e equiparados, conselheiros tutelares, profissionais de enfermagem, profissionais da educação, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Poder Executivo do Município de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção de Enchentes, Apoio Emergencial e Recuperação Social e Econômica de Famílias e Atividades Econômicas atingidas por enchentes, alagamentos e outros desastres hidrológicos no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal de conscientização "Criança não Namora! Nem de brincadeira, e dá outras providências." |
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