| materia |
102/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA SEMEP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PEÇAS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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103/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA SGM ENGENHARIA LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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104/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA SILVA E CONRADA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AÇO LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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106/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA UNIGUINCHO TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI - EPP, NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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107/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA VERDE GAIA CONSULTORIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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108/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA VOLLERT DO BRASIL REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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109/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA VR CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. EPP, NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA WANDERLEY DE SOUZA MARQUES - EPP., NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA VIDROS E VIDROS LTDA.- ME, NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE USO COMUM DO POVO DE IMÓVEL PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA BEM COMO SUA ALIENAÇÃO AO PARTICULAR, NA MODALIDADE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE USO COMUM DO POVO DE IMÓVEL PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA BEM COMO SUA ALIENAÇÃO AO PARTICULAR, NA MODALIDADE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE USO COMUM DO POVO DE IMÓVEL PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA BEM COMO SUA ALIENAÇÃO AO PARTICULAR, NA MODALIDADE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA, JUNTAMENTE COM A CEMIG, VERIFICAR A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO, PRÓXIMO AOS ÚLTIMOS NÚMEROS DA RUA PARAOPEBA, NO ALTO DA VILA GONÇALO (VIA QUE DÁ ACESSO AO CRISTO REDENTOR), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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no document
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| materia |
120/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO A MINHA PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO QUE DISCUTIRÁ EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, JUNTO À PROMOTORIA, SOBRE O PROJETO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES QUE CURSAM EM OUTROS MUNICÍPIOS.
ESTA PARTICIPAÇÃO SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES FATOS:
- ESTAR ATUANDO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO HÁ QUASE TRINTA ANOS;
- POR TER SIDO O AUTOR DA INDICAÇÃO DE N°18/93, QUE ORIGINOU O PROJETO QUE BENEFICIA AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS FORA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO;
- POR SER MEMBRO NESTA CASA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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no document
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| materia |
376/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
SOLICITAR COLOCAÇÃO DE PLACAS DE NOMECLATURA DE RUAS NO BAIRRO RECANTO DAS COLINAS. |
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no document
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| materia |
377/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
SOLICITAR RETIRADAS DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE DAS RUAS NA REGIÃO DOS BAIRROS CAPANEMA E SANTO ANTÔNIO. |
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no document
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| materia |
378/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
SOLICITAR A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA CAPITÃO ANTÔNIO MARQUES, NAS PROXIMIDADES DO N° 188, BAIRRO VILA GONÇALO. |
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no document
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| materia |
379/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
SOLICITAR MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO À RUA MADRE ILUMINATA, ALTURA DO N° 317, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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no document
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| materia |
380/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
SOLICITAR A MANUTENÇÃO NA RUA GIANETE BATISTA FERREIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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no document
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| materia |
381/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
SOLICITAR A TROCA LÂMPADA DO POSTE SITUADA NA RUA DAS MAGNÓLIAS, ALTURA DO N° 320, BAIRRO MATOZINHOS. |
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no document
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| materia |
382/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
SOLICITAR ENVIO DE COMUNICADO AO(S) PROPRIETÁRIO (S) DOS LOTES SITUADAS À RUA TAPAJÓS, NAS PROXIMIDADES DO N° 357, BAIRRO MUNU, SOLICITANDO PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, BEM COMO MANTER A MANUTENÇÃO PERIODICAMENTE. |
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no document
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| norma |
3106/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Piranga, no Distrito Córrego do Bação, neste Município. |
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| materia |
117/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, ANALISAR JUNTAMENTO COM A EMPRESA DE TRANSPORTE PH TRANS, QUE FAZ A LINHA DE TRANSPORTE MUNICIPAL - ITABIRITO AO DISTRITO DE ACURUÍ, A DEMANDA DA SERRA DA JAGUARA E ACRESCENTAR ITINERÁRIO PARA ATENDER OS MORADORES ATÉ O PONTO FINAL DESTA LOCALIDADE. |
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no document
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| materia |
366/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
SOLICITAR O DESASSOREAMENTO DO CURSO DE ÁGUA DO RIO DA CARIOCA. |
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no document
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| materia |
367/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WALDIR SALVADOR DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA CRISTOVÃO MILITÃO, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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no document
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| materia |
368/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
SOLICITAR A PROVIDENCIA PROJETO DE LEI NOMEADO O BAIRRO MEU SÍTIO, OFICIALMENTE, COMO BAIRRO EURICO TEIXEIRA. |
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| materia |
369/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
SOLICITAR QUE PROVIDENCIA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADA DE UM POSTE SITUADO NA RUA GENTIL PEIXOTO DO CARMO, ALTURA NO N° 510, COMUNIDADE DO BOTA |
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| materia |
370/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, CORTE DE UM EUCALIPTO SITUADO NA RUA AGOSTINHO SILVA BRAGA, DE FRENTE AO N° 180, COMUNIDADE DO BOTA. |
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no document
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| materia |
371/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
SOLICITAR TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA AGOSTINHO SILVA BRAGA, ALTURA DO N° 180 - COMUNIDADE DO BOTA. |
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no document
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| materia |
372/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
SOLICITAR A VIABILIDADE DE INSTALAR UM BRAÇO COM ILUMINAÇÃO AUXILIAR NO POSTE SITUADO NA RUA AGOSTINHO SILVA BRAGA, ALTURA DO N° 200 - COMUNIDADE DO BOTA |
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| materia |
373/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DE USO COLETIVO NA RUA GENTIL PEIXOTO DO CARMO, NAS PROXIMIDADES DO N° 451B - COMUNIDADE DO BOTA. |
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no document
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| materia |
374/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR À RUA JOÃO PINHEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2629, EM UMA EXTENSÃO DE 300 METROS. |
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| materia |
375/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA DAS 3 ESCADARIAS, EXISTENTE NOS SEGUINTES LOCAIS: NO ALTO DA AVENIDA CAPITÃO ANTÔNIO MARQUES, À RUA HERMANO PEREIRA LIMA E RUA PADRE RANDOLFO, NO BAIRRO VILA GONÇALO. |
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| norma |
3105/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Cecília de Almeida Rocha, a rua localizada no Loteamento Village Parque Real, no Bairro Novo Itabirito, neste Município. |
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| materia |
105/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO ENVIAR A ESSA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 188/2015 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE COLETA, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO FINAL E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. |
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| materia |
106/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO, ENVIAR A ESSA CASA LEGISLATIVA CARÁTER DE URGÊNCIA, UM REPRESENTANTE QUE POSSA TRANSMITIR INFORMAÇÕES AO LEGISLATIVO E À POPULAÇÃO, SOBRE O PROCESSO SELETIVO QUE ACONTECERÁ NA ÁREA DA SAÚDE, ESCLARECENDO TODAS AS DÚVIDAS E DIVERGÊNCIAS DE INFORMAÇÕES PROVENIENTES DESTE ASSUNTO. |
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| materia |
107/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO À POLÍCIA MILITAR E A GUARDA MUNICIPAL, REALIZAR PATRULHA PREVENTIVA COM MAIOR FREQUÊNCIA, NA REGIÃO DA RODOVIA MG 06, KM 71, ONDE ESTÁ SITUADO O LATICÍNIO NOVATO E NA COMUNIDADE DO BOTA. |
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no document
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| materia |
108/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO À EMPRESA COCA-COLA, O NÚMERO EXISTENTE DE FUNCIONÁRIOS DE ITABIRITO QUE A REFERIDA EMPRESA POSSUI NO SEUS QUADROS ATUALMENTE. |
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| materia |
110/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O ITABIRITENSE E AUTOR MARCOS FÁBIO GOMES FERREIRA, PARABENIZANDO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO OLHAR EMPREENDEDOR - REFLEXÕES PARA ATITUDES, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DA 11° FEIRA DO LIVRO DE ITABIRITO, DESTE ANO DE 2015, E PAL BRILHANTE CARREIRA QUE TANTO ORGULHA. |
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| materia |
112/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. MARCOS FÁBIO GOMES FERREIRA (MARCOS CIPÓ) PARABENIZANDO-0 PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "OLHAR EMPREENDEDOR" - REFLEXÕES PARA ATITUDES", OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO PRÓXIMO PASSADO, NA FEIRA DO LIVRO NA DELPHI. |
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| materia |
113/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS PROPRIETÁRIOS DA AUTO ESCOLA ITABIRITO PELA BONITA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS E OUTROS, ÀS VITIMAS DE BENTO RODRIGUES, DISTRITO DE MARIANA - MG |
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| materia |
115/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SARGENTE NÍVIO GONÇALVES DA SILVA, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAIS E AOS DEMAIS INTEGRANTES DESSA CORPORAÇÃO, PARABENIZANDO-OS PELA BELÍSSIMA INICIATIVA DE ENVIAR À COMUNIDADE DE BENTO RODRIGUES, DISTRITO DE MARIANA, 03 CAMINHÕES DE DOAÇÕES DE ALIMENTOS E OUTROS MATERIAIS. |
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| materia |
356/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
SOLICITAR UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE ESTACIONAMENTO NA RUA SEMPRE VIVA, BAIRRO MATOZINHOS. |
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no document
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| materia |
357/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
SOLICITAR JUNTO A CEMIG, A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA PROFESSOR ALCIDES PEREIRA, ESQUINA COM DR. ANTÔNIO LISBOA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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no document
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| materia |
358/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
SOLICITAR A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFESSOR DE ZUMBA, PARA MINISTRAR AULAS NA COMUNIDADE DO BAIRRO GUTIERREZ. |
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| materia |
359/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
SOLICITAR ANÁLISE NA ESCADARIA DE ACESSO À IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO GUTIERREZ, A FIM DE ESTUDAR MELHOR FORMA DE CONTER EROSÃO QUE ESTÁ SE FORMANDO PARALELA A ESTA ESCADA. |
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| materia |
360/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO DO MEIO FIO SITUADO NA RUA DAS MAGNÓLIAS NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DE N° 655, QUE FAZ ESQUINA COM A RUA GARDÊNIA. |
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| materia |
361/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO ACURUÍ, DISPONIBILIZANDO AREIA PARA REVIGORAR A GAMA E ACERTAR O RELEVO DO CAMPO, BEM COMO EXECUTAR AS DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA MELHORIA DESTA ÁREA DE LAZER. |
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| materia |
362/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
SOLICITAR A LIMPEZA DE BUEIROS EXISTENTE À RUA ESTRADA DO ASFALTO, NO BAIRRO MEU SÍTIO. |
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| materia |
363/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
SOLICITAR A LIMPEZA DOS BUEIROS E LIMPEZA DO CÓRREGO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SITUADO À RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1104, EM FRENTE AO GRUPO MANOEL SALVADOR DE OLIVEIRA. |
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