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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 339/2015 2015-09-28 Indicação SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA ESQUINA DA RUA MARIANA DIAS MEDEIROS, COM A RUA JOSÉ LOPES MARTINS. 0 no document
materia 340/2015 2015-09-28 Indicação SOLICITAR O ASFALTAMENTO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E DA REDE DE COLETA DE ESGOTO, NA RUA LEONTINA DE JESUS DOMINGOS, NO BAIRRO LIBERDADE. 0 no document
materia 341/2015 2015-09-28 Indicação SOLICITAR COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ACADEMIA) PARA REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE, NO SALÃO COMUNITÁRIO DO MARZAGÃO. 0 no document
materia 342/2015 2015-09-28 Indicação SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADÊMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PORTÕES, EM ESPAÇO NO SALÃO COMUNITÁRIO. 0 no document
materia 343/2015 2015-09-28 Indicação SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PATROLAR E CERCAR O CAMPINHO DE FUTEBOL DO MARZAGÃO. 0 no document
materia 348/2015 2015-09-28 Indicação SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE, QUE ATENDE AS COMUNIDADES DOS BAIRROS LIBERDADE, ADÃO LOPES E SÃO MATEUS. 0 no document
materia 349/2015 2015-09-28 Indicação SOLICITAR COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ACADEMIA) PARA REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE, NO SALÃO COMUNITÁRIO DO MARZAGÃO. 0 no document
sessao 38 2015-09-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 94/2015 2015-09-21 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS. JOSÉ ANTÔNIO ERA CASADA COM SRA, MARLENE SANTOS, TINHA TRÊS FILHOS: MÁRCIO, MARCOS E MÔNICA. MÔNICA É PROFESSORA DE PORTUGUÊS NAS ESCOLAS ESTADUAIS PROFESSOR TIBÚRCIO E INTENDENTE CÂMARA. FOI FUNCIONÁRIO DA USINA ESPERANÇA E DA MINADA SERRA GERAL E RESIDIA NO BAIRRO SANTA EFÍGÊNIA, ONDE ERA MUITO QUERIDO. FALECEU NO DIA 11 DE SETEMBRO PRÓXIMO PASSADO. 0 no document
materia 331/2015 2015-09-21 Indicação SOLICITAR IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA INTERSEÇÃO DA RUA ATI ARDUINDO DE ARAÚJO, BAIRRO SÃO JOSÉ DOS PORTÕES. 0 no document
sessao 37 2015-09-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 89/2015 2015-09-14 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR DE ZOONOSES DA PREFEITURA DE ITABIRITO, ENVIAR A ESSA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO INFORMANDO SOBRE A POPULAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, RECOLHIDOS NAS RUAS DE ITABIRITO, QUAL O DESTINO DESSES ANIMAIS, QUAIS OS PROCEDIMENTOS E MÉTODOS SÃO ADOTADOS NO CONTROLE DAS ZOONOSES E DA PROCRIAÇÃO DESORDENADA, E QUAL O CUSTO DESTE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO. TRATA-SE DE INFORMAÇÃO NECESSÁRIAS PARA ANÁLISE DESTE GABINETE. 0 no document
materia 90/2015 2015-09-14 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CUMPRIMENTANDO OS FAMILIARES DO SR. ADEMAR SACRAMENTO PELO SEU FALECIMENTO. SR. ADEMAR FALECEU AOS 83 ANOS, ERA UMA PESSOA MUITO QUERIDA EM ITABIRITO E, ESPECIALMENTE NO BAIRRO VILA GONÇALO. CASADO COM DR, OLGA SACRAMENTO, FORMARAM UMA FAMÍLIA TRADICIONAL, SOUBE CRIAR SEUS FILHOS, NETOS E BISNETOS. A PERDA DESSE ILUSTRE ITABIRITENSE DEIXARÁ UMA GRANDE LACUNA EM NOSSA SOCIEDADE. 0 no document
materia 91/2015 2015-09-14 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO CONVITE A SRA, VANDA FÁTIMA DE SOUZA FREITAS, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ITABIRITO, PARA COMPARECER EM NOSSA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO, ÀS 19:30MIN, PARA EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES DESTE IMPORTANTES SINDICATO EM NOSSA CIDADE E NOS INFORMAR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E DAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO, TENDO EM VISTA DA CRISE ECONÔMICA QUE O NOSSO PAÍS ATRAVESSA. 0 no document
materia 93/2015 2015-09-14 Requerimento REQUEIRO SOLICITAR AO SR, PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, ABERTURA DE CONSULTA OFTALMOLÓGICA E O TESTE DE IRLEN, DE ACORDO COM A LEI MUNIICPAL N° 3060, DE 27 DE MARÇO DE 2015, PARA AS CRIANÇAS ENCAMINHADAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES. 0 no document
materia 324/2015 2015-09-14 Indicação SOLICITAR QUE SEJA CONSNTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, COM ASSENTOS, NA UPA. 0 no document
materia 325/2015 2015-09-14 Indicação SOLICITAR QUE SEJA ESTUDADA E EM SEGUIDA EFETIVADA A MUDANÇA DO PONTO FINAL DO ÔNIBUS QUE ATENDE A UPA. 0 no document
materia 326/2015 2015-09-14 Indicação SOLICITAR LIMPEZA NA CANALETA DE VAZÃO PLUVIAL, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA VIVA, BAIRRO GUTIERREZ, BEM COMO ANALISAR MELHOR FORMA DE DESVIAR A VAZÃO DO ESGOTO QUE ESTÁ SENDO JOGADO NESTA CANALETA. 0 no document
materia 327/2015 2015-09-14 Indicação SOLICITAR ANÁLISE NA ESTRUTURA DE UM POSTE SITUADA À RUA FRANCISCO MENDANHA, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIA QUITES, PRÓXIMO AO N° 225, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 328/2015 2015-09-14 Indicação SOLICITAR ANÁLISE VERIFICANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL ENTRE AS RUAS FRANCISCO MENDANHA, ÁUREA JOSÉ DOS SANTOS E ANTÔNIA QUITES. BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 329/2015 2015-09-14 Indicação SOLICITAR INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DE USO COLETIVO NA ESQUINA DAS RUAS FRANCISCO COM ÁUREA JOSÉ DOS SANTOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 330/2015 2015-09-14 Indicação SOLICITAR INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DE USO COLETIVO NA ESQUINA DAS RUAS ÁUREAS JOSÉ DOS SANTOS COM ANTÔNIA QUITES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
sessao 36 2015-09-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 64/2015 2015-09-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO - PLANMOB-ITA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIZAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 35 2015-09-07 Sessão Solene — 1 extracted
norma 17/2015 2015-09-03 Resolução Dispõe sobre aprovação das contas do Executivo Municipal, Legislativo Municipal e Entidade Municipal da Administração Indireta, relativo ao exercício 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2015 2015-09-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, O MÊS DE MAIO COMO "MAIO AMARELO" - ATENÇÃO PELA VIDA". 1 extracted
norma 3098/2015 2015-09-02 Lei Ordinária Municipal Autoriza a doação de terreno à Associação Comunitária do Bairro Gutierrez e dá outras providências”. 1 extracted
materia 87/2015 2015-08-31 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO, ENVIAR A ESSA EGRÉGIA CASA, CÓPIA DO ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. TRATA-SE DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ANÁLISES DESTE GABINETE. 0 no document
materia 88/2015 2015-08-31 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA APAE ITABIRITO, PARABENIZANDO PELA APRESENTAÇÃO DO TEATRO ROMEU E JULIETA EM BH NO 6° FESTIVAL REGIONAL NOSSA ARTE, ONDE FORAM VENCEDORES NO QUESITO TEATRO. 0 no document
materia 316/2015 2015-08-31 Indicação SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO NO BAIRRO PADRE ADELMO, JUNTO AO CAMPINHO, NA RUA MUNÚ. 0 no document
materia 317/2015 2015-08-31 Indicação SOLICITAR CAPINA E MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DO BAIRRO PADRE ADELMO, NA RUA MUNÚ. E AINDA, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, TELA DE PROTEÇÃO DA TRAVE QUE ESTÁ DANIFICADA. 0 no document
materia 318/2015 2015-08-31 Indicação SOLICITAR JUNTO A GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR PARA QUE SEJAM FEITAS RONDAS CONSTANTES NO BAIRRO PADRE ADELMO. 0 no document
materia 319/2015 2015-08-31 Indicação SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COBERTOS NO BAIRRO PADRE ADELMO. 0 no document
materia 320/2015 2015-08-31 Indicação SOLICITAR PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS DO POSTE SITUADO NA ROD. MG 6, KM 71, AO LADO DO LATICÍNIO NOVATO, BEM COMO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA LÂMPADA MAIS FORTE NESTE LOCAL. 0 no document
materia 321/2015 2015-08-31 Indicação SOLICITAR CAPINA NAS MARGENS DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DO BOTA, BEM COMO PODA DE ALGUMAS ÁRVORES NO MESMO LOCAL. 0 no document
materia 322/2015 2015-08-31 Indicação SOLICITAR A DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA PEDRO RIBEIRO, NO BAIRRO COHAB. 0 no document
materia 323/2015 2015-08-31 Indicação SOLICITAR QUE SEJA FEITO BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BARBOSA DE MELO, NO BAIRRO ITAUBIRA. 0 no document
sessao 34 2015-08-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 284/2015 2015-08-27 Indicação SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADA DA RUA SÃO VICENTE, N° 156, NO BAIRRO BELA VISTA. 0 no document
norma 3/2015 2015-08-25 Resolução Cria a Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Itabirito-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2015 2015-08-25 Resolução Concede Homenagem Especial ao Sr. Sebastião Antônio da Silva. 1 extracted
norma 10/2015 2015-08-25 Resolução Concede Diploma de Mérito Educacional à Sra. Vânia Generosa Braga. 1 extracted
norma 11/2015 2015-08-25 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Rovênio Mendes Linhares. 1 extracted
norma 12/2015 2015-08-25 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ailton Heleno Teixeira Reis. 1 extracted
norma 13/2015 2015-08-25 Resolução Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Dr. Antônio Francisco Gonçalves. 1 extracted
norma 14/2015 2015-08-25 Resolução Concede Diploma de Mérito Comercial à Loc Service. 1 extracted
norma 15/2015 2015-08-25 Resolução Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Maria Aparecida Abreu Guatimosim. 1 extracted
norma 16/2015 2015-08-25 Resolução Concede Medalha Ana Amélia à Sra. Waldyra Silva Salvador de Oliveira Sant'anna. 1 extracted
norma 3097/2015 2015-08-25 Lei Ordinária Municipal Abre crédito especial para o orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted