| norma |
3091/2015 |
2015-08-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Flor de Laranjeira, a Rua "H", do Bairro Dona Luizinha, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3092/2015 |
2015-08-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera e consolida a organização e a estrutura da Câmara Municipal de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| norma |
3093/2015 |
2015-08-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera e consolida o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito - MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3094/2015 |
2015-08-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua José Acácio de Lima. |
1 |
extracted
|
| norma |
3095/2015 |
2015-08-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Vereador Edgar Franzen de Lima, a Rua “B”, do Condomínio Santa Clara, no Bairro Cardoso, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
3096/2015 |
2015-08-11 |
Lei Ordinária Municipal |
“Dispõe sobre o Regime de adiantamento, ao qual se referem os Artigos 65, 68 e 69 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Educacional à Sra. Vânia Generosa Braga. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Rovênio Mendes Linhares. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ailton Heleno Teixeira Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Maria Aparecida Abreu Guatimosim. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Ana Amélia à Sra. Waldyra Silva Salvador de Oliveira Sant'anna. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre aprovação das contas do Executivo Municipal, Legislativo Municipal e Entidade Municipal da Administração Indireta, relativo ao exercício 2006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, NOS TERMOS DA LEI 2958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - PROGRAMA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
SOLICITAR A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO DONADA TAYÊDA, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. |
0 |
no document
|
| materia |
286/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2500, BAIRRO CALÇADAS. |
0 |
no document
|
| materia |
287/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA RUA 2, QUADRA 41 LOTES 25,26,27 E 28 RETIRO DO ACURUÍ. |
0 |
no document
|
| materia |
288/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
SOLICITAR QUE SEJA PROGRAMADO SEMANALMENTE UM CAMINHÃO PIPA, PARA A RUA DA PLAINA NO MARZAGÃO. |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2015-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial ao Sr. Junaily Alves dos Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Comercial à Comercial Amorim. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Francisco Homem Dei Rey ao Sr. Roney Antônio de Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Empresarial ao Sr. Rogério Moura Tabari. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Resolução |
Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. José Eustáquio Magalhães Elias. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial ao Sr. Sebastião Antônio da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Resolução |
Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Dr. Antônio Francisco Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Comercial à Loc Service. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 48/2015 |
0 |
no document
|
| materia |
78/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
REQUEIRO A V.EXA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA EX-SECRETÁRIA DE FAZENDA DE ITABIRITO, MARIA TEREZA CABRAL PAES CAMPOS PELO SEU FALECIMENTO, CONFORME ABAIXO:
"COM PROFUNDO PESAR, ENVIAMOS O NOSSO ABRAÇO A TODOS OS O FAMILIARES E AMIGOS, PELA IRREPARÁVEL PERDA". QUE DEUS, NA SUA INFINITA BONDADE, ACOLHA A ALMA DE NOSSA AMIGO MARIA TEREZA CABRAL PAES CAMPOS E ILUMINE E CONSELE A VIDA DE TODOS VOCÊS. |
0 |
no document
|
| materia |
277/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE PARQUINHO PRÓXIMO A PRAÇA DO ROSÁRIO, LOCAL ONDE ANTES EXISTIA UM PARQUINHO E FOI RETIRADO PELA PREFEITURA. |
0 |
no document
|
| materia |
278/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
SOLICITAR QUE SEJA ESTUDADA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA EM TERRENO DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
279/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
SOLICITAR PODA DE ÁRVORE SITUADA DE FRENTE A UM POSTE NA RUA FLOR DE MAIO, ALTURA DO N° 05 - BAIRRO PRIMAVERA. |
0 |
no document
|
| materia |
280/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
SOLICITAR ANÁLISE NA ESCADARIA DE ACESSO À IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO GUTIERREZ, A FIM DE ESTUDAR A MELHOR FORMA DE CONTER A EROSÃO QUE ESTÁ SE FORMANDO PARALELA A ESTA ESCADA. |
0 |
no document
|
| materia |
281/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, BAIXAR OS VALORES DOS ESPAÇOS DA "FEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE 2015", PARA OS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO INTERESSADOS EM EXPOR SUAS MARCAS. |
0 |
no document
|
| materia |
282/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
SOLICITAR QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO DA RUA PADRE JOÃO DO AMARAL, NO BAIRRO VILA GONÇALO. |
0 |
no document
|
| materia |
283/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
SOLICITAR QUE SEJA COLOCADO UM PONTO DE ÔNIBUS, AO FINAL DA RUA PADRE JOÃO DO AMARAL, NO BAIRRO VILA GONÇALO. |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2015-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3088/2015 |
2015-07-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação do Art. 18 da Lei Municipal nº 3061, de 07 de abril de 2015, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para os alunos do Município de Itabirito e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3089/2015 |
2015-07-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itabirito/MG para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
SOLICITAR COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA JOÃO PINHEIRO, BAIRRO CALÇADAS. |
0 |
no document
|
| materia |
268/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRA E PARQUINHO NO BAIRRO CALÇADAS. |
0 |
no document
|
| materia |
269/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
SOLICITAR A TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO DONADA TAIEDA, NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. |
0 |
no document
|
| materia |
270/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
SOLICITAR QUE SEJA FEITO RONDA CONSTANTE DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO CALÇADAS. |
0 |
no document
|
| materia |
271/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COBERTOS NO BAIRRO CALÇADAS. |
0 |
no document
|
| materia |
272/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
SOLICITAR INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NO BAIRRO CALÇADAS. |
0 |
no document
|
| materia |
273/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
SOLICITAR A CONCLUSÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA BENJAMIN SIMÕES, PRÓXIMO AO NÚMERO 184 ATÉ O NÚMERO 262, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. |
0 |
no document
|
| materia |
274/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE TORNAR A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO DE LOURDES, COMO VIA DE MÃO ÚNICA. |
0 |
no document
|
| materia |
275/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
SOLICITAR A ANALISE DA SITUAÇÃO DA ESTRUTURA DO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK COM A RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO DE LOURDES. |
0 |
no document
|
| materia |
276/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
SOLICITAR QUE SEJA ESTUDADO, PLANEJADO E COLOCADO LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. |
0 |
no document
|
| sessao |
26 |
2015-07-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3081/2015 |
2015-07-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera dispositivo da Lei n° 2460 de 14 de dezembro de 2005 de dá providências. |
1 |
extracted
|