| norma |
3082/2015 |
2015-07-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui Dia Municipal de Conscientização e Prevenção do Câncer de Colo de Útero. |
1 |
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| norma |
3083/2015 |
2015-07-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a extensão da Rua Ana Maria Teixeira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3084/2015 |
2015-07-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Alameda das Palmeiras, a Rua Hum, do Bairro Álvaro Maia 2, neste Município. |
1 |
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| norma |
3085/2015 |
2015-07-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui neste Município o Dia Municipal da Gestante e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3086/2015 |
2015-07-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pastores Evangélicos de Itabirito - APEI e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3087/2015 |
2015-07-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera artigos da Lei nº 2547, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2015 |
2015-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA FLOR DE LARANJEIRA, A RUA "H", DO BAIRRO DONA LUIZINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
52/2015 |
2015-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E CONSOLIDA A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. |
1 |
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| materia |
53/2015 |
2015-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
54/2015 |
2015-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS N° 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, 2465, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2466 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005. |
1 |
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| materia |
76/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA RETIRADO A EXPRESSÃO "PROVISÓRIO" DOS 53 ALVARÁS DOS TAXISTAS QUE DETÉM A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO ANTES DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. A EXPRESSÃO "PROVISÓRIO" NOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO TEM DIFICULTADO JUNTO A RECEITA ESTADUAL OS BENEFÍCIOS DE ISENÇÃO DA CATEGORIA. |
0 |
no document
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| materia |
264/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
SOLICITAR A CONCLUSÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA JOÃO DONADA TAYÊDA, OS PARALELEPÍPEDOS JÁ ESTÃO NO LOCAL. |
0 |
no document
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| materia |
265/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, REFAZER O CALÇAMENTO NA RUA ALOÍSIO SOUZA SILVA, BAIRRO PRAIA. |
0 |
no document
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| materia |
266/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
SOLICITAR QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA QUE FICA SITUADO NA RUA BELO VALE, BAIRRO MONTE SINAI. |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2015-07-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3080/2015 |
2015-07-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Inciso I, do Art. 2º da Lei Municipal nº 3073, de 19 de maio de 2015, que “Dispõe sobre a restrição ao tráfego de veículos pesados e tratores, estabelece normas para operações de carga e descarga no Município de Itabirito e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-06-30 |
Projeto de Resolução |
Cria a Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Itabirito-MG e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
24 |
2015-06-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
45 |
2015-06-30 |
2ª Extraordinaria do dia |
— |
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| materia |
74/2015 |
2015-06-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA RETIRADO DA PAUTA DESTA EGRÉGIA CASA O PROJETO DE LEI N° 36/2015 |
0 |
no document
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| materia |
75/2015 |
2015-06-29 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO ITABIRITO FEST, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA PRAÇA DOS INCONFIDENTES, SOLICITANDO O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL, CNPJ DA REFERIDA EMPRESA E QUAIS SUAS CONTRAPARTIDAS QUE VIRÁ A FAVOR DO MUNICÍPIO, EM PROL DOS ITABIRITENSES. |
0 |
no document
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| materia |
259/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
SOLICITAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BELARMINA SILVA PRÓXIMO AO NÚMERO 262, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. |
0 |
no document
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| materia |
260/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE PODA DE DUAS ÁRVORES NO CONDOMÍNIO RECANTO DA SIRIEMA, CHÁCARA N° 11, PORTÕES, PRÓXIMO À ENTRADA DA FAZENDA CHAPARRAL, CONTATO NO LOCAL. SR. WELLINGTON JOSÉ VIDIGAL. |
0 |
no document
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| materia |
261/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
SOLICITAR QUE SEJA REVITALIZADO A ESCADARIA QUE LIGA COHAB AO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO. |
0 |
no document
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| materia |
262/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
SOLICITAR A FISCALIZAÇÃO DO SOM ALTO, RESPEITANDO OS DECIBÉIS USADOS PELO CLUMI NOS DIAS DE EVENTOS, AFIM DE SE CUMPRIR A LEI. |
0 |
no document
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| materia |
263/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM PARCERIA COM A ENTIDADES DE CLASSE, UMA CAMPANHA DE "VALORIZAÇÃO, INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL". |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2015-06-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3078/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 2208, de 27 de novembro de 2001, que disciplina a realização de Feiras e Eventos no Município de Itabirito. |
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| norma |
3079/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2963, de 07 de novembro de 2013. |
1 |
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| norma |
3077/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
47/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA JOSÉ ACÁCIO DE LIMA |
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| materia |
72/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA NO DIA 03 DE JULHO DE 2015, ÁS 17:00 PARA DISCUTIR O TEMA "AÇÃO DO DNIT CONTRA OS MORADORES DO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES." |
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no document
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| materia |
73/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL VALOR FOI LICITADO PARA TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS, O VALOR GASTO DURANTE ESTE ANO E CÓPIA DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS. |
0 |
no document
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| materia |
247/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA PONTE DO CÓRREGO DO BAÇÃO AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
0 |
no document
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| materia |
248/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
SOLICITAR A LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA E SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 99, NO BAIRRO SANTA RITA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
0 |
no document
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| materia |
249/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA DA CARIOCA, EM FRENTE À MERCEARIA TABARI, A PEDIDO DOS MORADORES. |
0 |
no document
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| materia |
250/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
SOLICITAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA TIRADENTES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO NO NÚMERO 537, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. |
0 |
no document
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| materia |
251/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
SOLICITAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUANABARA, PRÓXIMO AO NÚMERO 350, BAIRRO PEDRA AZUL. |
0 |
no document
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| materia |
252/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORRAR E PATROLAR A ESTRADA DA PONTE NOVA, NO DISTRITO DE ACURUÍ. |
0 |
no document
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| materia |
253/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
SOLICITAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE 03 POSTES E COLOCAR TRANSFORMADOR ABAIXO DA IGREJA DO BOM SUCESSO. |
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no document
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| materia |
254/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
SOLICITAR A RETIRADA DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE CONCRETO, PRÓXIMO À IGREJA DO SÃO GONÇALO DO MONTE. |
0 |
no document
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| materia |
255/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
SOLICITAR REFORMA DA FUTURA SEDE DA ACADEMIA LIBRE CANTARE, LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, N° 325, CENTRO, ANTIGA COMPANHIA INDUSTRIAL ITABIRA DO CAMPO - CIIC |
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no document
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| materia |
256/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
SOLICITAR A INTERLOCUÇÃO JUNTO À CEMIG, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL DO MARZAGÃO. ALGUNS LOCAIS DA REGIÃO JÁ CONTAM COM O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E EM LOCAIS COMO O FINAL DA RUA PAÍNA, PRÓXIMO AO N° 52, AINDA NÃO TIVERAM ACESSO À REFERIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
ALGUNS PROTOCOLOS (FORMULÁRIOS DE SOLICITAÇÃO À CEMIG) JÁ FORAM ENCAMINHADOS SOB O N° 237284423. E ALGUNS MORADORES JÁ RECEBEM SUAS CONTAS DE LUZ PARA PAGAMENTOS.
DESSA FORMA, SE FAZ NECESSÁRIO A INTERLOCUÇÃO COM A CEMIG PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO ASO MORADORES DA REGIÃO DO MARZAGÃO QUE A ANOS ESPERAM PELA CHEGADA DA ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO. |
0 |
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| materia |
257/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO EM TODA A EXTENSÃO DO PASSEIO CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA NA RUA PAPOULAS, BAIRRO GUTIERREZ. |
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| materia |
258/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
SOLICITAR INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA COM O TEXTO "DEVAGAR, ESCOLA", NAS PROXIMIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL ANA AMÉLIA QUEIRÓZ. |
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| sessao |
22 |
2015-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE" E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2015 |
2015-06-18 |
Resolução |
Cria gratificação no quadro de servidores da Câmara Municipal de ltabirito/MG, para membros das Comissões Permanentes de Sindicância, Licitação e Pregoeiro e dá outras providências. |
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| norma |
2/2015 |
2015-06-18 |
Resolução |
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito - MG e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2015-06-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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