| materia |
44/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
45/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO ADOTE O VERDE DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREA VERDES NO PERÍMETRO URBANO E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
70/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE QUAL A EMPRESA QUE ESTÁ PRESTANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO, QUAL O VALOR GASTO DURANTE ESTE ANO E O CRONOGRAMA DOS LOCAIS A SEREM EXECUTADOS ESTES SERVIÇOS. |
0 |
no document
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| materia |
71/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO DE VOTOS DE PESAR AO VEREADOR ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS E FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SUA IRMÃ SILVIA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO PRÓXIMO PASSADO. |
0 |
no document
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| materia |
241/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
SOLICITAR LEVANTAMENTO DAS GRADES DOS BUEIROS DA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO OPÇÃO. NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
0 |
no document
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| materia |
242/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
SOLICITAR A LIMPEZA DE UM BARRANCO SITUADO DE FRENTE À RESIDÊNCIA DE N° 175, NA RUA DAS CAMÉLIAS, BAIRRO GUTIERREZ, BEM COMO INSTALAR LIXEIRA NA PRACINHA SITUADA NO LOCAL. |
0 |
no document
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| materia |
243/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
SOLICITAR FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MADRE ILUMINATA, FRANCISCO AUGUSTO MALHEIROS E COELHO NETO, JUNTO AO ENCONTRO COM A AVENIDA QUEIRÓZ JÚNIOR, ENTRA OS BAIRROS CAPANEMA E SANTO ANTÔNIO, BEM COMO INSTALAR SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICATIVA E EDUCATIVA, ALERTANDO MOTORISTAS E PEDESTRES A REDOBRAR A ATENÇÃO NESTE LOCAL. |
0 |
no document
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| materia |
244/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ESTACIONAMENTO NA ÁREA DO JULIFEST, BEM COM IMPLANTAR ÔNIBUS CIRCULAR TENDO O SEU PONTO DE PARTIDA DA ÁREA DO JULIFEST. |
0 |
no document
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| materia |
245/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
SOLICITAR VISTORIA TÉCNICA NA REDE DA CEMIG LOCALIZADO NA RUA PRACINHA NELSON, 57, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
0 |
no document
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| materia |
246/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
SOLICITAR VISTORIA TÉCNICA E DE CONSULTA AOS MORADORES PARA AVERIGUAR SOBRE NECESSIDADES DE REFORMAR O CAMPINHO DO BAIRRO PADRE ADELMO, SITUADO NA RUA MUNU, EM FRENTE AO NÚMERO 140. |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2015-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
42/2015 |
2015-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS |
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| materia |
43/2015 |
2015-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A SEMANA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
49/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, AO QUAL SE REFEREM OS ARTIGOS 65,68 E 69 DA LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
30/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA RUA ANA MARIA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
SOLICITAR AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DE TODAS AS ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR (OU ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE - ERBS), COM AUTORIZAÇÃO E EM VIGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. RELAÇÃO CONTENDO, A EMPRESA, A VIGÊNCIA DE INSTALAÇÃO, O PORTE DA ANTENA E O LOCAL DE INSTALAÇÃO E A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL APLICADA A CADA EMPREENDEDOR. |
0 |
no document
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| materia |
68/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
SOLICITAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO OS REGULAMENTOS QUE DISPÕE SOBRE:
USO DOS CELULARES CORPORATIVOS;
CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
69/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SERVIDORA JANAÍNA DE OLIVEIRA DOS ANJOS PIRES PELO SEU FALECIMENTO, CONFORME ABAIXO:
"COM PROFUNDO PESAR, ENVIAMOS O NOSSO ABRAÇO A TODOS OS FAMILIARES E AMIGOS, PELA IRREPARÁVEL PERDA". QUE DEUS, NA SUA INFINITA BONDADE, ACOLHA A ALMA DE NOSSA AMIGA JANAÍNA DE OLIVEIRA DOS ANJOS PIRES E ILUMINE E CONSOLE A VIDA DE TODOS VOCÊS. |
0 |
no document
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| materia |
235/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO NÚMERO 75, NA RUA B COM A RUA DOM LUCIANO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
0 |
no document
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| materia |
236/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INICIO DA RUA FRANCISCO ZACARIAS. BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
0 |
no document
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| materia |
237/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA B COM A RUA DOM LUCIANO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
0 |
no document
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| materia |
238/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO PRÓXIMO AO NÚMERO 75 NA RUA B COM RUA DOM LUCIANO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
0 |
no document
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| materia |
239/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
SOLICITAR A LIMPEZA E UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE FICA NA RUA CORONEL ALVES ESQUINA COM A RUA B, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
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no document
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| materia |
240/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE USO COLETIVO, NA ESQUINA DAS RUAS FLOR DE SEDA COM RUA "H", BAIRRO DONA LUIZINHA. |
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no document
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| sessao |
19 |
2015-06-08 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3075/2015 |
2015-06-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à Associação Comunitária Amigos do Bairro Munu. |
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| norma |
3076/2015 |
2015-06-03 |
Lei Ordinária Municipal |
“Altera a Lei Municipal nº 2848, de 07 de dezembro de 2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e dá outras providências”. |
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| materia |
66/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO CUMPRIMENTANDO A NOVA MESA DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRAIA, PRESIDENTE GILBERTO ALVES, A VICE-PRESIDENTE SRA. NAIR DA GLÓRIA LEONEL, E A SECRETÁRIA SANDRA LODI, ELEITA PARA CONDUZIR OS TRABALHOS DESSA IMPORTANTE ASSOCIAÇÃO. |
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no document
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| materia |
214/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITAR ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA NA RUA JOSÉ OLIVEIRA E SILVA, NO BAIRRO SANTA RITA, A PEDIDO DOS MORADORES, ONDE REALIZAM ALGUNS ENCONTROS NESTE LOCAL, VISANDO TAMBÉM A SEGURANÇA. |
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no document
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| materia |
215/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO LOTEAMENTO SÃO JUDAS TADEU, PRÓXIMO AO TRATAMENTO D'ÁGUA NO BAIRRO SANTA RITA. A PEDIDO DOS MORADORES, VISANDO A LIMPEZA DO BAIRRO. |
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no document
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| materia |
216/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DAS CURVAS, BAIRRO MEU SÍTIO. |
0 |
no document
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| materia |
217/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA PRINCIPAL DO MEU SÍTIO. |
0 |
no document
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| materia |
218/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL NO BAIRRO MEU SÍTIO |
0 |
no document
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| materia |
219/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DAS CURVAS, NO BAIRRO MEU SÍTIO. |
0 |
no document
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| materia |
220/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA PRINCIPAL, NO BAIRRO MEU SÍTIO |
0 |
no document
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| materia |
221/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO MEU SÍTIO. |
0 |
no document
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| materia |
222/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DA LADEIRA, NO BAIRRO MEU SÍTIO. |
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no document
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| materia |
223/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DAS CURVAS, NO BAIRRO MEU SÍTIO. |
0 |
no document
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| materia |
224/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LOTAÇÃO QUE ATENDE O BAIRRO MEU SÍTIO. |
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no document
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| materia |
225/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO MEU SÍTIO. |
0 |
no document
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| materia |
226/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BELA VISTA, BAIRRO MEU SÍTIO |
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no document
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| materia |
227/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COBERTOS NO BAIRRO MEU SÍTIO. |
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no document
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| materia |
228/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITAR A CAPINA E A MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DO BAIRRO MEU SÍTIO MEU SÍTIO, COLOCANDO ILUMINAÇÃO E TELA DE PROTEÇÃO. |
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no document
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| materia |
229/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO MEU SÍTIO |
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| materia |
230/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO, DIVULGAÇÃO EIVA REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO BAIRRO MEU SÍTIO. |
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| materia |
231/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DAS CURVAS, BAIRRO MEU SÍTIO. |
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no document
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| materia |
232/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITAR CAPINA URGENTE, A PEDIDO DOS MORADORES, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. ALBERTO SOARES, NO BAIRRO SAUDADE. |
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no document
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| materia |
233/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITAR CAPINA DO ADRO DA IGREJA DO MATOZINHOS E RUA DO MATOZINHOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E PRÓXIMO A CAPELA DO SÉCULO XVII.
TRATA-SE DE UM LOCAL TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E QUE ESTÁ PRECISANDO DE LIMPEZA. |
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no document
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| materia |
234/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITAR À SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA E BEBIDAS S.A. (COCA-COLA FEMSA), O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS JÁ CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, CONFORME ITEM 3.1 DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ASSINADO ENTRE A PREFEITURA E A SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA E BEBIDAS: (III) "PRIORIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO ..." E (IV) "ASSEGURAR A DESTINAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PARA JOVENS QUE BUSCAM O PRIMEIRO EMPREGO, PARA ESTAGIÁRIOS E PARA IDOSOS." |
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no document
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| norma |
3073/2015 |
2015-06-01 |
Lei Ordinária Municipal |
“Dispõe sobre a restrição ao tráfego de veículos pesados e tratores, estabelece normas para operações de carga e descarga no Município de Itabirito e dá outras providências”. |
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